DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº233/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL 
(R$)
QUANT.
VALOR
MARCÍLIO CATUNDA FERREIRA GOMES
Secretário Adjunto das Cidades
300146.1-8
18 de setembro de 2018
Tianguá (CE)
0,5
87,62
43,81
MELINA EUGÊNIA BARROS VERÍSSIMO PINTO
Articulador – DNS 3
300137.1-9
18 de setembro de 2018
Tianguá (CE)
0,5
77,10
38,55
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;  II - CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria das Cidades;  III - ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/Ce, Cambeba;  IV 
- CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Pimenta, nº 195, bairro 
Montese, Fortaleza - Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 6762135/2018 e com fundamento no art. 39 da Lei nº 12.462/2011 c/c art. 
65, inciso I, “b” e seu § 1º da Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, resolvem celebrar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/CIDADES/2018; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: DO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: O presente instrumento passará a viger com 
as alterações que se seguem no corpo do presente, mormente no que diz respeito ao preâmbulo e à cláusula décima do Contrato 013/Cidades/2018. DO 
PREÂMBULO: Fica alterada a redação contida no preâmbulo do instrumento contratual, referente à interveniência do DAE, de forma que, onde se lê: “A 
SECRETARIA DAS CIDADES com sede nesta Capital, na Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/Ce, CEP Nº 60.822-
325 - Cambeba, inscrita no CNPJ. nº 05.541.424/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário Executivo 
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES, brasileiro, casado, Carteira de Identidade nº 0601063678, expedida pelo CREA-CE, CPF nº 379.984.043-53, 
domiciliado no Município de Fortaleza/CE, de um lado, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO 
DO CEARÁ – DAE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-93, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775 / Estádio Plácido Aderaldo Castelo - Térreo 
Castelão, Fortaleza/CE – CEP 60.860-901, neste ato representado por seu Superintendente SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR (doravante denominado 
“Interveniente”), e a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, bairro 
Montese, CEP 60.410-220, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por 
seu sócio administrador o Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JUNIOR, brasileiro, solteiro, Empresário, portador da carteira de identidade nº 96014020593 e 
do CPF nº 651.715.433-72, residente e domiciliado à Rua Mariana Furtado Leite, nº 1045, BL TORRE B AP 402, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/
CE, CEP nº 60.811-830 RESOLVEM celebrar este CONTRATO” leia-se, a partir de agora: “A SECRETARIA DAS CIDADES com sede nesta Capital, na 
Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/Ce, CEP Nº 60.822-325 - Cambeba, inscrita no CNPJ. nº 05.541.424/0001-87, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário Adjunto Marcilio Catunda Ferreira Gomes, brasileiro, casado, economista, 
portador do RG nº 96026002870 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 120.149.233-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e a empresa OK EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, bairro Montese, CEP 60.410-220, Fortaleza, Ceará, 
inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. ANTÔNIO 
OLÍRIO TEIXEIRA JUNIOR, brasileiro, solteiro, Empresário, portador da carteira de identidade nº 96014020593 e do CPF nº 651.715.433-72, residente e 
domiciliado à Rua Mariana Furtado Leite, nº 1045, BL TORRE B AP 402, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP nº 60.811-830 RESOLVEM 
celebrar este CONTRATO”. DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO: Os serviços, objeto desta licitação serão acompanhados 
pelo GESTOR especialmente designado pela CONTRATANTE para esse fim, o Sr. Isaac Gurgel de Moura, matrícula nº 300114.1-4, e fiscalizados por João 
de Deus Evangelista Filho, matrícula nº 300156.1-4 ;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo ;  XII - DATA: 23 de agosto 
de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Antônio Olírio Teixeira Júnior, OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 99/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Ampliação 
do Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades da Tapera, Machuca e Jacundá, no Município de Aquiraz-Ce, com Fornecimento de Materiais e 
Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20140017/CAGECE/CCC - Processo nº 0506.000055/2013-26-
Cagece - Contrato nº 99/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 5.234.889,78 (cinco 
milhões, duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Valdener Saraiva Cruz, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2510/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e considerando o Edital de Convocação nº 003/2018, publicado no DOE de 09/08/2018, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, por meio do 
Processo nº 6828799/2018, da candidata MARCELA MOREIRA DA ROCHA ALMEIDA classificada em 3º lugar no Concurso Público para o cargo de 
Analista da Gestão em Educação Superior - Engenharia Civil, com lotação em Forta-leza, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior, 
regido pelo Edital de Abertura nº 01/2016- SEPLAG/SECITECE, publicado no DOE de 20/10/2016, homologado por meio da Resolução nº 828/2017-CD, 
publicada no DOE de 16/05/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2687/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 7003300/2018-VIPROC de 27/08/2018, considerando o Parecer nº 3759/2018-PROJUR/
FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MÔNICA DIAS 
MARTINS, matrícula nº 006711.1-8, Professor Adjunto, lotada no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 
11 (onze) dias, pelo período de 14/11/2018 a 24/11/2018, a fim de participar da 26ª Asamblea General de CLACSO e da 8ª Conferencia Latinoamericana y 
Caribeña de Ciencias Sociales, que ocorrerá em Buenos Aires, Argentina, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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EDITAL Nº06/2018 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, legais 
e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos, com atuação na área Técnico-Administrativa, 
regido pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro de 2016, RESOLVE 
CONVOCAR os(as) CANDIDATOS(AS), constantes no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação homologada pela 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018