DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 69/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.064742/2022-16
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
.
17/2023
40h
Curso de Engenharia Elétrica / Campus da UFC
em Sobral
Eletrônica 
de
Potência, 
Circuitos
Elétricos e Conversão Eletromecânica
de Energia
1º Lucivando Ribeiro de Araújo
Fortaleza, 19 de maio de 2023.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053503/2022-22.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Contrato para Pesquisa e Desenvolvimento entre a Fundação Universidade do Estado de
Mato Grosso (UNEMAT), e a Universidade Federal do Ceará (UFC), com o apoio da
Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), cujo objeto é a contratação de instituição
de
referência e
reconhecido desenvolvimento
acadêmico/científico para
executar
atividades de pesquisa educacional com o fito de averiguar a opinião dos universitários
egressos dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado de Mato
Grosso (UNEMAT). A referida proposta de pesquisa educacional desdobrar-se-á em ação de
qualificação profissional de até 25 alunos no curso de Mestrado Profissional em Políticas
Públicas e Gestão da Educação Superior (POLEDUC).
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993, Art. 24, Inciso XIII. Vigência: 12/05/2023 a
12/09/2026. Valor Total: R$ 1.550.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23067.059596/2018-12.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.435.103/0001-47 - IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: A vigência
do
contrato original
fica
prorrogada por
12
(doze)
meses. Conforme
ofício
52/2023/dpdh/gr/reitoria 
(4209883) 
e 
ofício
1191/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4254436), passando a ter vigência
de 17/06/2023 a 13/06/2024. Processo nº 23067.017960/2023-34.. Vigência: 17/06/2023 a
13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.208,40. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - UFDPAR - UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação da Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de Administração,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, cujo objeto
é o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de vigia e vigilância patrimonial armada no campus da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba - UFDPAR, que compreenderá, além da mão de obra e dos
uniformes, o emprego de todos os equipamentos e EPI's, armamento, necessários a
execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos, cujo processo foi homologado pelo Reitor no dia 16 de maio de 2023.
Processo: 23855.003882/2022-51. No GRUPO 1, composto pelos itens 01 e 02, em que o
Valor Máximo Total Aceitável do Grupo 1 foi de R$ 3.100.396,80, sagrou-se vencedora a
empresa A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 14.585.324/0001-43,
com o valor total de R$ 2.709.986,40. No Item 03, em que o Valor Máximo Total Aceitável
do Item 03 foi de R$ 590.362,20, sagrou-se vencedora a empresa MISEL - MANUTEN C AO
DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS LTDA, CNPJ: 07.983.707/0001-
04. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no
endereço constante no Edital.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23068.079743/2018-61.
Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência e supressão do quantitativo do objeto contratual no percentual de 16,22%.
Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Anual Total Atualizado do Contrato: R$
239.243,09. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
O presente certame foi declarado fracassado.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2023) 153046-15225-2023NE800001
EDITAIS DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições
legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas
e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata
o Edital nº 162/2022-R, publicado no DOU de 8 de dezembro de 2022, seção 3,
páginas 82 a 85, conforme a seguir:
Nº 39
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Matemática
Área/Subárea: Matemática (Cód. CNPq 1.01.00.00-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.106069/2022-81
Modalidade: Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Mateus Moreira de Melo
341,53
. 2º
Brayan Cuzzuol Ferreira
326,06
. 3º
Cássio Henrique Vieira Morais
320,56
. 4º
Wagner Carvalho Sgobbi
306,26
. 5º
Thales de Oliveira Gonçalves
295,86
Nº 40
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Matemática
Área/Subárea: Matemática (Cód. CNPq 1.01.00.00-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.106069/2022-81
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 41
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Matemática
Área/Subárea: Matemática (Cód. CNPq 1.01.00.00-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.106069/2022-81
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023
Processo nº 23068.005548/2023-61. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - ISCMV/EMESCAM. Objeto:
Estabelecer cooperação acadêmica e científica entre os partícipes, por intermédio do
Programa Pós-graduação em Doenças Infecciosas, do Centro de Ciências da Saúde. Data da
assinatura: 19/05/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1012/2023
Processo nº
23068.020109/2023-89. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de
Fundação para apoio ao projeto de Extensão denominado "9º Encontro Internacional de
Política Social e 16º Encontro Nacional de Política Social". Ato de Dispensa n° 1012/2023.
Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Data da assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 1012/2023
Processo
nº
23068.020109/2023-89.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Extensão denominado "9º Encontro
Internacional de Política Social e 16º Encontro Nacional de Política Social". Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos
de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor:
R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 15/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS:
Nº 160/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ACADEMIA BERGER E DOMINICINI LTDA - ME CNPJ:
27.734.6390001-57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
19 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 161/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MCS MARKUP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ:
34.367.385/0001-41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
19 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 162/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: GM REGULATÓRIOS LTDA CNPJ: 26.271.768/0001-93
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de maio de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 163/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ: 33.938.861/0003-36
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de maio de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 164/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
AO
COMÉRCIOS 
E
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:
30.782.932/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
19 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 165/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO ULTIMOS REFÚGIOS CNPJ: 15.716.272/0001-
60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de maio de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 166/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
FUNDAÇÃO
MOVIMENTO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
SOCIAL 
CNPJ: 
33.663.519/0001-09 
Objetivo: