DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de Materiais de Áudio, Vídeo e Foto, adquiridos com recursos oriundos do
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa e a Funarbe Cód.
SAIC 10200.20/0040-9, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) 83/2022,
firmado entre a Embrapa e o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento Cód. SAIC
10100.20/0023-6, visando à execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e/ou
inovação no ambiente agropecuário, referentes a Estruturação, fortalecimento e
aprimoramento das cadeias produtivas de açaí, cupuaçu, castanha do Brasil, piaçava,
mandioca, mel de abelhas nativas, baunilhas brasileiras e sistemas agroflorestais
biodiversos nos Biomas Amazônia e Cerrado e realização de desafio de inovações para
potencializar o acesso dessas cadeias ao mercado; Valor global: 1.397,98; Data de
Assinatura: 17.05.2023; Processo SEI: 21149.000297/2023-01; Signatários: RODRIGO GAVA,
Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA
NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.23/0033-6; Registro patrimônio Funarbe: 010-23; Doador: FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de Notebooks adquiridos com recursos oriundos do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa, a Funarbe e o Fundo JBS pela Amazônia,
Cód. SAIC 23000.22/0015-4, visando à execução de atividades conjuntas de pesquisa
científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a
finalidade de desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para automatização do
planejamento e execução de inventários florestais em sistemas de manejo florestal de
precisão e especialização de carbono em uso nativo e modificado da terra da Amazônia;
Valor global: 19.600,00; Data de Assinatura: 17.05.2023; Processo SEI: 21149.000297/2023-
01 Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.23/0032-8; Registro patrimônio Funarbe: 143-23; Doador: FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de Microcomputadores adquiridos com recursos oriundos do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa, a Funarbe e o Fundo JBS pela
Amazônia, Cód. SAIC 23000.22/0015-4, visando à execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia
com a finalidade de desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para automatização
do planejamento e execução de inventários florestais em sistemas de manejo florestal de
precisão e especialização de carbono em uso nativo e modificado da terra da Amazônia;
Valor global: 238.214,79; Data de Assinatura: 17.05.2023; Processo SEI: 21149.000297/2023-
01 Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.23/0031-0; Registro patrimônio Funarbe: 435-22; Doador: FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de Drone adquirido com recursos oriundos do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa, a Funarbe e o Fundo JBS pela Amazônia, Cód.
SAIC 23000.22/0015-4, visando à execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de
desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para automatização do planejamento e
execução de inventários florestais em sistemas de manejo florestal de precisão e
especialização de carbono em uso nativo e modificado da terra da Amazônia; Valor global:
185.198,00; Data
de Assinatura:
17.05.2023; Processo
SEI: 21149.000297/2023-01
Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral
e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.23/0030-2; Registro patrimônio Funarbe: 426-22; Doador: FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de Quadriciclo adquirido com recursos oriundos do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa, a Funarbe e o Fundo JBS pela Amazônia,
Cód. SAIC 23000.22/0015-4, visando à execução de atividades conjuntas de pesquisa
científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a
finalidade de desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para automatização do
planejamento e execução de inventários florestais em sistemas de manejo florestal de
precisão e especialização de carbono em uso nativo e modificado da terra da Amazônia;
Valor global: 60.000,00; Data de Assinatura: 17.05.2023; Processo SEI: 21149.000297/2023-
01 Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços, com instituição sem fins
lucrativos, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação,
acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes para prestação de
serviços de atividades inerentes ao arco de aprendizagem administrativa; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e Associação Batista Beneficente e Missionária - ABBEM;
Objeto:
renovação do
contrato firmado
em
21/07/2021, registrado
no SAIC
Nº
22000.21/0076-9, por um período de 05(cinco meses), sendo o novo período de
21/05/2023 a 21/10/2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.; Data
de assinatura: 19/05/2023; Vigência: 21/05/2023 a 21/10/2023; Valor: A Embrapa pagará
à CONTRATADA, pelos serviços ora contratados e considerando o nº de 02 (dois)
