DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Suspensão de Licitação. Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
2023.04.26.01/PE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com
suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Croatá/CE – Data
de Abertura: 22/05/2023 – Horário: 08h30m – Razões da Decisão: O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em
impugnação interposta por licitante, para uma avaliação mais aprofundada do caso, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura
para o referido procedimento licitatório. Pregoeiro: Antonio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Edital de Chamada Pública Nº 02/2023-SEDUC. A Secretária de Educação
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº 02/2023-SEDUC, para inscrição de editoras,
titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de acervo de livros para bibliotecas, junto a Secretaria de Educação
do Município de Viçosa do Ceará. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 23 até 25/05/2023 no horário de 08:00 às
12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php. Viçosa do Ceará, 19 de maio de 2023. Willia
Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato Contratual (Aditivo de Acréscimo) 2° Aditivo - Tomada de Preços N°
2022.08.08.01CMJ - Contrato N° 2022083101. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da Câmara Municipal de Vereadores
de Jaguaruana. Contratante: Câmara Municipal de Jaguaruana; Contratado: Engercon Construtora e Serviços Ltda; Data da assinatura do Aditivo: 03 de abril
de 2023. Valor do Acréscimo: R$ 55.444,12 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos); Fundamentação Legal: Artigo
65, parágrafo 1°, “a” e “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, no art. 37, XXI da Constituição Federal; Assina pelo Contratante: José
Melo Mota; Assina pelo Contratado: Everton Gomes Veras (Sócio). Jaguaruana - CE, 19 de maio de 2023. José Melo Mota - Presidente da Câmara
Legislativa do Município de Jaguaruana.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2023. Aos 08/05/2023, a Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, por meio do Fundo Geral, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ: 10.462.643/0001-47, em face do Pregão Eletrônico nº 19/23/PE-DS
- SRP, Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada aquisição de motocicletas 0km, conforme especificações e quantidades constantes no
termo de referência, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: Motovalle Comércio de Motos LTDA, CNPJ: Nº 12.067.109/001-25, Vencedora: Lote I:
R$ 34.800,00 e Lote II: R$ 87.000,00. Signatários: Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral e pela empresa, o Sr. Rubens
Gonçalves dos Santos; Proprietário. Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Contratante - Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo
Geral - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.05.19.001/TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N°
2023.05.19.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a prestação dos serviços de publicações e avisos em Jornal de Grande Circulação e
em Diários Oficiais: União e Estado (D.O.E/D.O.U) para atender as necessidades as diversas Secretarias dos Municípios de Cascavel/CE. A Sessão será
realizada no Dia 13 de Junho de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 19 de maio de 2023. Sara Wânia de
Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.06.02/TP. Objeto:
Construção de Muro com Gradil no Proares Localizado na Sede do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Abik Engenharia e Consultoria
LTDA item 4.2.4.10; Ailton Bezerra Construcoes LTDA, item 4.2.5.4; Jao Construcoes e Servicos LTDA item 4.2.5.4; M R Absolut LTDA item 4.2.4.1;
MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA item 4.2.4.11; Pablo e Goncalves Pinheiro LTDA, item 4.2.4.11; Projetar Construcao & Empreendimentos
LTDA itens 4.2.3.8 e 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: A J Servicos de Construcao LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA,
Construtora Contrat Empreendimentos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Itapaje Construcao e Servicos LTDA, Klebio Landim de franca
LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, Mari 2 Transportes LTDA, Momentum Construtora
Limitada, R M Clemente Candido, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA. Por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso
I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 19 de maio de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1705-001/SEMAS. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1705-001/SEMAS, para Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de kit natalidade para atender as necessidades do CRAS de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social
e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com deficiências do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 23 de
maio de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo
de encerramento para cadastro de proposta: 05/06/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 05/06/2023, às 10h:00min, para maiores informações
procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min,
em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 19 de maio de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro
– Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Prosseguimento de Processo - Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP – INFRA.
A Comissão Permanente de licitação de Tejuçuoca, torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de Prosseguimento de Licitação, referente
a Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP – INFRA, cujo objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de
estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de Recurso de Convênio Federal, para continuação do processo
que será realizada no dia 07/06/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará. Para Maiores informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço
da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 19 de maio
de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de
habilitação da Tomada de Preço Nº 010.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e manutenção das Unidades
Básicas de Saúde das localidades Lagoinha e Boa Vista e construção de unidade de apoio ao atendimento saúde da família na localidade São Miguel, no
Município de Paraipaba-Ce. Empresas Habilitadas: PMG Construção e Locação LTDA; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; L S Serviços
de Construções EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA; MSP
Construções & Empreeendimentos LTDA e Consbral Construções & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: R E Sousa Construções e Serviços
LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, AJ Construtora e Transporte EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo
109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 30 de maio de 2023 às 08h30min, para abertura dos
envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 18 de maio de 2023.
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