DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº302/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
01835793/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, 
a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula Nº 40248617, que ocupa a função de Auxiliar de Administração, lotada na 
Célula de Registros Funcionais e Pagamento – CEFPA, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Graduação em Administração, com vigência a partir de 24 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº303/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 01835530/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora MARIA 
JOSÉ GUERREIRO CABÓ, matrícula Nº 003772-1-X, que ocupa a função de Assistente de Administração, lotada na Célula de Registros Funcionais 
e Pagamento – CEFPA, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Graduação/Licenciatura em Pedagogia, com vigência a partir de 24 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº304/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 01932691/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora ANGELA 
MARIA SOARES, matrícula Nº 08494-1-2, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada na Célula de Direitos e Vantagens - CEDIV, GRATI-
FICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Graduação em Gestão Estratégica 
de Empresas, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº331/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02197804/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a 
servidora LENIRA MENDES DE ALMEIDA, matrícula Nº 4021181-0, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Graduação 
em Gestão em Serviços de Saúde, com vigência a partir de 07 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
10 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº333/2023.
ALTERA GRUPO TÉCNICO (GT) PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS E DE 
CONTRATAÇÕES REFERENTES ÀS AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº3703/
OC-BR (BR-L1408), DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E ATENÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À 
SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – PROEXMAES II, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº2020/276, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual; o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; o inciso XIV do Art. 50, da Lei Nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, e suas alterações; e o 
Decreto nº 35.387, de 14 de abril de 2023; CONSIDERANDO a Portaria nº 2020/276, que constituiu Grupo Técnico (GT) para o acompanhamento e para 
a avaliação de propostas e de contratações referentes às aquisições no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 3703/OC-BR (BR-L1408), do Programa de 
Expansão e Atenção da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES II; RESOLVE:
Art. 1º Alterar Grupo Técnico (GT) para o acompanhamento e avaliação de propostas e de contratações referentes às aquisições no âmbito do Contrato 
de Empréstimo nº 3703/OC-BR (BR-L1408), do Programa de Expansão e Atenção da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES 
II, constituído pela Portaria nº 2020/276.
Parágrafo único. O Grupo Técnico de que trata o caput passa a ser composto pelos membros listados no anexo único desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 18 de maio de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº333/2023
GRUPO TÉCNICO (GT)
MEMBRO
SETOR
Domenico Abbate
Unidade de Gerenciamento de Projetos
Marjory dos Anjos Pessoa
Coordenadoria de Suprimentos
Hilma Alves da Silva
Coordenadoria Financeira
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
Coordenador Jurídico – COJUR/SESA
Cicero Douglas Silva Rufino
Superintendente Jurídico – SPJUR/SESA
Carla Cristina Fonteles Barroso
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e  Economia da Saúde-COGEO
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PORTARIA Nº339/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02191105/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a 
servidora TEREZA NEWMAN HORTÊNCIO CAVALCANTE, matrícula Nº 011330-1-2, que ocupa a função de Auxiliar de Administração, lotada na 4a 
Micro Região de Baturité, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente ao 
Curso de Formação Específica em Gestão em Serviços de Saúde, com vigência a partir de 07 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº341/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02204614/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021,