DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066020051/23-93 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto "Curso
de Especialização em Automação de Processos 4.0" Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 03/05/2023. MARCIO ANDRE FE R N A N D ES
MARTINS. Coordenador. Ratificação em 19/05/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA .
Reitor. Valor
Global: R$
535.500,00. CNPJ
CONTRATADA :
14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 22/05/2023) 153038-15223-2023NE800600
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066056010202254. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de cartuchos e toners, para atender às necessidades
das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados:
62. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2023) 153038-15223-2023NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanções administrativas, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.004463/2023-86, em 22/05/2023, à
empresa PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 18.258.829/0001-54, de
suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a UFBA por 6 (seis)
meses (art. 87, inc. III, Lei 8.666/93), com duração até 22/11/2023, e multa no valor total
de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com
vencimento em 21/06/2023, pela não entrega de itens solicitados na nota de empenho
2021NE1026, conforme previsto nos itens 13.1, 13.1.1., 13.2, 13.2.2, 13.2.3, 13.2.4 e 13.2.5
do anexo I do edital do Pregão Eletrônico SRP n° 35/2020 - UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido ao Sr. Wagner
Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina.
Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico (e-mail):
cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua
apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71)
3283-6085/6077/6168/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-reitor de Administração
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 55/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento da 2° ata complementar do
Pregão Eletrônico SRP n° 55/2022 para o registro de preços para aquisição de
equipamentos industriais, eletrodomésticos e afins, para atender as necessidades da
Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo prazo de 12 (doze) meses.
VENCEDOR: 29.917.413/0001-17 - CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA para os itens
54, 55 e 56 no valor total de R$ 88.740,00. 42.306.297/0001-68 - CASAS BELLA AT AC A D O
LTDA para os itens 52, 53, 60, 61, 83 e 100 no valor total de R$ 150.469,32.
22.154.828/0001-37 - LOCTRAD
LOCACAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DA
CONSTRUCAO LTDA para os itens 58 e 71 no valor total de R$ 12.907,44. 48.277.417/0001-
22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA para o item
98 no valor total de R$ 50.000,00. 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA para
o item 99 no valor total de R$ 4.921,80.
Vigência: até 18/05/2024
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066018882202303 . Objeto: Aquisição de acessórios para melhorar a
performance
do
sistema
de
proteção térmica
do
TOMOGRAFO,
DA
MARCA
GE
HEALTHCARE, MODELO OPTIMA 660, SERIE CT428317CN2, que pertence ao Hospital Ana
Nery (HAN), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Empresa representante exclusiva no Brasil para comercialização
do acessório. Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2023. LUIZ CARLOS SANTANA
PASSOS. Diretor Geral do Hospital Ana Nery. Ratificação em 19/04/2023. ROBERTO JOSE
MEYER NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 239.931,77. CNPJ
CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 22/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23066.000629/2020-42.
Contratante: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
E
DE 
SAUDE
DA 
UFBA.
Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Reajustar o valor
mensal do serviço e o valor global anual estimado do contrato administrativo nº
03/2020, nos termos da cláusula décima do contrato firmado entre o complexo
hospitalar
e
de saúde
da
UFBA
e
a
empresa Philips
Medical
Systems
Ltda.
Considerando o período de 06/04/2022 a 06/04/2023 (conforme cláusula décima do
contrato, bem como nos termos do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do índice nacional de preço
ao consumidor - INPC. Após a aplicação de reajuste (INPC/IBGE), considerando o
percentual de 4,273108 %, o valor total anual do serviço passará a ser R$ 31.432,32,
perfazendo um valor total anual estimado de R$ 986.748,69. Vigência: 28/05/2023 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.748,69. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23096.002980/2019-87.
Pregão.
Nº 6/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 9/2019, conforme
previsto no contrato na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 05/06/2023 e término em 05/06/2024.. Vigência:
05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.146,47. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Universidade Federal de Campina Grande, através do projeto, torna público a
quem interessar os dados das seguintes dispensas de licitação:
DISPENSA Nº 121/2023
Objeto: Aquisição de um Micromoinho Planetário.
Fornecedor: FRITSCH GM BH MILLING AND SIIZIING..
Valor: € 27.579,00 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e nove euros)
(Projeto PAQTC/UFCG/FINEP CT-INFRA 01.11.0126-11)
DISPENSA Nº 123/2023
Objeto: Aquisição de um Grupo de Gerador.
Fornecedor: GERAFORTE GRUPOS DE GERADORES.
Valor: R$ 102.500,00 (cento e dois mil quinhentos reais)
(projeto PAQTC/UFCG/FINEP CT-INFRA 01.12.0354-10)
Campina Grande, 17 de maio de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158198
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23096.000533/2022-99.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SO C I A I S / U FCG .
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência previsto no contrato nº 02/2022 (9912574130) por
mais 12 (doze) meses, conforme previsto em cláusula segunda do respectivo contrato e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090,20. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23507.0001968/2023-52.
Pregão.
Nº 7/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
04.008.185/0006-46 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência:
02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.497.235,72. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. COLOMBINA COMÉRCIO
DE
MODA FEMININA LTDA
16.830.662/0001-29
02/05/2023 a 01/05/2028
. ENTHEOS SERVIÇOS LTDA.
32.996.276/0001-68
10/05/2023 a 09/05/2028
. JÉSSICA CARVALHO TEIXEIRA
22.844.408/0001-82
03/05/2023 a 02/05/2028
. O MERCADÃO DOS RETALHOS
TEXTEIS LTDA
14.939.551/0007-15
28/04/2023 a 27/04/2028
. BRUNO CARDOSO DA SILVA-
ME
28.536.609/0001-07
27/04/2023 a 26/04/2028
. ELANE 
DO 
NASCIMENTO
PEREIRA
18.475.642/0001-02
02/05/2023 a 01/05/2028
. CARLOS MONTINY NOGUEIRA
ISAIAS FILHO
CPF 020.496.263-39, CREA-
CE 46008
11/05/2023 a 10/05/2028
. MW3 
ARQUITETURA 
E
CONSULTORIA 
HOSPITALAR
S/S
73.727.927/0001-00
11/05/2023 
a
10/05/2028
. CIRO 
PAIVA 
SOLUÇÕES
IMOBILIÁRIAS S/S LTDA
05.206.457/0001-70
08/05/2023 a 07/05/2028
.
CONSTRUTORA 
ÔMEGA
EIRELI
40.182.342/0001-94
12/05/2023 a 11/05/2028
. SOBRE ARQUITETURA SS
25.277.216/0001-20
27/04/2023 a 26/04/2028

                            

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