DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 23 de maio a 03 de julho de 2023, até 23h59
de 03/07/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 86, de 22/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JOANNA ELZBIETA KULESZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 
nº 
23007.00007026/2023-89 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FABRICIO RIBEIRO
GARCIA. CPF: 52XXXXX8215. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 17/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00004902/2023-13 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSÉ EDVALDO DE LIMA
JUNIOR. CPF: 97XXXXX7468. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 09/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00004099/2023-63 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VITOR DOS SANTOS
FERREIRA. CPF: 03XXXXX0542. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 15/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00002307/2023-44 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): HENRIQUE SILVEIRA
ALVES MARQUES. CPF: 02XXXXX5502. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 18/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00002017/2023-17 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): IGOR BRUMANO CO E L H O
AMARAL. CPF: 09XXXXX8604. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 17/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00001597/2023-08 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PAULO CESAR CERQUEIRA
DOS SANTOS JUNIOR. CPF: 06XXXXX4540. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00001575/2023-20 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KAREN PINTO RI B E I R O.
CPF: 78XXXXX7015. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023
a 05/11/2023. Data de assinatura: 19/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00021006/2022-59 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TIAGO ESTRELA DE
OLIVEIRA. CPF: 83XXXXX6520. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 17/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00004893/2022-65 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALEX BORGES ROQUE.
CPF: 02XXXXX1551. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023
a 05/11/2023. Data de assinatura: 18/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00002959/2022-97 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOÃO ALBERTO C A S T E LO
BRANCO OLIVEIRA. CPF: 05XXXXX1541. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 17/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00027156/2021-76 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FREDERICO JUNIOR
GOMES DA SILVEIRA. CPF: 00XXXXX3573. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007004045202366. Objeto: A presente licitação tem
como objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais hidráulicos
para realização de manutenções preventivas e corretivas nas dependências da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em todos os seus campi,
localizados nas cidades baianas de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira
de Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e São Félix, conforme Anexo
I deste Edital, Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 72. Edital:
23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 
710 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz 
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00004-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 22/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.144616/2022-17.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 13.411.847/0001-00 - JOSE CELIO FERREIRA 13095692404. Objeto: Contratação
de empresa especializada para afinação e regulagem de pianos armário e cauda para
atender demandas da ufrn..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 79.520,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.154211/2022-97 . Objeto: Edital de chamada de propostas que tem por
objetivo selecionar interessados no licenciamento de outorga de direito de uso, gratuito e
sem exclusividade, do Sistema de Gestão de Serviços de Saúde (Sigsaúde).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993 com regulamentação do Decreto nº 9.283/18. Justificativa: Considerando o rol
previsto no art. 24, da Lei nº 8.666/03, XXV, é dispensada a contratação realizada por
Instituição Científica e Tecnológica - ICT ou por agência de fomento para a transferência de
tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.
Declaração de Dispensa em 10/05/2023. DANIEL DE LIMA PONTES. Diretor da Agência de
Inovação (AGIR). Ratificação em 10/05/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de
construção do predio de medicina multicampi no ceres em caicó.. Vigência: 18/05/2023 a
23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram consideradas vencedoras as empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA-
Itens: 29(R$6,08), SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-Itens: 13(R$2,13),
20(R$2,35), 
22(R$17,00), 
26(R$5,14), 
30(R$8,39), 
HIPERDROGAS 
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 02(R$0,39), 03(R$0,83), 04(R$4,47), 28(R$0,49), 57(R$5,07), W
D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 33(R$1,00),
CIRURGICA SERRA MAR LTDA-Itens: 44(R$8,72), MS HOSPITALAR LTDA-Itens: 11(R$9,97),
16(R$5,97), 35(R$2,28), 36(R$1,10), 38(R$1,30), 39(R$6,89), 46(R$2,18), 49(R$7,80), CLM
FARMA COMERCIO
E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA-Itens: 01(R$0,06),
17(R$6,87), 25(R$0,40), 31(R$0,51), SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-Itens: 19(R$3,80), 42(R$1,45), 43(R$1,35), 53(R$1,91),
54(R$0,55), 55(R$0,75).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23077.126520/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Retificação de termo aditivo n° 3. Vigência: 17/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 322.189,67. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).