aprendizes o valor mensal de R$ 2.432,24 (Dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e
vinte e quatro centavos); Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral, Substituto
da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa; Cintia Teixeira Rocha - Presidente ABBEM;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED; e os
bolsistas: Geisenilma Maria Goncalves da Rocha; SAIC 20100.23/0069-5; Josivaldo da Silva
Galdino; SAIC 20100.23/0071-1; Jean Pierre Cordeiro Ramos; SAIC 20100.23/0070-3; Rennan
Fernandes Pereira; SAIC 20100.23/0068-7; Wellerson Leite de Andrade; SAIC 20100.23/0072-
9; Objeto: execução do Projeto FAPED/CNPA/ABRAPA - 20100.22/0004-3 "Integração de
esforços entre as Partes para a realização de fenotipagem de plantas de algodão
transformadas para resistência ao bicudo do algodoeiro; data de assinatura: 19/05/2023;
vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023; Signatários: Alderi Emidio de Araújo, Chefe Geral e Nair
Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e os bolsistas descritos acima.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Andressa Mota Siqueira - CPF/MF
Nº 075.963.033-07, assinado em 22/05/2023, com vigência de 22/05/2023 a 22/05/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral em exercício da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cotitularidade de Patente de Invenção. SAIC 21500.23/0072-3. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52, Colombo/PR; Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, CNPJ
82.662.958/0001-02, Blumenau/SC. Objeto: reconhecimento mútuo de direitos, bem como
o estabelecimento de obrigações da titularidade compartilhada entre a FURB e EMBRAPA,
com relação ao pedido de patente de invenção desenvolvido por ambas, intitulado FILME
BIODEGRADÁVEL FORMULADO COM EXTRATO DE ERVA-MATE, doravante denominado
PATENTE, a ser requerido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da
assinatura: 22/05/2023. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco,
Embrapa Florestas; Márcia Cristina Sardá Espíndola, FURB.
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico para
Registro de Preços nº 0005/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e
eventual de nitrogênio líquido.
As empresas vencedoras foram: AR NITRO GASES DO AR LTDA (Item 1); e
NITROVALLE COMÉRCIO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO LTDA.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2023
Objeto: Venda de bovinos e outros semoventes. Data: 14/06/2023. Credenciamento
presencial: de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo Experimental de
Santa Mônica, da Embrapa Gado de Leite, situado na Rodovia RJ 115, s/n, Barão de
Juparanã, Valença-RJ.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas ou no site
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (32) 3311-7428,
3311-7430, 3311-7540, 3311-7663 e 3311-7665 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou
cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato SAIC 20500.19/0052-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a JARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - ME (CNPJ:
20.543.431/0001-01); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, início em 01/09/2023 e término em
31/08/2024; Valor Global: R$ 220.154,40 (duzentos e vinte mil cento e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos); Vigência: de 01/09/2023 a 31/08/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/05/2023; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA -
Chefe-Geral em Exercício, JOSE FAUSTO STIGERT - Chefe Adjunta da Administração, ambas
pela Embrapa e JÚLIO CÉZAR BRAGA DE CARVALHO, representante legal da empresa
contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ana
Maria Pereira Nunes, CPF 017.560.840-76; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1032 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC - 20800220109-7: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/05/2023 a 31/10/2023; Data
da assinatura: 25/04/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Ana Maria Pereira Nunes, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bárbara
Haas Kiyonara, CPF 380.050.928-81; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
994 - FAPED/CNPTIA/TED_SAFRAS 2380022-0058-6: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 15/05/2023 a 30/04/2024; Data da assinatura:
15/05/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, pela Embrapa, Bárbara Haas Kiyonara, Bolsista e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe
Ramos
de Campos,
CPF
390.059.978-33; Objeto:
a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 995 - FAPED/CNPTIA/TED_HUBS - 935842/2022: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/05/2023 a 30/04/2024; Data
da assinatura: 26/04/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Felipe Ramos de Campos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela FAPED.
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