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DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.010279/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação dos serviços de tradução, do idioma Português para o Inglês, e revisão, do
idioma Inglês, de artigos e projetos científicos, para atender as demandas da Universidade
Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, de
natureza singular, com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
03/05/2023. JAILSON JOSE DE ANDRADE. Diretor de Compras e Licitação. Ratificação em
03/05/2023. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Planejamento e Administração.
Valor Global: R$ 54.968,56. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
Valor: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMERICANJOURNAL EXPERTS. Valor:
R$ 52.768,56
(SIDEC - 22/05/2023) 156677-26454-2023NE008000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10928/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.002598/2023-99.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação da Concessionária de energia elétrica denominada Equatorial Pará
distrib. de energia S.A. Para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de
energia elétrica para todos os campi da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) -
CC nº 10928; CC nº 5729866; CC nº 97079358; CC nº 102252209; CC nº 104029574; CC nº
3002683422; Unidades Consumidoras do Grupo B (CC nº 7040350; CC nº 108769076; CC nº
6263992; CC nº 6645950; CC nº 6983359). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Inciso: I. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2073. Valor Total: R$ 6.673.269,95. Fonte:
1000000000 - 2023NE113. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.004894/2023-24.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: A aquisição de
água mineral sem gás, via contratação direta por dispensa eletrônica, para atender aos
servidores e colaboradores da Ufra, em regime de comodato, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$
17.825,00. Fonte 1000000000 - 2022NE000155.Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola
Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): LEONARDO BARBOSA TORRES DOS SANTOS.
OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023,
incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e
Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e LEO N A R D O
BARBOSA
TORRES
DOS
SANTOS, 
pelo(a)
Contratado(a)
(Processo
UFRPE
nº.
23082.007903/2022-78).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOELMA GOMES DOS SANTOS CHENG
DE ANDRADE OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de
abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários.
Data e Assinatura: 28/04/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e JOELMA GOMES
DOS SANTOS CHENG DE ANDRADE, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº.
23082.035512/2022-43).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23083.012794/2019-03.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, com início em 16/05/2023,encerrando-se em 12/11/2023, e o prazo de
vigência do contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/ 07/
2023, encerrando-se em 06/01/ 2024. Alteração de valor do contrato, com um acréscimo
de r$ 130.096,55 (cento e trinta mil, noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos),
equivalente a, aproximadamente, 4,7745% percentuais do valor inicial atualizado do
contrato. Desta forma, o valor global do contrato passa de r$ 2.840.815,50 (dois milhões,
oitocentos e quarenta mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos) para r$
2.970.912,05 (dois milhões, novecentos e setenta mil, novecentos e doze reais e cinco
centavos).. Vigência: 10/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.970.912,07. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 04/2023.
PROCESSO N°: 23083.021367/2018-27.
PREGÃO ELETRÔNICO: 58/2023.
OBJETO: Aquisição de nobreaks e baterias, visando atender às necessidades da UFRRJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
EMPRESA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30. VALOR TOTAL:
R$ 430.610,16 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e dez reais e dezesseis centavos).
EMPRESA: VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - CNPJ: 12.215.178/0001-39. VALOR TOTAL: R$
531.393,00 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e três reais).
EMPRESA: 
PROPAGA
MULTIVENDAS 
E 
SERVIÇOS
INTEGRADOS 
LTDA
- 
CNPJ:
23.929.719/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 241.493,00 (duzentos e quarenta e um mil,
quatrocentos e noventa e três reais).
EMPRESA: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
27.414.128/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 11.720,00 (onze mil e setecentos e vinte reais).
EMPRESA: POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.792.194/0001-61.
VALOR TOTAL: R$ 41.856,00 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
EMPRESA: MM COMERCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 30.740.543/0001-
06. VALOR TOTAL: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).
EMPRESA: ALT TRINDADE LTDA - CNPJ: 30.865.611/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 347.550,00
(trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais).
EMPRESA: VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ:
32.986.160/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 106.486,00 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais).
EMPRESA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 33.486.276/0001-80. VALOR
TOTAL: R$ 92.880,00 (noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais).
EMPRESA: LBTECH
DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA
- CNPJ:
35.459.909/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais).
EMPRESA: ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ: 37.902.352/0001-42. VALOR TOTAL: R$ 30.750,00
(trinta mil, setecentos e cinquenta reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.959.588,16 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido
processo
legal
(Processo
nº 
23091.009548/2022-20,
transitado
em
julgado
administrativamente), aplicou à MB SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA - ME (CNPJ:
23.328.493/0001-99) a pena de multa, no valor de R$ 49.521,63 (quarenta e nove mil
quinhentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), bem como a penalidade de
suspensão/impedimento de licitar/contratar com a Ufersa pelo período de 2 (dois) anos,
em razão dos inúmeros descumprimentos contratuais que correspondem à infração de
inexecução parcial do Contrato 45/2019. O acesso a mais informações pode ser solicitado
pelo e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 22 de maio de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154863
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23091.003532/2022-74.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL 
SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS 
FERROS.
Contratado:
13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da
emissão da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no ministério do
trabalho e emprego sob o nº rn000088/2023, em 07 de março de 2023.. Vigência:
23/03/2022 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.173,32. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0046. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Empresa Atlas Power Gerenciadores de Baterias Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Instrumentação e controle de
inversor trifásico bidirecional aplicado a uma estação de recarga veicular alimentada por
banco estacionário de baterias". Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura:
22/05/2023. Valor: R$ 999.052,00 (novecentos e noventa e nove mil e cinquenta e dois
reais). Processo UFSC: 23080.025761/2023-21. Entidades. Assinam: Gabriel Manoel da Silva
e Diogo Duarte Seixas, pela Empresa Atlaspower; Angela de Espindola da Silveira, pela
FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL(FAURGS), assinado em 18 de maio de
2023. Objeto: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma sala 327, localizada
no 3º andar, da Pró-Reitoria de Planejamento, do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim
específico de dar apoio permanente, durante 40 horas semanais, à PROINOVA, PROPLAN,
PRA. Processo nº 23081.126634/2022-58 Fundamento Legal 8666/93. O valor de
retribuição anual é de R$ 17.112,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 153164
Número do Contrato: 130/2020.
Nº Processo: 23081.051107/2020-11.
Dispensa.
Nº 241/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Por
solicitação formal do consumidor, a partir de 01/08/2021, a demanda contratada e/ou
modalidade tarifaria, prevista nas condições especificas do cusd passarão a viger, a data de
inicio dfas alterações, previstas na cláusula 1º, não interferem na data de inicio do
fornecimento, estipulada nas condições especificas do cusd, inclusive para fins de
contagem da vigência contratual.. Vigência: 15/04/2021 a 19/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.120.274,23. Data de Assinatura: 15/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 153164
Número do Contrato: 130/2020.
Nº Processo: 23081.051107/2020-11.
Dispensa. Nº 241/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Por solicitação formal do consumidor, a partir da data 01/08/2021, a
demanda contratada
e/ou modalidade tarifária, prevista
nas condições
especificas do cusd, passarão a viger confoe rme consta no aditivo. Vigência:
01/08/2021 
a 
19/10/2025. 
Valor 
Total
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
15.120.274,23. Data de Assinatura: 15/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2021).

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