DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300115
115
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 126-PROGESP, DE 19 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
R ES O LV E :
1. Tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Técnico especializado em língua de sinais, objeto do Edital nº 68/2023
de 29 de Março de 2023, conforme abaixo:
Quadro 01: Técnico Especializado em Lingua de Sinais
. O R D.
NOME
P R ÁT I C A C U R R Í C U LO T OT A L
S I T U AÇ ÃO
. 1
LAIS PRISCILA ALMEIDA DE
J ES U S
9,0
10,0
19,0
Aprovado/Classificado
. 2
FRANCINALVA
DE
SOUSA
CO S T A
4,0
-
4,0
Eliminado
-
item
7.2.10
. 3
SERGIO
ALBERTO
GONZALEZ IDROGO
0,0
-
0,0
Eliminado
-
item
7.2.10
. 4
JOICIELE DE SOUSA SILVA
-
-
-
Eliminado - 7.10, a
. 5
VANESSA
DE
OLIVEIRA
SOUZA
-
-
-
Eliminado - 7.10, a
. 6
ELEN
JULIANA
ALMEIDA
CARDOSO
-
-
-
Eliminado - 7.10, a
. 7
JORGIANE
VIRIATO
DE
ANDRADE
-
-
-
Eliminado - 7.10, a
2. O candidato Aprovado e Classificado dentro do numero de vagas
ofertadas deverá aguardar sua convocação que ocorrerá por meio dos contatos
informados na inscrição, e quando convocado deverá comparecer à Diretoria de
Administração de Recursos Humanos, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez,
2413, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da
documentação a seguir:
a) Cédula de identidade oficial;
b) CPF;
c) Diploma da graduação;
d) Histórico Escolar da graduação/Pós- graduação exigida para o cargo;
e) Conta salário;
f) Comprovante de residência;
g) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo
masculino;
h) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações
eleitorais;
i) Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes;
j) PIS/Pasep;
k) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União;
l) Certidão de Quitação Eleitoral.
3. O candidato aprovado e classificado que não comparecer dentro do prazo
estabelecido na sua convocação pela DARH, será automaticamente substituído pelo
candidato subsequente classificado, quando houver.
4. Ao assinar o contrato, o candidato deverá apresentar-se imediatamente
à Divisão de Acessibilidade - DAC, da Pró-reitoria de Assistência Estudantil e Extensão
- PRAE.
5. O candidato que não apresentar-se imediatamente à coordenação do
curso será considerado desistente e será substituído pelo candidato subsequente
classificado, quando houver.
6.
Caso seja
detectada,
comprovadamente,
alguma irregularidade
na
documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no item 1 ou alguma
restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR reserva-se ao direito de não efetivar
a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente
classificado, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação,
caso haja classificados.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001546/2023-11.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 59.610.394/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO
CARLOS. Objeto: Contratação de serviços e infraestrutura para o internato supervisionado
do curso de medicina para fins de estágio curricular obrigatório nas áreas de cirurgia,
saúde da mulher e saúde da criança.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 1.314.936,00.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 69/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.014510/2023-05.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 316402089 - MIAMI UNIVERSITY. Objeto: Promover uma colaboração cultural e
pedagógica entre as partes em áreas ou atividades como: programas de graduação
conjunta e articulada; atividade cultural, de pesquisa ou ensino conjunto; mobilidade de
alunos,
pesquisadores e
professores; desenvolvimento
profissional
da equipe; e
compartilhamento ou criação de recursos e materiais educativos.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2028. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23113.054958/2022-94.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro
sem
alteração
do valor
final.
Valor
Total
Atualizado do
Contrato:
R$
12.219.759,14. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49, DE 20 DE MAIO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
005/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 05/04/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 27/04/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Dança/Campus de Laranjeiras
.
Processo
23113.007804/2023-62
. Matérias de Ensino Dança Moderna I; Pesquisa e Análise do Movimento I; Dança
Moderna II; Composição Coreográfica I; Pesquisa e Análise do
Movimento II.
.
Disciplinas
Dança Moderna I; Pesquisa e Análise do Movimento I; Dança
Moderna II; Composição Coreográfica I; Pesquisa e Análise do
Movimento II.
.
Resultado Final
. Ampla
Concorrência
1º LUGAR: CAROLINA ANGÉLICA DANTAS NATURESA - 71,84
. Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113011701202305. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresas para fornecimento, instalação e descarte de forro Isopor, Mineral e Lã de Pet
nos Campi de São Cristovão, Laranjeiras, Saúde, Rural e unidades descentralizadas da
Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim
Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00039-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/05/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 241/2020.
Nº Processo: 00000.001778/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de itens, prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro.
Vigência: 30/06/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.008,76.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114907717202305. Objeto: SRP - Aquisição de madeiras, colas e
pregos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2023) 154051-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 3/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de
Ciências Políticas e Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições
para
o
processo
seletivo
discente
do
curso
de
Mestrado
(Processo
n.º
23102.001586/2023-81), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº 3.574,
de 12 de abril de 2011, que dispõe sobre a implantação do PPGD-UNIRIO, a
Recomendação
n°07/2008
do
Ministério
Público
Federal,
o
Ofício
Circular
N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros
20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23,
de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI
nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de
23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de
02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas
portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº
10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a
Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral
de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o
Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer
CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 24 (vinte
e quatro) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na
íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgd.
EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
Fechar