DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67263.005493/2020-14.
Pregão. Nº 109/2020. Contratante: BASE AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
06.272.642/0001-26 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA. Objeto:
Prorrogação sem reajuste ao contrato de receita n° 033/GAPSP-BASP/2022, cujo objeto é
cessão de uso onerosa para funcionamento de uma cantina medindo aproximadamente
20,73 m². Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.744,92. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289010091202205. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva nos Grupos Motores Geradores instalados nas Organizações
Militares Apoiadas pelo GAP-DF, pelo período de 12 meses. Novo Edital: 23/05/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: ,his Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2023) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000708202353 . Objeto: Contratação de serviço de capacitação com a
inscrição de militares nos cursos de: Comunicações Digitais Via Satélite, Análise, cálculo e
dimensionamento de enlaces satélites (SATÉLITE LINK BUDGET), Radio enlaces terrestres:
análise, cálculo e dimensionamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. ANTONIO SANDRO PAZ.
Ordenador de Despesas do Pame-rj. Ratificação em 06/04/2023. ALCIDES TEIXEIRA
BARBACOVI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 52.800,00. CNPJ CONTRATADA :
35.808.047/0001-60 
UNISAT 
CONSULTORIA 
ENGENHARIA 
E 
TREINAMENTO 
EM
TELECOMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 120039-00001-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67246.004554/2021-15.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 014/GAP-RJ/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do Inciso II do art. 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.144.848,60. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67246.024430/2020-67.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/GAP-RJ/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 18/05/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor em 5,774320%, considerando a
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) que passa a ser R$
8.819,26 para o período de 19/05/2023 a 18/05/2024. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.831,12. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa BEE TOUCH - CNPJ 17.176.179/0001-35, para contração
de serviço de treinamento: capacitação em gestão de riscos psicossociais para o DECEA,
por inexigibilidade de licitação, com fulcro na Alínea "f" do Inc III do Art. 74, combinado
com a alínea "f" do inciso XVIII do art. 6º, ambos da Lei nº 14.133/2021.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9885/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004400/2023-18.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Serviço de fornecimento de energia elétrica à Guarnição de Aeronáutica de Canoas
(GUARNAE-CO). Redes de baixa tensão.
Fundamento Legal: . Vigência: indeterminada com início em 16/05/2023. Valor Total: R$
178.455,36. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000372/2023-51.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 97.002.422/0001-38 - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DE ALVORADA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 229.565,68. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000373/2023-04.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 94.831.294/0003-09 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 2.810.603,72.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67278.020264/2019-19.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de locação de veículos em
proveito do QUINTO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
AERONÁUTICOS. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.221,81. Data de Assinatura: 06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67278.032568/2020-62.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de
serviços de controle a qualidade externa em análises clínicas e educação continuada, com
monitorização contínua do desempenho do laboratório de análises clínicas em relação a
exames realizados, em proveito do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS (HACO).
Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.818,60. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 67437.005912/2020-71.
Tomada de Preços. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 09.079.383/0001-00 - CONSTRUGEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato nº 031/BARF-
HARF/2020, contemplando-se, nesta ocasião, alterando o término da vigência de
09/05/2023 para 08/06/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 09/05/2023 a 08/06/2023, sem majoração do valor contratual. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67223.013712/2021-88.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato nº 025/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o
período de 23 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024 sem majoração do valor contratual.
Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.007140/2022-52.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 23.727.351/0001-02 - RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA
02561092739. Objeto: A cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício
de atividade de apoio para funcionamento de cantina localizada no Centro Social de
Suboficiais e Sargentos da BASC.
Fundamento Legal: Art. 20, da Lei nº 9.636, de 1998, e, conforme os Arts. 12 e 13 do
Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
contratação de serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização sem dedicação
exclusiva de mão-de-obra, para a diretoria de administração de aeronáutica. Vigência:
26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.861,79. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).