DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o SO TAR R/1 ELDSON OLIVEIRA NERY (Nr Ord 3614611) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como Encarregado do Setor Auxiliar da Subseção de
Planejamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 961/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 ALEXANDRE HENRIQUE DE LIMA (Nr Ord
2164965) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, em Jaboatão dos Guararapes-PE,
pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 962/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR R/1 JOSÉ RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA
(Nr Ord 1997033) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), no Centro Educacional 416, em Santa Maria-DF, pelo prazo de doze
meses,
a contar
de 29
de junho
de 2023,
devendo permanecer
vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 963/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 JANDIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Nr
Ord 1957376) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Padre Pinho, em Maceió-AL, pelo prazo de doze
meses,
a contar
de 27
de junho
de 2023,
devendo permanecer
vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 964/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do 1S SGS R/1 JOSÉ ANTONIO ROBERTO DA SILVA (Nr
Ord 1605178) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Unidade Escolar Murilo Braga, em União-PI, pelo prazo de doze
meses, a contar de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à
Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 965/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação da SO SEF R/1 EDVANA MARIA GOMES SENHORINHA
FARIA (Nr Ord 2353067) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, em Natal-RN,
pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de junho de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 966/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer CTA R/1 ROBERTO CARLOS LINS DE
ALBUQUERQUE (Nr Ord 2407760) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, em
Parnamirim-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de junho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 967/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMB R/1 MAURO HENRIQUE DOS SANTOS
MODESTO (Nr Ord 2352109) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, em
Parnamirim-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 29 de junho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 968/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do 2S SMU Refm AGUIAR JOSÉ DE SOUZA (Nr Ord
0501921) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Estadual Padre José Maria de Man, em Contagem-MG, pelo prazo de
doze meses, a contar de 27 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 969/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO SEM R/1 CLAUDINEI JOSÉ PINTO RODRIGUES (Nr
Ord 2277280) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Júlia
Antunes do Amaral Moreira, em Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de
27 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Escola de
Especialistas de Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 970/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO SAD R/1 MARCELINO MONTEIRO DA SILVA (Nr
Ord 2603012) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Júlia
Antunes do Amaral Moreira, em Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de
27 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Escola de
Especialistas de Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 971/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO SGS R/1 CARLOS ALBERTO COELHO (Nr Ord
2090970) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Júlia Antunes do
Amaral Moreira, em Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 29 de junho
de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Escola de Especialistas de
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 972/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEP R/1 JÚLIO CÉSAR SOARES DE MAGALHÃES (Nr
Ord 0633887) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Darvy Mascaro,
em Barrinha-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Academia da Força Aérea.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 973/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO SAD R/1 ALBERT IGLÊSIA CORRÊA DOS SANTOS
(Nr Ord 3095320) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Ilha de Jussara, em Vila Velha-ES, pelo prazo de doze
meses,
a contar
de 27
de junho
de 2023,
devendo permanecer
vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 974/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Esp Met R/1 CICERO BARBOSA DOS SANTOS (Nr
Ord 1545019) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), no Colégio Estadual Arlindo Carvalho de Amorim, em Curitiba-PR, pelo
prazo de doze meses, a contar de 29 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 975/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 RENATO ADIR FRESSATO (Nr Ord
3647935) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares