DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1° Ten (RM2-EN) 17.0913.22 CARLOS HENRIQUE DE FARIA SOARES DA
ROCHA;
1° Ten (RM2-T) 17.0922.21 CAROLINA MOREIRA BERNARDES QUINTÃO;
1° Ten (RM2-T) 17.0911.01 DAIANE RODRIGUES CARDOSO PACHECO;
1° Ten (RM2-Md) 17.0224.28 JOÃO SANTOS RIBEIRO;
1° Ten (RM2-T) 17.0889.50 LUIZA GONÇALVES JORDY;
1° Ten (RM2-T) 17.0895.65 PRISCILA APARECIDA DA SILVA;
1° Ten (RM2-S) 17.0891.74 THALITA DALLAPICULA RAMOS;
1° Ten (RM2-T) 17.0904.40 THAYLISE MACIEL PUPPIN; e
1° Ten (RM2-T) 17.0915.01 WILCILENE DE SOUZA CRISTOVÃO.
Art. 2° Manter os Oficiais mencionados no artigo anterior, encostados às suas
respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 161/COM4°DN, DE 11 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, de
acordo com a alínea a do § 3° e o § 4° do inciso II do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1° Ten (RM2-T) 12.0405.25 LUIZ FERNANDO STAVIS
KAPAZI JUNIOR da Reserva de 2 a Classe da Marinha, a partir do dia 22 de maio de 2023
(término da 5 a prorrogação).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 163/COM4°DN, DE 11 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com o § 2°, do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria n° 1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço da 1° Ten (RM2-T) 85.9241.72
NATHALIA CIRNE ÁSPERA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, a partir do dia 15 de abril de 2023 até
12 de junho de 2023, interrompido pela Portaria n° 401/2023, do Comando do 1° Distrito
Naval, em virtude de movimentação para este Comando, por interesse próprio, a fim de
acompanhar o cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para a União, de acordo com
a Mensagem R-041055Z/ABR/2023, da DPM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos ao dia 15 de abril de 2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 175/COM4°DN, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 14 e 17 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes, aprovadas pela Portaria n°
1/MB, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha a 1° Ten (RM2-S) 06.0115.27
MARIENE SOUZA DE AGUIAR, a partir de 9 de maio de 2023.
Art. 2° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), no período de 9 de maio de 2023 a 4 de janeiro de 2024, da CT (RM2-S)
06.0115.27 MARIENE SOUZA DE AGUIAR da Reserva de 2a Classe da Marinha, em
conformidade com inciso VIII do art. 14, § 5° do anexo da Portaria n° 1/2021, do
Comandante da Marinha (8a Prorrogação).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 176/COM4°DN, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com a alínea a do § 3° do inciso II do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 15.1054.40 MONIQUE LOMA ALVES DA
SILVA, no dia 4 de maio de 2023 (término da 7a prorrogação), da Reserva de 2a Classe da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos ao dia 4 de maio de 2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 480/CPESFN, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo mencionados:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
10MAR2023
SO-FN-ES 86.9771.99 AUGUSTO CALHEIROS DE ALBUQUERQUE JUNIOR
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
10MAR2023
2ºSG-FN-AT 87.0781.63 CEZAR RENNAN DA FONSECA SANTOS
2ºSG-FN-IF 87.1679.99 PATRÍCIO MORAES NOGUEIRA DA SILVA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
13MAR2023
2ºSG-FN-CN 06.5457.00 SANDRO AUGUSTO MUNHÓZ ARAUJO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
14MAR2023
SO-FN-EF 86.9826.13 FABRIZZIO LOYOLA PROVEDEL
Art. 2° Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei
de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
10MAR2023
2ºSG-FN-EG 87.1833.40 EDMAR BATISTA DA SILVA
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
PORTARIA Nº 53/DGDNTM, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99
MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MI 87.0479.93 ALEXANDRE LOPES DE ANDRADE, previsto na Portaria no 57/DGDNTM/2021,
até 04MAI2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, motivado pela
necessidade de atender às demandas dos serviços de Assistente de Fiscalização de
Contrato de Construção do EBN, NEO 21.31.0.6, na área de Administração da COG ES N .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos
administrativos ao dia 05MAI2023.
Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
PORTARIA Nº 55/DGDNTM, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99
MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CT (RM1-
AA)
85.7319.78 JOSÉ
EDUARDO
DE ALMEIDA
OLIVEIRA,
previsto
na Portaria
no
75/DGDNTM/2021, até 05JUN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
motivado pela necessidade de atender às
demandas dos serviços de Assessor
Administrativo, NEO 50.1, na área de Administração desta Diretoria-Geral.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 06JUN2023.
Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
PORTARIA Nº 58/DGDNTM, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99
MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o 2oSG-RM1-FN-IF 87.0796.07 MARCELO GONÇALVES DA SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Motorista, na área de Administração da
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão
Nuclear, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 4 de abril
de 2023 a 3 de abril de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos
administrativos ao dia 04ABR2023.
Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.453/DPM, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso I do art. 19 do Decreto n€4.034/2001, combinado com o art. 60 da Lei
n€6.880/1980, com fundamento no art. 1€da Lei n€5.195/1966; alínea f do art. 1€do Decreto
n€57.272/1965; e, ainda, com base no Relatório e na Solução da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 21/2023, do Comando de Operações Navais (ComOpNav), bem como nos
termos do art. 15 e art. 21 da Lei n€3.765/1960, resolve:
Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Suboficial, o 1ºSG-CN
07.0970.18 ALEX ROMERO DE SOUSA, por decesso considerado como acidente em serviço
e assegurar aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de
Suboficial, a partir de 13 de fevereiro de 2023, data do seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para
administrativos a 13FEV2023.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
Diretor
PORTARIA Nº 1.454/DPM, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso I do art. 19 do Decreto n€4.034/2001, combinado com o art. 60 da Lei
n€6.880/1980, com fundamento no art. 1€da Lei n€5.195/1966; alínea f do art. 1€do Decreto
n€57.272/1965; e, ainda, em conformidade com o Termo de Acidente de Militar (TAM) n€
01/2023, do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (EsqdHU-2) e também com
base no Relatório e na Solução da Sindicância instaurada pela Portaria nº 6/2023, do
EsqdHU-2, bem como nos termos do art. 15 e art. 21 da Lei n€3.765/1960, resolve:
Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Terceiro-Sargento, o CB-VN
17.0577.95 KEU RODRIGUES DA SILVA, por decesso considerado como acidente em serviço
e assegurar aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de
Terceiro-Sargento, a partir de 20 de fevereiro de 2023, data do seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 20FEV2023.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.455/DPM, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR
DO PESSOAL
DA MARINHA, no
uso da
subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B
da Portaria nº 35/2022 da DGPM, combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª
Revisão), com fundamento no inciso V do art. 108, § 1º e alínea c do § 2º do art. 110
da Lei nº 6.880/1980; art. 15 da Lei nº 3.765/1960; alínea e do § 1º do art. 1º, inciso
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