DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA
Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a
apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Ferreira
Sementes Horticultura Eireli e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped. Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua
colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos
profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do
desempenho agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 17/05/2023; Valor
Global: 26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a
partir da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam
Maia Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Vandicleudo Ferreira dos Santos, Administrador,
pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica em Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuários - P&D, vinculada a apoio financeiro, junto ao ambiente produtivo nacional,
que entre si celebram a empresa Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda e, de
outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Valor Global: não se aplica.
Objeto: prorrogação da vigência do Acordo original celebrado em 25/05/2021, registrado
no SAIC - Embrapa sob o nº 20700.21/0043-6 e inclusão de Plano de Trabalho ajustado.
Data de assinatura: 16/05/2023. Vigência: 25/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Ottavio Raul Domenico Riberti
Carmignano, Sócio Gerente, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. Objeto:
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo IPA, de Materiais
Biológicos. Data de assinatura: 17/05/2022. Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; José Nildo Tabosa, Destinatário, pelo IPA.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio Embrapa SAIC 20900.23/0167-9; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ -
UNIOESTE; Objeto: Concessão de estágios para estudantes dos cursos ministrados pela
instituição de ensino; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
19/05/2023; Vigência: até 19/05/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral da Embrapa Soja e Alexandre Almeida Webber - Reitor da Unioeste.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Entrega e recebimento de bem patrimonial nr. 128/2022 - Projeto: 622-
FAPED/CNPSA/INOVA AVI - 21000.20/0004-4; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA ,
CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, (Depositária) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento
-
FAPED,
(Depositante), CNPJ
n.º.
00.849.774/0001-91;
Objeto:
Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos do
financiador: Inova Avi, firmado com a Embrapa - CNPSA e INOVA AVI em 16/01/2020; Data
de assinatura: 16/01/2020; Vigência: 16/01/2020 - 29/12/2022; Signatários: Janice Reis
Ciacci Zanella, Chefe Geral do CNPSA e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da
FA P E D.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão
(Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0051-6); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa ECM Gestão
Documental Ltda. - CNPJ: 06.301.854/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 4.800,00; Modalidade: Pregão nº 009/2022; Vigência:
25.05.2023 a 25.05.2024; Data da assinatura: 22.05.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunta de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho; e Priscila Trainini Hony Plentz, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato De Parceria Para Validação Agronômica E De
Mercado (SAIC 21700.21/0066-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ 00.348.003/0058-56,
Cooperativa Agroindustrial Paraíso Ltda - COAPAR - CNPJ 36.014.651/0001-88 e o Sr. Luis
Carlos Faccin - CPF ***.220.000-**; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31/05/2027; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável;
Fundamento legal: Unidade Gestora: 135033; Fonte de recurso: Não apliável; Valor global:
Não aplicável; Vigência: 10/06/2023 a 31/05/2027; Data da assinatura: 19/05/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Valnei Cover, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº01 ao Contrato de Parceria para Validação Agronômica E De
Mercado, Celebrado Entre A Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa E De
Outro Lado O Sr. Luis Carlos Faccin (Saic Nº 21700.21/0065-7); Partes: Embrapa Uva e
Vinho
- CNPJ:
00.348.003/0058-56
(Embrapa)
e o
Sr.
Luis
Carlos Faccin
-
CPF:
***.220.000.** ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 31/05/2027; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº
10.974/2004 e 13.303/2016 .Fonte de Recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Vigência: 06.06.2023 a 31.05.2027; Data da assinatura: 19.05.2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Uva e Vinho,
e . Luis Carlos Faccin, Cooperante.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 130240
Nº Processo: 21173000443202393. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional
como objetivo de atender as necessidades da Embrapa Alimentos e Territórios, que além
do fornecimento de mão de obra para os postos de serviço, contempla o fornecimento de
uniformes, EPIs, materiais de limpeza, utensílios e equipamentos necessários à execução
dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos mínimos estabelecidos no
TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Cincinato 
Pinto 
348, 
Centro 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO SOARES SILVA
Chefia Adjunta de Administração
(SIASGnet - 22/05/2023) 130240-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA-
SABE da CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: PRODATA MOBILITY BRASIL S/A, CNPJ
05.535.694/0001-85, no valor total de R$ 148.480,49 (Cento e Quarenta e Oito Mil,
Quatrocentos e Oitenta Reais e Quarenta e Nove Centavos), com prazo de execução de 04
(meses). Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea C, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016,
e no artigo 205, inciso II, alínea C do RILC/CBTU. com Autorização do Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8862/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o inciso XIX do artigo 14 da Lei 11.105/05, inciso XIX do Artigo
5º do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009036/2023-46
Requerente: DBNBC Brazil Ltda.
CNPJ: 45.524.765/0001-69.
Endereço: Rua Pais Leme, no 215, 14o andar, sala 1410, Pinheiros, São Paulo (SP). CEP
05424-150.
Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
Ementa: A requerente solicita a emissão de CQB para as atividades de pesquisa em regime
de contenção, Uso comercial, Avaliação de produto, Detecção e identificação de OGM,
Descarte e Armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco
01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação
ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5129/2022.
Nº Processo: 01302.000129/2022-08.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
do prazo de execução e de vigência do contrato nº 5.129/2022 para execução da reforma
do 3º andar e das instalações sanitárias do ibict, por mais 30 dias, contados a partir de
25/05/2023 a 25/06/2023, e encontra amparo legal na cláusula segunda do termo de
contrato, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei nº. 8.666/1993.
o valor do contrato nº 5.129/2022, resultante do acréscimo previsto neste aditamento, no
valor de r$ 177.698,07 (cento e setenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e sete
centavos), o qual representa o acréscimo contratual de 13,77% será elevado do valor
original de r$ 1.290.460,00 (um milhão, duzentos e noventa mil quatrocentos e sessenta
reais), para r$ 1.468.158,07 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil cento e
cinquenta e oito reais e sete centavos), correrá à conta do orçamento da união no
presente exercício de 2023, cuja dotação será indicada tão logo seja disponibilizada..
Vigência: 25/05/2023 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.460,00.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1206/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 1200/2020.
Nº Processo: 01240.000780/2018-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Corrigir a cláusula
segunda para inclusão do aumento do auxílio alimentação previsto na convenção coletiva
de trabalho sindistal 2022, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022.. Vigência:
19/05/2023 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.278,36. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1401/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 1400/2022.
Nº Processo: 01240.000762/2022-60.
Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do digestor de laboratório com ajuste digital..
Vigência: 15/05/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.732,00.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).

                            

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