DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208-D/2023-GS DE 11 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
GUILHERME DUTRA ALENCAR
Capitão PM
308.544-1-1
IV
10/05/2023
Saboeiro-CE
½ (meia)
64,83
32,42
EMANOEL ALERIANO SANTOS
3º Sargento PM
300.897-1-5
V
10/05/2023
Saboeiro-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
63,09
*** *** ***
PORTARIA Nº209-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo Nº229/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº209-D/2023-GS DE 11 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Tenente Coronel PM
111.571-1-4
IV
10 à 15/05/2023
Crateús-CE
6 (meias)
64,83
5%
204,21
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
1º Tenente PM
308.501-1-4
IV
10 à 15/05/2023
Crateús-CE
6 (meias)
64,83
5%
204,21
EDIMAR BEZERRA FORTE
2º Sargento PM
134.370-1-7
V
10 à 15/05/2023
Crateús-CE
6 (meias)
61,33
5%
193,19
TOTAL
601,61
*** *** ***
PORTARIA Nº210-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA, ocupante da graduação de 
Cabo PM, matrícula Nº305.565-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Camocim-CE, no período de 17 à 22/05/2023, com a finalidade de realizar 
georreferenciamento de mudanças dos novos pontos de cobertura dos fóruns na rede CFTV da SSPDS naquele Município e região, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo Nº234/2023, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo 
um total de R$ 337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº211-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo 
de Agente Administrativo, matrícula Nº000.153-1-8, a viajar ao Município de Camocim-CE, no período de 17 à 22/05/2023, com a finalidade de realizar 
georreferenciamento de mudanças dos novos pontos de cobertura dos fóruns na rede CFTV da SSPDS naquele Município e região, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo Nº233/2023, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo 
um total de R$ 337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1156/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participarem do Curso A Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme NUP 10001.006051/2023-
93, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1156/2023-GS DE 12 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
VALÉRIA DE 
NORÕES MILFONT 
Assessor Técnico 
(DAS-1)
300.010-8-7
III
15 à 
18/05/2023 
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
3.525,44 
4.774,49
SHEILIANE 
SALES LUZ
Gerente Administrativo 
Financeiro (DNS-2)
300.028-1-4 
III
15 à 
18/05/2023
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
3.525,44 
4.774,49
FRANCISCO IVAN 
LIRA DE CARVALHO
Orientador de 
Célula (DNS-3) 
300.006-7-6 
III
15 à 
18/05/2023
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
3.639,31 
4.888,36
EDNEY DE OLIVEIRA 
DA SILVA 
Assessor Técnico 
(DAS1) 
300.006-4-1
III
15 à 
18/05/2023
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
3.639,31 
4.888,36
TOTAL
19.325,70
*** *** ***
PORTARIA Nº1158/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SAULO ALVES DA SILVA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrí-
cula nº306.617-1-0, da Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de São Leopoldo-RS, no período de 28/05 à 03/06/2023, com a finalidade de 
participar do Curso de Armeiro Avançado, a ser realizado na fábrica da Empresa Taurus Armas S.A, conforme NUP 10061.003135/2023-61, concedendo-lhe 
6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30%, mais ajuda de custo no valor 
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.549,38 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove 
reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.890,81 (três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***