DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152287 SEI HCPA 23092.006801/2023-05 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 2,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$
788,9000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506322 16/05/2023
Autorização: 18/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152304 SEI HCPA 23092.007092/2023-77 - DRENO DE PENROSE N°3 ESTÉRIL
EM LATEX OU SILICONE
Contratado: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 47.193.115/0001-
03 R$ 107,28
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506345 18/05/2023
Autorização: 19/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 22/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152303 SEI HCPA 23092.007086/2023-10- EQUIPO PARA MEDIDA DA PRES S AO
VENOSA CENTRAL
Contratado: MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.499.258/0001-23
R$ 630,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506335 17/05/2023
Autorização: 19/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 22/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152327 SEI HCPA 23092.007087/2023-64 - AQUISIÇÃO DE CJ CATETER CENTRAL
DUPLO LUMEN C/ 19CM
Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 4.250,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506335 17/05/2023
Autorização: 19/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 22/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152318 SEI HCPA 23092.007117/2023-32 - TUBO PLASTICO C/CITRATO SODIO
P/COLETA A VACUO 1,4 A 2 ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 8.580,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506334 17/05/2023
Autorização: 19/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152270 SEI HCPA 23092.006675/2023-81 - APALUTAMIDA 60 MG
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ:
04.307.650/0003-05 R$ 52.675,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506290 15/05/2023
Autorização: 19/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152302 SEI HCPA 23092.006938/2023-51 - ETIQUETA 50MM X 25MM EM
PAPEL TERMICO
Contratado: TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.753.137/0001-36 05 R$
5.835,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506342 18/05/2023
Autorização: 18/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152294 - SEI HCPA 23092.006674/2023-36 - RENOVAÇÃO DE ASSINATURA
ANUAL COM CONCULTORIA LEFISC
Contratado: LEFISC EDITORA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA - CNPJ: 08.297.075/0001-98
- R$ 2.400,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 19/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Processo nº 152328 - SEI HCPA 23092.004055/2023-15 - CONSERTO MODULO DE
CAPINOGRAFIA MICROSTREAM PHILIPS
Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
09.171.488/0001-94 - R$ 1.150,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 19/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152227 - SEI HCPA 23092.006214/2023-16 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
EPENDORFF
Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA - CNPJ: 03.010.937/0001-36 - R$ 7.082,01
Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inc. I, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
3010937000136
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 19/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0977598 AO CONTRATO Nº
0314271
Contratada: MARANGON & OLIVEIRA LTDA - ME
CNPJ: 11.524.313/0001-65
Rec. Financ.: Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de
Trabalho n° 12.128.2109.4572.0043.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500310 - 2023NE500311 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 19/05/2023.
Nº do Processo: 143792 SEI HCPA 23092.204132/2020-84
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0314271,
que tem como objeto a prestação de serviços em tecnologia da informação (TI), para
hospedagem, instalação, administração, configuração, desenvolvimento de novas
funcionalidades, suporte técnico e customização do ambiente virtual de aprendizagem
MOODLE (Modular Object-Oriented Dynamic Leraning Environment) HCPA, na última
versão homologada, utilizando a tecnologia de informação do tipo Cloud Computing,
por mais 12 meses, a partir de 15 de julho de 2023; Definir que a fiscalização passará
a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Paulo Roberto Gonçalves Marangon CPF: 801.679.180-87.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0974221 AO CONTRATO Nº
0163285
Contratada: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 51.710.358/0001-49
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500125 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 16/05/2023.
Nº do Processo: 139648 SEI HCPA 23092.204028/2018-75
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o contrato nº 0163285, por mais 06
meses, a partir de 16 de maio de 2023; Reajustar os valores unitários em 4,18%;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rafael Martins Marcioto CPF: 403.475.178-97.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0964754 AO CONTRATO Nº
0709915
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Rec.
Financ.:
Fonte
n°:
6153000000;
Programa
de
Trabalho
n°:
103025018858500439999; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão: 23.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE501710 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Nº do Processo: 149006 SEI HCPA 23092.013856/2021-00
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0709915,
que tem como objeto a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Diagnóstico por Imagem
de Fabricação GE Healthcare instalados no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 09
de maio de 2023; Reajustar os valores no percentual de 2,3254%, conforme tabela
abaixo: Item 01 - Descrição: Equipamento de Angiografia Mod. Innova 3100, número de
série XV606948BU8, ID XV606948BU8 - Valor Mensal: R$ 19.645,07 - Valor Mensal
Corrigido: R$ 20.101,90; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor Rodrigo
Gutierres CPF: 014.351.970-03.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0977764 AO CONTRATO Nº
0726673
Contratada: MARCIO SOARES DEWITTE
CNPJ: 31.112.872/0001-75
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE501921 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Nº do Processo: 149091 SEI HCPA 23092.003494/2022-11
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0726673,
que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, por mais 06 meses, a
partir de 20 de maio de 2023; Reajustar os valores unitários em 4,18%, conforme
demonstrado no quadro abaixo: item 01 - Un: GR - Código 305560 - Descrição: BOLO
OU MUFFIN OU BROWNIE.
SEM GLÚTEN, LACTOSE E AÇÚCAR - Variação %: 4,18% - Valor Unitário R$ 0,0880 -
Valor Unitário Corrigido R$ 0,0917; item 02 - Un: GR - Código 300476 - Descrição: PÃO
FATIADO SEM GLUTEM,
SEM LACTOSE E SEM AÇÚCAR - Variação %: 4,18% - Valor Unitário R$ 0,0269 - Valor
Unitário Corrigido R$ 0,0280; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Márcio Soares Dewitte CPF: 429.989.720-04.
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