DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua Pe. Ibiapina, 680, Centro, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da Tomada de Preços Nº
0504.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES AO FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA, se realizará no próximo dia 25.05.2023, às 11:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Ibiapina-Ce, 22 de maio de 2023. Rejane Ximenes de Melo – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 16/2023, cujo Objeto é a Aquisição de mobiliários, reforma/ampliação para as unidades escolares da rede pública do Município
de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 02 de Junho de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 02
de Junho de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no
horário de 08h às 12h. Granja-CE, 22 de Maio de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL – 1º (PRIMEIRO
ADENDO) DO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.26.01TP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através de seu
Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 comunica aos interessados o Extrato do Primeiro
Adendo da Tomada de Preços N° 2023.04.26.01TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação
em pedra tosca nas ruas: Avenida Santa Rita de Cássia, Rua 01 Malhada Vermelha, Rua 02 Malhada Vermelha, Rua 03 Malhada Vermelha na localidade
de Malhada Vermelha no Município de Coreaú-CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A Data da Sessão fica
REMARCADA para o dia 07 de Junho de 2023, às 09h. O Documento do adendo com as alterações discriminadas poderá ser adquirido na íntegra no
Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 17 de Maio
de 2023. Francisco Ximenes Albuquerque Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 15/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 15/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas das localidades
de Cumbe e Retirinho. LICITANTES HABILITADAS: 1. CONCORDIA CONSTRUÇÕES EIRELI. LICITANTES INABILITADAS: 1. MSI
ENGENHARIA LTDA – item 4.1.III.b; 2. COPA ENGENHARIA LTDA – item 4.1.III.b; 3. WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA –
item 4.1.III.b e 4. CLPT CONSTRUTORA LTDA – item 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE,
18 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 17/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços Nº 17/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas Ruas da Localidade de
Canoa Quebrada. LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. CONCORDIA CONSTRUÇÕES EIRELI e 2. SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA
LTDA. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – item 4.1.III.b; 2. COPA ENGENHARIA
LTDA – item 4.1.III.b, 3. CLPT CONSTRUTORA LTDA – itens 4.1.III.b e 4.1.III.c e 4. SOLAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA
– itens: 2.2, 4.1.III.a e 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 18 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 19/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços Nº 19/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do Bairro de Fátima.
LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI; 2. SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA e 3. AMV
PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI – item: 4.1.III.b e 2. COPA
ENGENHARIA LTDA – item 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 18 de Maio de 2023. Cíntia
Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 21/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços Nº 21/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Bairros Farias Brito e Nossa Senhora
de Lourdes. LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. RS ENGENHARIA LTDA; 2. NUNES & CIA LTDA - EPP; 3. PROJET CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME; 4. AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI; 5. CLPT CONSTRUTORA LTDA; 6. MSI
ENGENHARIA LTDA – ME; 7. WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 8. CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI e 9. AJS
– ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – itens: 2.3, 4.1.III.b e
4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 18 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20230518.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/150322.01/SME – Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA
DE VÁRIAS ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – CEARÁ. – Contratante: Secretaria de
EDUCAÇÃO – Contratada: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 – Valor: R$ 1.045.746,63 (UM
MILHÃO QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); – Data da Assinatura
do Contrato: 18/05/2023 – Vigência: 12 (meses) – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: José Celson Macedo de Azevedo
(CONTRATANTE); PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 11,
de 04 de Maio de 2023. Assunto: Designa o Sr. Rafael Silva de Araújo para ocupar a função comissionada de Diretor Geral da Policlínica Regional
de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, a Sra. Ana Flávia
Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 04 de
maio de 2023, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto
Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR o Sr. Rafael Silva de Araújo,
CPF nº 024.150.953-03, para ocupar função comissionada de Diretor Geral da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. Art. 2°- As
atribuições desta Diretoria se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 02 de Maio de 2023. Ana Flávia Ribeiro Monteiro
– Presidente do CPSMA.
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