DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300023
23
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.014212/2022-69.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 032.723.070-36 - BRENDA GRAZIELA HELDT. Objeto: Prestação de serviços de
assistência terapêutica para o 19º bimtz..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005006870202249. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para
a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à união, sob guarda do Arsenal de
Guerra de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160529-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005002196202312. Objeto: Aquisição de Kit de Rolamentos para
manutenção do Obuseiro 105mm L118 Light Gun.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160529-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005010519202252. Objeto: Aquisição de Insumos para limpeza
e lubrificação da oficina de Armamento Pesado destinado a atender as necessidades da
divisão Industrial. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160529-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613006095202344. Objeto: Aquisição de Kit Arduíno. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Paca Gen.
Tiburcio, 80 - Praia
Vermelha, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 22/05/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253001113202338. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na preparação e fornecimento de refeições prontas para atender aos alunos
do Colégio Militar de Fortaleza que cumprem regime de estudo em tempo integral,
conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Santos 
Dumont 
485 
- 
Centro, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160046-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253000690202311. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais gráficos e de divulgação institucional, visando atender as demandas do Colégio
Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
106. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida
Santos
Dumont
485
- 
Centro,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160046-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006931/2022-18.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de fardamento em prol da aman..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 01/12/2022. Valor
Total: R$ 432.482,70. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006931/2022-18. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
NEGRAS. Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do termo de contrato nr 75-2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2019 Cedente: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA - CNPJ 09.588.223/0001-96. Cessionária: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ
00.000.000/2988-24. Objeto: Utilização de área para instalação de um terminal de
autoatendimento bancário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: De 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 4.699,32. Data de Assinatura:
22/05/2023
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023/000196-FE.
Dispensa Nº 196/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 35.148.969/0001-99
- MARCIO
JOSE DA
SILVA 74955896715.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de poda de equilibrio,
rebaixamento de copa, corte raso com destoca de árvores, com fornecimento de todos os
materiais, equipamantos e mão de obra e limpeza..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 49.891,30. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 001/2023
A IMBEL- Fábrica de Itajubá/ MG está promovendo o Procedimento Licitatório
nº 2023PL000001, modo de disputa fechado do tipo maior oferta de preço por lote, para
ALIENAÇÃO (VENDA) de bens inservíveis (máquinas e equipamentos industriais), devendo
os interessados apresentar até 08h30min do dia 05/07/2023, Documentos de Proposta de
Preços e Habilitação. O Envelope nº 01 com os Documentos da Proposta de Preços será
aberto ás 09h do dia 05/07/2023 e o Envelope nº 02 com os Documentos para Habilitação
será aberto às 10h do dia do dia 05/07/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000002-FJF.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 24.147.369/0001-90
- ANNE
ABREU NASCIMENTO.
Objeto: Contrato
05/2023/fjf cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo glp..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 96.130,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00142/168006 . Objeto: Unidade autônoma de tratamento de óleos
industriais com sistema termovácuo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. PEDRO MOREIRA DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO.
Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.846.648/0001-01
TERMOFILTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 2020/000483-FJF.
Dispensa. Nº 403/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 03.922.915/0001-42 - FENIX SJCAMPOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato
73/2020/fjf cujo objeto é a prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses no período
de 19 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2024.. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).