DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA
DE INSCRIÇÃO:
Consistem atribuições do cargo de professor substituto as de desenvolver
atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (ensino
médio, técnico, graduação e pós graduação) nos diversos níveis e modalidades de
ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação
em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
previamente especificado no item 1.1, podendo ser exigido o cumprimento de dois
turnos, dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40
(quarenta) horas, de acordo com as necessidades institucionais.
A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser contratado
será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da Classe DI, Nível 1,
conforme descrito no item 1.1 deste Edital, na conformidade da formação (exigência
técnica), de acordo com as tabelas abaixo:
Quadro correspondente a 40 horas semanais:
. Fo r m a ç ã o
(exigência
técnica)
Vencimento básico
Retribuição
por Titulação
Total
. Mestrado
R$3.412,63
R$1.279,74
R$4.692,37
Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios:
a) auxílio-alimentação: R$ 658,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais)
para 40 horas.
b) auxílio pré-escolar: R$321,00 (trezentos e
vinte e um reais) por
dependente, até os 5 (cinco) anos de idade.
c) auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no
município.
Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro de
2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga ao
professor substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à
exigida no item 1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação
superior.
Para este Processo Seletivo será cobrada taxa de inscrição.
. Mestrado
R$ 60,00
As inscrições serão
realizadas no período definido
no cronograma,
exclusivamente 
pelo 
site 
do 
IFAM 
por 
meio 
do 
sistema 
eletrônico
https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/
CRONOGRAMA
.
AT I V I DA D ES
DAT A S
. Publicação de edital no site do IFAM
19/05/2023
. Publicação do extrato do edital no DOU
19/05/2023
. Inscrições (somente via internet)
22/05/2023 
a
31/05/2023
. Solicitação de isenção do valor
da inscrição (somente via
internet)
22/05/2023 
a
23/05/2023
. Resultado da isenção
25/05/2023
. Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição
(até às 17h00).
26/05/2023
. Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa
de inscrição. (a partir da 18h00)
26/0 5 /2023
. Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das
16h00)
02/06/2023
. Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até
às 17h00)
05/06/2023
. Resultado 
final
da 
relação 
de 
candidatos
com 
inscrição
homologada (a partir das 09h00).
06/06/2023
. Sorteio e divulgação do tema para a prova de desempenho
didático (09h00).
06/06/2023
. Divulgação do cronograma da prova de desempenho didático (a
partir das 16h00).
06/06/2023
. Prova de desempenho didático. (08h00)
07/06/2023
. Resultado da prova de desempenho
didático (a partir das
18h00)
09/06/2023
. Resultado da avaliação curricular (a partir das 18h00).
09/06/2023
. Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até
as 17h00).
12/06/2023
. Interposições de recursos da
avaliação curricular (até as
17h00).
12/06/2023
. Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a
partir das 16h00).
14/06/2023
. Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir
das 16h00)
14/06/2023
. Resultado final (a partir das 17h30min)
14/06/2023
. Publicação da homologação do resultado final no DOU
16/06/2023
. Convocação dos candidatos aprovados
19/06/2023
EDSON VALENTE CHAVES
(*) Republicado por ter saído com erros no original. Publicado em: 19.05.2023. Ed i ç ã o :
95. Seção: 3. Página: 34.
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022
CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ALEX CARNEIRO BRANDÃO: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de Professor SUBSTITUTO por 7 (sete) meses.
VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/12/2023.
SIGNATÁRIOS: KLEBER DE BRITTO SOUZA pelo Contratante e ALEX CARNEIRO
BRANDÃO pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23278.008691/2022-59.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato
- acréscimo. Vigência: 19/05/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.114,03. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.011665/2022-06.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS EM
AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
IFBA / Campus de Salvador.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/03/2023 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 107.432,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tubos e conexões para
irrigação, em atendimento às demandas do IF Baiano -Campus Guanambi Total de Itens
Licitados: 00119 Novo Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Distrito de
Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba. Zona Rural - GUANAMBI - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2023) 158442-26404-2023NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158277
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23332.000587/2018-38.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
repactuação, considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base a
convenção coletiva de trabalho seac/sindlimp 2023/2023, registrado no mte em
25/01/2023 sob o nº
ba000030/2023 para os custos relativos à mão de obra.. Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.113,40. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).