DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento
de habilitação da Concorrência Pública Nº 019.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de requalificação da orla da
praia da Lagoinha no Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: MSP Construções & Empreeendimentos LTDA, Mandacaru Construções &
Empreendimentos LTDA, Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EIRELI, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, F T S Serviços
de Construções e Comercio LTDA. Empresas Inabilitadas: Pro Limpeza Serviços E Construções, Tecta Construções E Serviços LTDA, C.M Serviços e
Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica
marcado o dia 30 de maio de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 18 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado de Julgamento de Recursos - Concorrência Pública Nº 01/23/CP-AGR. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os prazos para
interposição de recurso e contrarrazões contra o resultado da habilitação e resposta dos mesmos, indeferindo o recurso e contrarrazões da empresa Semas
Imperium Serviços e Construções Eireli – Me e deferindo o recurso da empresa DTC Construções e Serviços Ltda, que por analogia também habilita as
empresas AOS Construções Ltda, Construtora Nova Hidrolândia Eireli – Me e L R Serviços e Construções Eireli Me, referente à Concorrência Pública
nº 01/23/CP-AGR. Desta forma realizará sessão de abertura da proposta de preço das empresas habilitadas, no dia 25 de maio de 2023, às 08h, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os interessados. Ipaporanga/CE, 19 de
maio de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 001/2023-SECULT, visando o chamamento público para
certificação de Grupos da Cultura Tradicional Popular relacionados ao Ciclo Junino no Município de Pentecoste. A documentação poderá ser entregue
a partir da publicação do presente edital, até o dia 29 de maio de 2023 às 23:59 horas, O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://
mapacultural.pentecoste.ce.gov.br, As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste - CE , 19
de maio de 2023. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Educação – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.190523-SEDUC. Objeto: aquisição de baterias,
pneus, filtros e derivados de petróleo destinados a manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação Município de Ararendá-CE. Local de Acesso
ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, bnccompras.
com – Data de Abertura: 01 de junho de 2023 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2023.05.17.23-CP-OBR. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Objeto: serviços de pavimentação
asfáltica da Rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em Capos Sales-CE. Data e horário da abertura: 21 de junho de 2023,
às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua Professor
Adnilson Batista dos Santos, n° 587, Centro, Campos Sales/CE, em horário normal de expediente ou através: www.campossales.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.
br. Luclessian Calixto da Silva Alves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. A Secretaria da Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-
Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.001/2023-PERP, destinado ao Registro de Preço visando a contratação de
empresa para os serviços de borracharia, manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, lavagem de veículos e aquisição de pneus, baterias,
óleos e peças para veículos automotores destinado as Diversas Secretarias, verificou-se a necessidade de algumas modificações, conforme especificado no
Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93. Pacatuba - Ce, 18 de maio de 2023.
Erivando Eduardo dos Santos – Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.05.04.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.05.04.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA vencedora junto aos Lotes 01, 03, 04 e 05, Cralab Saude Atacado LTDA vencedora junto ao Lote 02,
por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no
Dia 24 de Maio de 2023, às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços Nº
30.03.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia
de interesse das Unidades Administrativas do Município de Pereiro-CE, conforme Anexo I. Pereiro - CE, 19 de maio de 2023. Ermilson dos Santos
Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 18.05.002/2023-GM, cujo objeto é o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 02 de junho de 2023, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://
www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 19 de maio de 2023.
Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Chamamento Público Nº 1505.01.2023.CRE. O Município de Trairi/CE através das diversas
Secretarias do Município vem realizar credenciamento de pessoas físicas para a prestação dos serviços como motorista Categorias B - D de acordo com
as necessidades do Município de Trairi/CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e até o dia 13/06/2023, às 8:30hs a contar da
data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará.
Maiores Informações: pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex
da Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seus Ordenadores de Despesas, torna
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 18.05.001/2023-GM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
material de processamento de dados, material elétrico e eletrônico para atender as necessidades das diversas unidades orçamentárias do Município de Tauá/
CE; Data de Abertura das Propostas: 02 de junho de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá
ser adquirido em: https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 18 de maio de 2023. Ordenadores
de Despesas.
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