DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160049
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64455.000519/2022-46.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção de câmaras frias, sem disponibilização
de mão de obra.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 79.344,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00027.201600/0014-19.
Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX
AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Rejuste de valor. Vigência:
01/04/2019 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.464,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 04.392.985/0001-07. Contratado: CLINICA DE
ONCOLOGIA DE CAMPINA GRANDE EIRELI. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA
ÁREA
DE
QUIMIOTERAPIA
PEQUENA DURAÇÃO,
QUIMIOTERAPIA
MÉDIA
DURAÇÃO,
QUIMIOTERAPIA LONGA DURAÇÃO E DAY CLINIC. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 400.000,00.
Data de assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 03.833.073/0001-52. Contratado: SERVIÇO DE
OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚ D E
NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a
lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de
assinatura: 22/05/2023.
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2023
. Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
material de
manobra,
patrulhamento e saúde operacional para o exercício CORE 2023/2024.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2023) 160170-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.004539/2023-91.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 44.703.408/0001-03 - MARIA L P DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde especializados, de natureza contínua, na área de fisioterapia, fonoaudiologia,
psicologia, nutricionista e terapia ocupacional..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577002551202361 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de
bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender
paciente WALLACE DUARTE DE ABREU, em caráter EMERGÊNCIA no dia 24 de janeiro de
2022, pelo médico especialista Dr. Wolnei Marquez Zeviani Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Cirurgia de emergência. Declaração de Dispensa em 15/05/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO
CACHO. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 16/05/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA
VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 44.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA .
(SIDEC - 22/05/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160143
Nº
Processo: 64577005920202377
.
Objeto:
Contratação de
Serviço
Manutenção
preventiva e corretiva dos Aparelhos de Ultrassom do Setor de Imaginologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção preventiva e
corretiva dos Aparelhos de
Ultrassom do Setor de Imaginologia Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 16/05/2023.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 29.785,75.
CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.008075/2022-19. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 18.884.827/0001-70 - JR GASPARINI SERVICOS OFTALMOLO G I CO S
S/S. Objeto: Termo de rescisão amigável do termo de credenciamento nº 11/2022 que
entre si celebraram a união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande,
órgão do exército brasileiro, e a organização civil de saúde (ocs), que tem por objeto a
prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de
oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022
Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: Banco do Brasil
S/A, CNPJ 00.000.000/4816-02. Objeto: Prestação de serviços que se regerá pelas mesmas
cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central de Compras, da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 firmado com o BANCO DO BRASIL
em 23/06/2022, visando a operacionalização Deposito em Garantia, vinculado a obrigações
nos termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações
posteriores, conforme extrato publicado no Diário Oficial, em data de 27/06/2022. Data de
assinatura: 28/04/2023. RODRIGO PEREIRA LOPES - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.002307/2021-31.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de assinatura do sistema banco de preços. Fundamento Legal.
Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 7.640,00. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000013202320. Objeto: Contratação de serviços de corte de
cabelo à serem prestados em cessão de uso de intalação predial de propriedade da união,
sob responsabilidade do 9º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado no Imóvel
MT 09-0225, deste órgão, medindo 17,13m . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr.
2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160157-00001-2023NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.007727/2022-11.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação do sistema de proteção
contra descargas atmosféricas (spda), mt090192b0047; mt090192b0027; mt090192b0020,
localizado na avenida historiador rubens de mendonça, 5001 - cpa, cuiabá - mt, cep
78.050-001, com área aproximada de 3.568,22 m², conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 222.807,65. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
13ª Brigada de Infantaria Morotizada RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 07/2022 Ordenador de Despesas do Cmdo13ª Bda de Inf Mtztorna público
o resultado de julgamento do pregão nº07/2022.Objeto:contratação de serviçosde
adequação do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas das instalações do Comando
da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada conforme condições,quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e anexos: 13ª Bda de Inf Mtz. UASG:160158. Resultado por
fornecedor, CNPJ:13.138.287/0001-62 QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Grupo 1. Valor Global da Ata: R$ 222.807,64. ANDERSON ALVES PINTO - Cel Ordenador de
Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
(SIDEC - 22/05/2023) 160158-00001-2023NE000101
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.004873/2022-70.
Convite Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção /
manutenção / reforma - telhado. Reforma da capela localizada nas instalações do comando
da 3ª brigada de infantaria motorizada, no município de cristalina - go..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 211.722,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.004873/2022-70.
Convite Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção /
manutenção / reforma - telhado. Reforma da capela localizada nas instalações do comando
da 3ª brigada de infantaria motorizada, no município de cristalina - go..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 211.722,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).