DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00135/168006. Objeto: Adesivos Loctite e 3M, conforme
Termo de Referência 002/2023 DVPCP.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500,
Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br | 32.3112-5011.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lenha cortada Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 20/2023. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 34.833.342/0001-04 - D A MADEIRAS DA AMAZONIA
COMERCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ 23.655.332/0001-00 - SUPREME COMERCIAL LTDA com
o valor global da ATA COMPLEMENTAR de R$ 359.157,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 0131/2023-IMBEL-SEDE.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Alterar o valor (reajuste do auxílio refeição) da tabela do item 5.2., alterar a
redação do item 5.5. Da cláusula quinta e alterar o item 15.1 da cláusula décima quinta -
do pagamento - do Contrato n° 04/2023-UA IMBEL, cujo objeto é a prestação de serviços
de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões
eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades
refeição e alimentação, sob demanda, para a IMBEL/Sede, em Brasília-DF. Vigência:
19/05/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.336.292,00. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1792/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000807/2023.
Dispensa Nº 807/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 48.083.712/0001-48 - VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos para os serviços de execução de cercamento e instalação de placa com a
identificação de propriedade de terreno da FHEnos seguintes endereços: Rua Dr. Bozano,
Santa maria/RS e Avenida Borges de Medeiros, esquina com a Rua Ernesto Beck, bairro
Passo D'areia, Santa Maria/RS.
Fundamento Legal: art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
19/05/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 78.960,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 62002.010094/2022-86.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento.
1.1.2. Alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/05/2023 a
02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.925,05. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023
Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 49/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E
ALIMENTOS LTDA.; CNPJ:47.170.510/0001-70; Objeto: Aquisição de equipamentos,
utensílios e equipamentos de proteção individual. Valor Global: R$: 28.243,90; Data de
Assinatura do Contrato: 19/05/2023. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 02/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023
Processo:62002.010828/2022-27 Ata de Registro de Preços Nº 57/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.;
CNPJ:19.858.341/0001-20; Objeto: Contratação de serviços comuns de Engenharia, com
fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender ás necessidades de
manutenções e reparos nas diversas áreas do Complexo do Comando do 1º Distrito Naval
com referência a tabela Sinapi- Rj.Valor Percentual do grupo 1º: 56,74%, Valor Percentual
do grupo 2º: 38,21%, Valor Percentual do grupo 3º: 32,21%, Valor Percentual do grupo 4º:
43,28%, Valor Percentual do grupo 5º: 40,00%, Valor Percentual do grupo 6º: 40,56%,
Valor Percentual do grupo 7º: 30,00%, Valor Percentual do grupo 8º: 31,65%. Data de
Assinatura do Contrato: 19/05/2023. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 07/02/2023.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63028003234202234. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a futura e
eventual contratação de serviços de elevação por PTA (plataforma de trabalho articulada)
de 16 metros, içamento de carga por guindaste sobre rodas de 70 toneladas e manobra de
carga por empilhadeira de 3,5 toneladas, pelo Departamento Industrial, para atender às
necessidades da Base Naval de Aratu, dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos
meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em
trânsito.
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2023) 782801-00001-2023NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 26 e 27/2023 do Pregão Eletrônico n.º 16/2023.
Processo: n.º 60677.000510/2023-51
Registrada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 19.112.177/0001-08,
valor: R$ 22.300,00; e Registrada: C J HERMES IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO
LTDA., CNPJ: 47.720.048/0001-38, valor: R$ 44.224,90.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de material
de expediente e limpeza, para atender às necessidades do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador e demais órgãos e entidades participantes, conforme Termo de
Referência nº 13/2023. Vigência. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Data da Assinatura:
22/05/2023. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra
(IM), Ordenador de Despesas.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação. Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo nº 63042.000543/2022-74. Objeto:
O registro de preços para a eventual e futura aquisição para fornecimento de anodos para
proteção catódica (doravante denominado anodos de sacrifício), para serem utilizados em
diversos navios da Marinha do Brasil, que deverão ser reparados pela Base Naval de Val de
Cães (BNVC). Empresas Registradas: Ata nº 07/2022 - LICITAPREMIUM SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.147.983/0001-32, valor: R$ 5.400,00, Ata nº 08/2022 - ZIGMO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor: R$ 39.276,00 e Ata nº
09/2022 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 27.363.204/0001-43, valor: R$
51.000,00 Assinatura: 16/08/2022; Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001011202335. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção das instalações prediais e serviços de pavimentação/asfalto,
localizados no Complexo Naval de Val de Cães e Organizações Militares onde esses serviços
sejam de responsabilidade da Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 269.
Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur
Bernardes,
S/n 
-
Val-de-cães 
-
Belém-pa,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 784800-00001-2023NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 785340
Nº Processo: 63048.000146/2023-23.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado: 
02.255.187/0001-08
- 
UNIFIQUE
TELECOMUNICACOES 
S/A.
Objeto:
Contratação de empresa do ramo de telefonia fixa direta de entrada e saída, em
conformidade com o plano geral de outorgas da agência nacional de telecomunicações,
apta a fornecer os seguintes serviços: linhas telefônicas diretas digitais (e1), para
atendimento da Capitania dos Portos de Santa
Catarina; chamadas telefônicas locais para telefones fixos e móveis; chamadas telefônicas
longa distância nacional (ldn); chamadas telefônicas longa distância
internacional (ldi), nas condições estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 19.791,78. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 785340
Nº Processo: 63048.000648/2023-54.
Dispensa 
Nº 
4/2023. 
Contratante: 
CAPITANIA 
DOS 
PORTOS 
DE 
SANTA
CATARINA .
Contratado: 
34.028.316/0028-23
- 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE
CORREIOS 
E
TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de
serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e
anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal:
LEI 8.666
/ 1993 -
Artigo: 24
- Inciso:
VIII. Vigência:
02/05/2023
a 30/04/2028.
Valor
Total: R$
30.000,00.
Data de
Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).