DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 246/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2021; II – O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Meireles, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROJETUB – PROJETOS INSTA-
LAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Clube Iracema, nº 86, apto. 2, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII –
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos
de aparelhos telefônicos, tipo aparelho telefonico comum, Telefone sem Fio, Headset, Headphone e Rádio Comunicador Walk Talk, utilizados na Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e as Unidades de Saúde da Rede SESA, sem ônus para a contratante, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, com renovação dos créditos orçamentários; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); X – DA VIGÊNCIA: A partir de 07 de maio de 2023, e término em 07 de maio de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:05/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº428/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 249/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 428/2021; II – O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 02, Bairro Santa Lucia, Campo Bom/
RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar e acrescer em 25% o Contrato nº428/2021, que tem como objeto serviço de
gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços
especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 1 Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 88.285,33 (oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:22/03/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Antônia Keila Pinheiro Nobre.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 158/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2020; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua 5 (lot. Santiago de Compostela), nº 2, Qd. E. Santiago
de Compostela, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº249/2020, que tem como objeto contratação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva com reposição total de peças, acessórios, reformas, instalação, bebedouros, geláguas, freezeres horizontais e verticais, geladeiras,
passthrough refrigerado de 2 portas, balcão refrigerado, câmaras frigoríficas, estando a disposição 24 horas, incluindo deslocamento do equipamento, para
atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 101.850,00 (cento e um mil,
oitocentos e cinquenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA:22/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Antônia Keila Pinheiro Nobre.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº15/2023 TERMO DE AJUSTE Nº033/2022
I - Doc. nº 15/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 033/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE; II – OBJETO: alterar o Plano de Trabalho para acrescer o valor de R$ 40.411,11 (quarenta mil, quatrocentos
e onze reais e onze centavos) referente à contrapartida municipal, do Termo de Ajuste nº 033/2022, cujo objeto é transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo B para o município de Itaitinga/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 4583. Parágrafo Único – Com o acréscimo supracitado, a contrapartida municipal passa de
R$ 96.088,89 (noventa e seis mil, oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos reais), ficando o
valor global do Termo de Ajuste nº 033/2022 de R$ 316.088,89 (trezentos e dezesseis mil, oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) para R$ 356.500,00
(trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alte-
rada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e
demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: A mesma; VI – DATA: 24/04/2023;
VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Marcos Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00193
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20230387 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 00398197/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E
ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 372560 - AMOXICILINA, 250MG/5ML, PO PARA SUSPENSAO ORAL
FRASCO 150ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 379.570,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0800; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM:
6; 384649 - TEMOZOLOMIDA, 100MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 9.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,5100; HUB
HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 594138 - LINEZOLIDA, 600MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 2.140,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,3500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230387;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14452
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
; PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO:
O REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20222042 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06326781/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
Fechar