DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300095
95
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 337/23
Aquisição de Materiais Diversos de Odontologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0338/23 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0359/23 - Aquisição de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre - RS, 23 de maio de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.012409/2022-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre
a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO DE AMPARO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO
GRANDE DO NORTE - FAPERN. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação
acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPERN, visando promover a formação de recursos
humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto
sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022
- Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos
Estados III. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES
MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPERN: Presidente GILTON SAMPAIO DE SOUZA.
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2022 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO
SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)
Processo nº 23038.013644/2022-50
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 44/2022
- Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ISABELA ALMEIDA PORDEUS
XXX.795.876-XX
88881.718009/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1109/2023
80.000,00
DE: 19/05/2023 A: 01/11/2025
2023NE000470 (C)
. LUCAS RIBEIRO MESQUITA
XXX.589.056-XX
88881.744297/2022-01
PDPG-ALTERIDADE 1108/2023
50.000,00
DE: 19/05/2023 A: 01/02/2026
2023NE000453 (C)
. HUMBERTO ALVES BARBOSA
XXX.138.014-XX
88881.705050/2022-01
PEPEEC 1110/2023
32.137,00
DE: 19/05/2023 A: 01/04/2026
2023NE000399 (C)
. REINALDO DOS SANTOS
XXX.459.568-XX
88881.744312/2022-01
PDPG-ALTERIDADE 1107/2023
50.000,00
DE: 19/05/2023 A: 01/02/2026
2023NE000451 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela
CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo Aditivo
Valor R$
Data da Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. MARCELO PEDROSA GOMES
XXX.953.506-XX
PROEX-180/2022
01/2023
73.530,00
11/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000959(CUSTEIO)
. PALLOMA VALLE MENEZES
XXX.885.957-XX
PROEX-963/2022
01/2023
94.356,00
11/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000960(CUSTEIO)
. RODRIGO MANOEL DIAS DA SILVA
XXX.651.120-XX
PROEX-706/2020
01/2023
147.254,00
11/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000966(CUSTEIO)
. ALEXANDRA RODRIGUES FINOTTI
XXX.114.321-XX
PROEX-723/2022
01/2023
121.906,00
11/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000977(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. BRUNO CARAMELLI
XXX.133.268-XX
88881.504848/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 681/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2023
19/05/2023
. SUSANA FRASES CARVAJAL
XXX.901.617-XX
88881.503808/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 666/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2023
19/05/2023
. LUCIO HOLANDA GONDIM DE FREITAS JUNIOR
XXX.879.391-XX
88881.505030/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 674/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025
19/05/2023
. MARIA RITA DONALISIO CORDEIRO
XXX.066.638-XX
88881.505199/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 670/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025
19/05/2023
. MARCO AURELIO ROMANO SILVA
XXX.220.606-XX
88881.504749/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 694/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025
19/05/2023
. REGINA DE PINHO KELLER
XXX.936.207-XX
88881.505374/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 692/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025
19/05/2023
. BRUNO CAMPOS JANEGITZ
XXX.824.938-XX
88881.504862/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 680/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2023
19/05/2023
. URSULA RUCHKYS DE AZEVEDO
XXX.533.746-XX
88881.504715/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 696/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025
19/05/2023
. CARLOS NELSON ELIAS
XXX.457.006-XX
88881.505193/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 671/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2023
19/05/2023
. RODRIGO LAMBERT OREFICE
XXX.441.956-XX
88881.504987/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 683/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2023
19/05/2023
. HELENA MARIA TANNHAUSER BARROS
XXX.946.000-XX
88881.506886/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 613/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025
19/05/2023
. SIDNEI MOURA E SILVA
XXX.383.780-XX
88881.504878/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 679/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025
19/05/2023
. DOMINGOS ALVES RADE
XXX.888.066-XX
88881.507008/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 601/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025
19/05/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE
RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FLAVIA REGINA SOUZA LIMA
XXX.237.796-XX
88881.370888/2019-01
COFECUB 341/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
22/05/2023
. HUGO ALEJANDRO GALLARDO OLMEDO
XXX.221.709-XX
88881.370886/2019-01
COFECUB 6/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
22/05/2023
. MICHEL GEORGES ALBERT VINCENTZ
XXX.640.258-XX
88881.370933/2019-01
COFECUB 43/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
22/05/2023
. JEROME DEPEYROT
XXX.772.761-XX
88881.370915/2019-01
COFECUB 875/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
22/05/2023
. ALEXANDRE GUIMARAES TADEU DE SOARES
XXX.966.168-XX
88881.370818/2019-01
COFECUB 342/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
22/05/2023
. PAULO EUGENIO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA
XXX.876.711-XX
88881.368785/2019-01
COOPBRASS 41/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
22/05/2023
. NEFTALI LENIN VILLARREAL CARREÑO
XXX.490.649-XX
88881.370923/2019-01
COFECUB 876/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
22/05/2023
. ADRIANO DE OLIVEIRA ANDRADE
XXX.832.991-XX
88881.370894/2019-01
COFECUB 340/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
22/05/2023
. MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA
XXX.058.616-XX
88881.370874/2019-01
COFECUB 873/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
22/05/2023