DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 028/2023. Processo 23854.002997/2023-91. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Bom Futuro Agrícola
LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e Bom Futuro Agrícola LTDA. Assinatura: 22/05/2023.
Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23854.003182/2022-49.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado: 00.361.418/0001-24 - CONCEITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo de aditivo nº 02/2023 tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº
54/2022 por mais 45 dias, para o período de 23 de maio 2023 a 06 de julho de 2023..
Vigência: 23/05/2023 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.000,00.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23071.005453/2019-11.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
55.270.367/0001-17 -
VHF RADIO COMUNICACOES
COMERCIAL LTDA.
Objeto: A)
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 07.06.2023 a 07.06.2024. B) Reajuste do valor contratual conforme variação do
IPCA ocorrida nos 12 meses posteriores à última concessão de reajuste, quais sejam, de
04/2022 a 03/2023, correspondente a 4,65%, fazendo com que o valor mensal do contrato
passe de R$ 3.245,40 para R$ 3.396,33, a partir de 07.06.2023. Vigência: 07/06/2023 a
07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.755,96. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23071.000469/2022-24.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09.06.2023 a 09.06.2024.
b) Concessão do reajuste do valor mensal do objeto contratado, em valor inferior à
variação do ICTI - índice de custo de tecnologia da informação e comunicação ocorrida
entre os 10 (dez) meses posteriores à data da proposta (maio de 2022 a fevereiro de
2023), em decurso de negociação realizada entre a gestão do contrato e o locador,
resultando em um aumento de aproximadamente 2,8%, retroativamente a 10 de maio de
2023.). Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.736,40. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 7/2023-UFLA
Processo: 23090.006567/2023-28. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA e
Companhia Energética de Minas Gerais, CNPJ 17.155.730/0001-64. Objeto: estabelecer
condições
para
assegurar o
sigilo
quanto
a
todas e
quaisquer
INFORMAÇÕES
CONFIDENCIAIS fornecidas ou trocadas pelas PARTES em relação à pesquisa,
desenvolvimento técnico, projetos de instalações, campanhas mercadológicas e atividades
comerciais anteriores, atuais e futuras para o fim específico de desenvolvimento e
execução de projetos em parceria no setor de energia elétrica, incluindo informações
relacionadas às áreas de alternativas energéticas, eficiência energética, geração distribuída,
mobilidade urbana (veículos elétricos), na formatação de projetos em parceria, e nas áreas
de manutenção de sistemas elétricos; medição, perdas e inadimplência; fontes alternativas
de energia; supervisão, controle, proteção e operação de sistemas elétricos; tecnologia da
informação e da comunicação; qualidade de energia elétrica; e eletrônica de potência
("PROJETOS"), sem prejuízo de qualquer outra proteção assegurada às PARTES por normas
de propriedade industrial ou intelectual. Fundamento Legal: Lei nº 12.527/2011 (Lei de
Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998
(Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Vigência:
18/05/2023 a 18/05/2026. Assinatura: 18/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23072.202129/2021-45.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante:
ESCOLA
DE
VETERINARIA/UFMG.
Contratado:
14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 001/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 10/06/2023 e término em 10/06/2024.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.023,20. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.025757/2017-14 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de
Licenciamento de Tecnologia nº 03/2017 celebrado entre a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, neste ato representada pela Coordenadoria
de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, e a NEOTEK Soluções Ltda., CNPJ nº
25.032.722/0001-59, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto
alteração do preâmbulo do CONTRATO Nº 03/2017 de Licenciamento de Tecnologia, bem
como das cláusulas Cláusula Segunda - Do Prazo de Início da Exploração Comercial da
Tecnologia, Cláusula Terceira - Das Obrigações das Partes, Cláusula Quinta - Das
Remunerações, Cláusula Sétima - Da Fiscalização e Auditoria, Cláusula Dez - Do
Sublicenciamento da Tecnologia, Cláusula Quatorze - Das Disposições Gerais e Cláusula
Quinze - Da Vigência. Início da Vigência: O presente instrumento estará vigente até a data
de 29/04/2036 (vinte e nove de abril de dois mil e trinta e seis), improrrogável, visto que
coincide com a carta patente da tecnologia BR1020160097657. Nomes e cargos dos
signatários: o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT-UFMG, o Sr. Oscar Nassif de
Mesquita - representante legal da NEOTEK Soluções Ltda., o Prof. Jaime Arturo Ramírez -
Presidente da FUNDEP.
EDITAL Nº 72 DE 22/05/2023, SELEÇÃO Nº 57 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Microbiologia com regime de trabalho
de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado,
bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
WARLESON PERES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.189, DE 19 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90
e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente
da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de
Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vagas em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, lotadas nesta Universidade
e destinadas ao DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO da ESCOLA DE ENFERMAGEM, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros*
1 (uma)
. Vagas reservada para pessoas com deficiência
-
. Total de vagas
2 (duas)
. Área de conhecimento
Alimentos e alimentação coletiva
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Graduação em Nutrição para atender à Lei n° 8234, de 17/09/1991. Doutorado na área de Nutrição ou Nutrição e Saúde ou Nutrição Humana ou Ciência da Nutrição ou Ciência
de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência da Nutrição ou Administração ou Engenharia de Produção ou Engenharia de Alimentos
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Profissional graduado em Nutrição com conhecimento, experiência profissional e docente na área do concurso, com competências didático-pedagógicas e técnicas para o ensino
teórico e prático em Alimentação Coletiva. Experiência na orientação de estágio supervisionado em Alimentação Coletiva. Capacidade de desenvolver projetos (ensino, pesquisa e
extensão) e produção científica na área de Nutrição. Registro no respectivo Conselho profissional.
. Inscrição por correio eletrônico
Período de inscrição:
Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital
.
E-mail para inscrição:
secrgeral@enf.ufmg.br
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-9829 / (31) 3409-9828
.
Endereço Eletrônico:
dnut@enf.ufmg.br
.
Horário Funcionamento:
Das 8h às 16h, nos dias úteis
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=Z4G5CPOuI
. Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
http://www.enfermagem.ufmg.br/index.php/concursos
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Arguição de Memorial
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
* Vaga reservada nos termos do Edital n° 1.740/2022 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n° 1.806/2022
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