DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou
desconhecido, fica a Senhora ciente da presente citação para comparecer na sua
inquirição, na condição de testemunha, no dia 30/05/2023 às 10:00hs, local Praça Duque
de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da
Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar
CLAYTON DE MEDEIROS VASCONCELOS - 1º TEN
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA
DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000771/2023-61. Objeto: escolha da proposta menor preço
por item para aquisição materiais permanentes - PAASSEx, a fim de atender a demandas
do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), do Hospital Central do Exército (HCE), do
Hospital Militar de Resende (HMR) e da Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 164. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160323
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 64600.000828/2011-42.
Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.500.063,94. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160323
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33831.002159/2019-53.
Inexigibilidade. Nº 54/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utlização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados.. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.803,52. Data de Assinatura: 19/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160323
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65344.016251/2021-01.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Serviço especializado de instalação
e manutenção preventiva e corretiva de ar comprimido e vácuo.. Vigência: 09/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.038,70. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64611.002535/2022-23.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
68.668.417/0001-60 - DIAGNOLINE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no
artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 18/05/2023 a 05/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.302.190,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160241
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão,
modalidade locação de equipamentos, mais páginas impressas, incluídos o fornecimento e
disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das
páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de
usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis ( exceto papel), a fim de atender as
necessidades da odontoclínica central do exército e demais unidades gestoras participantes
do grupo e acompanhamento de licitações e contratos de guarnição do rio de janeiro, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 335.424,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64354.004664/2019-39.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção de viatura auto diesel para
atender ao Cmdo 4ª RM. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.332,31. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451001222202319. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
e Medicamentos, em proveito do 4º D Sup, conforme condições, qualidades e exigências
estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 23/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., Centro - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00004-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/05/2023) 160120-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64092.001704/2023-03.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço
móvel pessoal (smp - dados mˆeis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção
aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 10.138,80. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.020509/2022-42.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão,
marcação/remarcação ou cancelamento de passagens aéreas.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 29.350,14. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.002104/2023. Objeto: Serviços de barbearia e cabeleireiro.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua
Tonheca 
Dantas, 
463,
Penedo 
-
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160339-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041012827202367. Objeto: Serviço de microrrevestimento
asfáltico à frio - faixa III com adição de emulsão asfáltica modificada por polímero RC1C-E.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal
- Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160036
Nº
Processo: 
64299008439202360.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes, compreendendo bens móveis de PNR funcionais e mobiliário para Assessoria
Parlamentar do Comando da 6ª Região militar.. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l :
23/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias
S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160036-00001-2023NE201112
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 53151.001420/2023-41.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).