DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 195/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 30.203.369/0001-62 - SOLINO PRADO ASSIS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 194/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 194/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 05.589.989/0001-34 - HOSPITAL DE OLHOS DE PORTO VELHO LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 31/03/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/04/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.589.989/0001-34 HOSPITALDE OLHOS DE PORTO
VELHO LTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 15/03/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.203.369/0001-62 SOLINO PRADO ASSIS LTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 160351-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativas de cientificar a empresa em comento, NOTIFICA a decisão (exarada em
solução ao Processo Administrativo NUP 64593.002421/2023-20) de aplicação de sanção de
ADVERTÊNCIA à empresa MEDICALTEC - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA
- CNPJ nº 15.023.268/0001-16, pelo ter deixado de entregar sem justo motivo os itens
constantes da Nota de Empenho 2023NE48, do HGuPV. Concede-se o prazo de 5 (cinco)
dias para apresentação de recursos.
Em 22 de maio de 2023
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - CEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597000709202320. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Cozinha - PASA. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160019-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65468.001297/2021-11.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 32.018.805/0001-59 - SKYDIVE4FUN SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2020 por 12 meses. Vigência:
07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.530.901,30. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 20000/2021.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Cessão de uso
do espaço da cia c bda inf pqdt com objetivo de ofertar atividades de afaiataria.. Vigência:
10/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.853,64. Data de
Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 10010/2021.
Nº Processo: 64298.010351/2020-75.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 04.471.941/0001-64 - SAPATARIA DO GAUCHO PQDT LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 10/2021 por 12 meses. Vigência: 26/06/2022 a 25/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.005,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
BASE ADMINISTRATIVA
DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468011214202283. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviço de manutenção em equipamentos de cozinha industrial (rancho), para
atender as 17 Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens
Licitados: 331. Edital: 23/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.027808/2023-51.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 30.761.088/0001-25 - CLÍNICA CRIATIVAMENTE LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem,
veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª região militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 5.423.600,00.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.006738/201941
Por determinação do § 4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra. FRANCISCA GOMES DE MOURA (CPF XXX.191.587-XX) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 46/19.2
- SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 6 de março de 2023, do Cmt 1ª RM, por
edital, para apurar possível indício de irregularidade administrativa em razão da ocorrência
de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista Sr. FRANCISCO PEREIRA
DOS REIS FILHO (Prec-CP nº XX-23456XX) após seu falecimento em 06/02/2014. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para
comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 05/06/2023 (quinta-feira), 10:00
horas, na Seção de PNR/OBRAS da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias,
nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260- Tel: 2519-5453.
ALEXANDRE DOS SANTOS BRANDÃO - 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.017254/2023-84
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Ricardo de Moura Nascimento e o Sr. Jorge Antônio de Oliveira Nascimento
encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela
Portaria nº nº 010.21.2 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 06 de março de
2023 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista militar Anna
Maria de Moura Nascimento após o seu falecimento em 02/11/2015. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se os interessados para comparecer
à inquirição, no dia 25/05/2023 às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª
Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de
J a n e i r o / R J.
FERNANDA MESQUITA - 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.041428/2021-68
Por determinação do § 4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra. SÔNIA MARIA DA SILVA JOSE (CPF XXX.008.147-XX) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 246 -
SIND - Dano - Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 29 de dezembro de 2022, do Cmt
1ª RM, por edital, para apurar possível indício de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista Sr. FERNANDO
DA CONCEIÇÃO JOSE (Prec-CP nº XX-21215XX) após seu falecimento em 20/07/2018. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para
comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 01/06/2023 (quinta-feira), 10:00
horas, na Seção de PNR/OBRAS da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias,
nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260- Tel: 2519-5453.
ALEXANDRE DOS SANTOS BRANDÃO - 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.013569/2022-71
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. VIVIAN FRAGA DA FONSECA, por edital, da Sindicância instaurada,
pela Portaria nº 288/22.1 - SIND - Dano -AuxPFP2AsseAsJurd/1ªRM, para identificar
possíveis responsáveis, relacionados ao ex-pensionista Sra. NEYDE BARBOSA CARNEIRO,
pela ocorrência de possível dano após seu falecimento em 12/01/2016. Em observância aos