DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300006
6
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral
(SIASGnet - 22/05/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF
e Franklin
Damasceno Carvalho;
Objeto: execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 30/11/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Franklin Damasceno Carvalho, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Jonas Dias da Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até
31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Jonas Dias da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Josimare Queiroz da Conceição; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Josimare Queiroz da Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
Luís 
Eduardo 
Pereira 
Silva; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Luís Eduardo Pereira Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Luís Paulo Campos Patrício; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Luís Paulo Campos Patrício, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Massaine Bandeira e Sousa; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Massaine Bandeira e Sousa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Marcelo Santos de Andrade; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Marcelo Santos de Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Maria Selma Alves Silva Diamantino; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023;
Vigência:
até
29/02/2024;
Signatários:
Saulus Santos
da
Silva,
Chefe
Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa e Maria Selma Alves Silva Diamantino, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Mateus Santos Ribeiro; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até
30/09/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Mateus Santos Ribeiro, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Mauro Marlon Bandeira da Silva; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Mauro Marlon Bandeira da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
Reinaldo 
de 
Jesus 
Almeida; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Reinaldo de Jesus Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Ronald Pereira de Almeida Silva; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Ronald Pereira de Almeida Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Ronei Pereira de Almeida Silva; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Ronei Pereira de Almeida Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
Tiago 
Sampaio 
de 
Santana; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Tiago Sampaio de Santana, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ana Carolina Binder D'Amato Horta Pires. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
17/05/2023. Fim da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Ana Carolina Binder D'Amato Horta
Pires, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA
Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a
apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Virgílio
Afonso Queiroz Cunha e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d .
Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração,
implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais
especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho
agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 12/05/2023; Valor Global:
26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia
Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Virgílio Afonso Queiroz Cunha, Proprietário
Administrador, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA
Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a
apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Saframis
Sementes Eireli e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d .
Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração,
implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais
especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho
agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 17/05/2023; Valor Global:
26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia
Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Cícero Gonçalves Novais, Diretor, pela
Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA
Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a
apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Plantmax
Sementes Ltda e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d .
Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração,
implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais
especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho
agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 19/05/2023; Valor Global:
26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia
Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Francisco Moreira Leite, Sócio, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Acordo de cooperação técnica e financeira, que entre si celebram, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped e o Instituto Antônio Ernesto de Salvo - INAES. Objeto: integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica,
transferência de tecnologia, captação de recursos financeiros, assistência técnica e
gerencial e capacitação profissional rural. Data de assinatura: 09/05/2023; Valor Global:
110.760,75; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 16 (dezesseis) meses, a partir
da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia
Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Renato José Laguardia de Oliveira, Procurador e
Celso Furtado Júnior, Gerente Executivo, pelo INAES.
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA
Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a apoio
financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Francisco Jardel
Lemos de Castro e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d .
Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração,
implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais
especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho agrícola
da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 12/05/2023; Valor Global: 26.762,57;
Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela Faped; Francisco Jardel Lemos de Castro, Diretor, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA
Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a
apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Santos
Sementes Hortifruti Ltda e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped. Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua
colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos
profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do
desempenho agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 17/05/2023; Valor
Global: 26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a
partir da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam
Maia Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Vandileudo Ferreira dos Santos, Titular-
Administrador, pela Cooperante.