DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EIDTAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RAPHAEL THIAGO DOS
SANTOS, CPF 400.543.008-27, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CARLOS AUGUSTO DE
OLIVEIRA MATIAS, CPF 362.229.278-40, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOHNATAN WILLIAN
COLOMBO DE OLIVEIRA, CPF 398.024.458-00, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ADEMIR D O R AT I OT T O
SANTIAGO, CPF 037.060.918-28, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584004440202308. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual Aquisição de Materiais de Consumo
para a Clínica Cirúrgica de Buco Maxilo Facial do Hospital Militar de Área de São Paulo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160495-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160420 - 19º GAC
NºProcesso: 64292.044535/2022-51
Pregão Nº 17/2022/3ª RM
Contratante: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 03.849.500/0001-90- CENTRAL TRANSPORTES LTDA.
Objeto: serviço de Transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades de
transporte
rodoviário, marítimo
ou combinados,
porta
a porta,
compreendendo
desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em
contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior, em proveito
da 19º GAC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024.
Valor Total: R$ 1.204.390,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160420 - 19º GAC
NºProcesso:
64292.044535/2022-51
Pregão Nº 17/2022/3ª RM
Contratante: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA .
Objeto: Serviço de Transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades de
transporte
rodoviário, marítimo
ou combinados,
porta
a porta,
compreendendo
desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em
contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior, em proveito
da 19º GAC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024.
Valor Total: R$ 1.026.322,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160420 - 19º GAC
NºProcesso:
64292.044535/2022-51
Pregão Nº 17/2022/3ª RM
Contratante: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 MUDABEM MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: serviço de Transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades de
transporte
rodoviário, marítimo
ou combinados,
porta
a porta,
compreendendo
desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em
contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior, em proveito
da 19º GAC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024.
Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023 - UASG 160420 - 19º GAC
NºProcesso:
64292.044535/2022-51
Pregão Nº 17/2022/3ª RM
Contratante: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: serviço de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta, por via terrestre e/ou fluvial, em proveito da 19º GAC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024.
Valor Total: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64261.003709/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 38.181.929/0001-37 - RIBEIRO DE CASTRO SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA.
Objeto: Renovação contratual - 2º t a. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64261.000672/2019-45.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 92.021.062/0001-06 - ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE
PAULO. Objeto: Renovação contratual - 4º t a. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582006560202271 . Objeto: Aquisição de peças para manutenção de
equipamento médico hospitalar (respiradores DIXTAL marca PHILIPS) para o Centro de
Tratamento Intensivo do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Total de Itens Licitados:
00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo para peças de equipamento médico hospitalar. Declaração de
Inexigibilidade em 18/05/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 19/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Região
Militar. Valor Global: R$ 117.408,51. CNPJ CONTRATADA : 09.171.488/0001-94 COREMED
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160359
Nº Processo:
64586.002049/2022-60. Contratante:
HOSPITAL DA
GUARNICAO DE
ALEGRETE. Contratado: 45.789.915/0001-66 - SERVIÇO DE FISIOTERAPIA BEATRIZ PONTES
LOPES LTDA. Objeto: Termo de rescisão do contrato nº 03/2022, o qual tem objeto de
prestação de serviços complementares na área de Fisioterapia. A União, dá por rescindido
o contrato baseado na cláusula décima primeira, subitem 14.3 do referido contrato, de
forma amigável, em virtude de acordo entre as partes, conforme previsto no nº II do Art.
79 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 6458004285202319. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de próteses auditivas, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre e
órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00004-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160400-00001-2023NE000001