DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº
1205.01/2023- PPRP, oriundo do Pregão Presencial Nº 002/2023 - PPRP. Órgão Gestor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca
de Jericoacoara, Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material hidráulico, epi’s e ferramentas para o Serviço Autônomo de Água
e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Data
da Assinatura: 15/05/2023, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 002/2023 - PPRP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002;
da Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis. RN Irrigação Comercial de Bombas, Rua Francisco Anísio de
Oliveira Paula, nº 544, centro, Maranguape/ce , CEP 61.942-470, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.004.656/0001-24, vencedora do Lote
I com valor global de R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais); Luiz Mauro Ferreira – ME, estabelecida Av. Juscedlino Kubitschek , nº 2012
,alto são Francisco , Quixadá/CE, CEP 63.900-153, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.397.622/0001-68, vencedora do LOTE II com valor global de com o
valor R$ 101.360,00 ( cento e um mil trezentos e sessenta reais); N B da Costa , estabelecida na Rua Monsenhor Hipólito Brasil, nº 1336, Henrique Jorge,
Fortaleza/CE, CEP: 60.526-055 , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.165.077/0001-33, vencedora do Lote III com o Valor de R$ 545.000,00 (quinhentos e
quarento e cinco mil reais), Lote IV com o Valor do R$ 3.975,00 ( três mil novecentos e setenta e cinco reais) e Lote V com o Valor R$ 2.888,00 (dois mil
oitocentos e oitenta e oito reais). Homologação: José Cledivane dos Santos, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de
Jijoca de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da CMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº TP/160123.01/CMH, referente à
contratação da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica; assessoria e consultoria ao setor de recursos humanos,
assessoria e consultoria ao setor de controle interno junto a Câmara Municipal de Hidrolândia-CE, decidiu e julgou Habilitadas: Innova Serviços e Assessoria;
Risasi Assessoria Municipal LTDA; JBR Assessoria e Consultoria Contábil LTDA e R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA. Decidiu
e julgou Inabilitadas: Aurélio Gabriel Advocacia e Consultoria; Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados; Lima Sociedade Individual de Advocacia;
Ivanildo Nascimento Rodrigues MEI; Zuza Serviços Empreendimentos LTDA; D. Sousa Rios; Maria Tainara do Nascimento Gomes MEI; T. Sousa de
Oliveira-ME; D&D Serviços e Locações; E. F. de Carvalho e DNL Assessoria e Locação. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição
dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da CMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE.
Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93.
Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 30/05/2023 às 08h00min. Hidrolândia/
CE, 19 de maio de 2023. Francisco das Chagas Martins Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE011/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedor: 1) Max Supply Comercial LTDA (47291550000170) com os lotes: 2 e
3 no valor total de R$32.471,50 (trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Fornecedor: 2) Trinay Industria e Comercio de
Confecções EIRELI (27164079000142) com o lote: 4 no valor total de R$26.632,40 (vinte e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
Fornecedor: 3) FGM Moreira Confecções EIRELI (13744026000196) com o lote: 6 no valor total de R$2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais).
Fornecedor: 4) M S Albuquerque-ME (18894423000168) com o lote: 7 no valor total de R$7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais). Fornecedor:
5) IRENE Maria de Alencar LTDA ME (03018480000106) com os lotes: 1 e 5 no valor total de R$51.561,39 (cinquenta e um mil e quinhentos e sessenta e
um reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 16/05/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE011/23-SRP. Objeto: Registro de
Preços visando a futura e eventual aquisição de fardamento, bolsas, acessórios, rouparia de cama, mesa e banho e tecidos para uso hospitalar e ambulatorial e
calçados, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Independência/Ce. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antonio Edi Vieira Coutinho.
Assinam pelos Fornecedores: Almir Vespa Junior, Antonio Roberto Barbosa, Francisca Graciele Melo Moreira, Maria Sousa Albuquerque e Irene Maria de
Alencar, Respectivamente. Independência/CE, 19 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
- PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE
CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 19 DE MAIO DE 2023 ÀS 10:00HS – ONDE SE-LÊ ATÉ 26 DE MAIO DE 2023
ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 DE MAIO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 DE
MAIO DE 2023, ÀS 09:00HS – LEIA-SE - ATÉ 31 DE MAIO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 DE MAIO DE 2023,
ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 DE MAIO DE 2023, ÀS 09:00HS . TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO
HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://
WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO E CANCELAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE A EMPRESA RTS – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 04.672.369/0001-00,
APRESENTOU RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA SUA INABILITAÇÃO. FICA CANCELADA A ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S) DE
PREÇO(S) ANTES MARCADA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2023, AS 08:00 HORAS. O RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, NO ENDEREÇO
SITUADO A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CENTRO – CARIRIAÇU-CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1130 E TAMBÉM PELO E-MAIL: PREFEITURAMCARIRIACU@
HOTMAIL.COM E A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DAS CONTRARRAZÕES DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS
CONFORME ART. 109 PARÁGRAFO 3º E 5º DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM
19 DE MAIO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEINFRA
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado e passeio público na
Localidade da Ingá, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA.
CONTRATADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 03.077.025/0001-81; DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 04/05/2023; VALOR GLOBAL: R$ 631.864,86 (Seiscentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis
Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:
a partir da data de sua assinatura, 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1501 1.048 - Requalificação Urbana de Ruas
e Avenidas do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras
Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 150000000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA
CONTRATADA: José Venâncio Pimentel Almeida. Russas-CE, 04 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO. A CPL comunica que no período
de 22 de maio de 2023 a 22 de junho de 2023 estará recebendo documentação dos interessados em participação na Chamada Pública nº 19.05.01/2023,
que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL JUNTO
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital completo estará à disposição (dias úteis) nos horários:
08h às 14h, na Prefeitura à Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro. São João do Jaguaribe – CE, 19 de maio de 2023. José Carlos Chaves Monteiro –
Presidente da CPL.
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