DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 315, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando
de suas atribuições legais e considerando i) a Resolução CEPE-21/14, de 22 de agosto de
2014; ii) a Resolução CEPT-18/16, de 08 de julho de 2016, iii) o disposto na Resolução CD-
012/20, de 8 de abril de 2020; iv) as áreas de competência da Diretoria de Extensão e
Desenvolvimento Comunitário, conforme estabelecidas no inciso V do art. 10 da Resolução
CD-012/20, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao Diretor de Extensão e Desenvolvimento
Comunitário para, observada a legislação e os normativos vigentes, assinar:
(i) Termos de Convênio de Estágio e Acordos de Cooperação para Concessão de
Estágios, firmados nos termos da Lei 11.788/2008;
(ii) Termos de Compromisso e demais documentos de Estágio, firmados nos
termos da Lei 11.788/2008;
(iii) Termos de Convênio de Programas de Aprendizagem Profissional, firmados
nos termos da Lei n° 10.097/2000;
(iv) Contratos de Aprendizagem Profissional, firmados nos termos da Lei n°
10.097/2000.
Parágrafo único - O Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário será
substituído nos afastamentos, ausências, impedimentos legais ou regulamentares pelo
Diretor Adjunto de Extensão e Desenvolvimento Comunitário.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15/2021, de 01/07/2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 328, DE 18 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 17 de maio de 2023, o servidor Roberto da Silva
Gervasio
Pontes, no
cargo
de
Técnico da
tecnologia
da
informação ,
Nível
de
Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 2117315,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.002693/2023-07.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 340, DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a portaria nº 289, de 04 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86
de 08 de maio de 2023, seção nº 2, página nº 16 que concedeu Pensão Civil, a SILVANA
JOSÉ DE ALMEIDA, que passa a ter o seguinte texto: Conceder pensão civil a partir de 24
de fevereiro de 2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e IV, alínea "C", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo nº 23, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e Laudo da Junta Médica do Colégio
Pedro II de 04 de abril de 2023 à SILVANA JOSÉ DE ALMEIDA e EMANUEL JOSÉ DE
ALMEIDA, viúva e filho inválido do servidor aposentado, JORGE MIGUEL DE ALMEIDA, do
Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Auxiliar em Administração, matrícula
Siape nº 748726. Processos nº 23040.001072/2023-06 e nº 23040.001309/2023-41.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta
PORTARIA Nº 341, DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a LUIZ CARLOS NASCIMENTO AMARANTE, no cargo de
Engenheiro-Área, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 266079, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas/Incentivo a Qualificação, 30 % (trinta por cento), de acordo com o artigo 20º, § 3º,
inciso I, c/c com o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e do
artigo 3º da Lei nº 8.911/94, que incorpora 02/10 (dois décimos) de FG-04. Fica assegurada
a gratificação de 14% (quatorze por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo n º 23776.000165/2023-19.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta
PORTARIA Nº 343, DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. CLEIDE BEZERRA DE MELO, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº
34/2021, com Mestrado, na vaga de Jorge Jose Verissimo da Costa por motivo de
Aposentadoria.
2. MARYANA DE FREITAS VINHÁTICO, pelo período de 11 de maio de 2023 até
29 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Eliza Lobato
Melo Torres por motivo de Nomeação a Diretora Geral.
3. MONIQUE GRACE GOMES DE LIMA, pelo período de 11 de maio de 2023 até
29 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Infantil, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Marcus Vinicius Pinheiro Costa
por motivo de Nomeação a Diretor Geral.
4. MARGARETE DE CARVALHO PRIOR FORTES, pelo período de 11 de maio de
2023 até 03 de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Julia
Wassermann Guedes por motivo de Licença Maternidade.
5. DANIEL VIEIRA SILVA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 21 de
setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Flávia Alves Machado
Lino por motivo de Afastamento do País.
6. TERESA RAQUEL DA SILVA GOMES, pelo período de 11 de maio de 2023 até
14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física,
Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Bruno Rodrigues Dias por motivo de
Afastamento para Estudos.
7. EULINE DE ARAUJO DE OLIVEIRA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31
de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento
Especial, Edital nº 43/2022, com Especialização, na vaga de Maira Gomes de Souza da
Rocha por motivo de Vacância.
8. ANGELICA CARDOSO GUEIROS, pelo período de 11 de maio de 2023 até 15
de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Andreia Duarte
Portolomeos da Silva por motivo de Afastamento para Estudos.
9. BRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS, pelo período de 11 de maio de 2023 até
31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital
nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Eduardo Antonio Lucas Parga por motivo de
Aposentadoria.
10. MICHELLE DA SILVA REZENDE, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31
de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil,
Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Mirna de Almeida Quesado por motivo
de Aposentadoria.
11. NEILA MONTEIRO ESPINDOLA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31
de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Regina Coeli Moura de
Macedo por motivo de Aposentadoria.
12. MIRIAM D'OLIVEIRA LOURES DA SILVA MACHADO, pelo período de 11 de
maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de
Vanessa dos Anjos de Oliveira por motivo de Afastamento para Estudos.
13. ALINE DA SILVA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 15 de julho de
2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Rafaela Alves Luzia da Silva por
motivo de Afastamento para Estudos.
14. JOÃO PAULO MONTE DE SANTANA, pelo período de 11 de maio de 2023 até
22 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital
nº 34/2021, com Doutorado, na vaga de Marco Polo Leal Pires por motivo de Licença
Médica.
15. MARCO ANDRÉ MULLEM D'ELLY, pelo período de 11 de maio de 2023 até
15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física,
Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga Hugo Paula Almeida da Rocha por motivo
de Afastamento para Estudos.
16. FERNANDA ALMEIDA BRASIL, pelo período de 11 de maio de 2023 até 15 de
julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Mariana da Costa de Santana
por motivo de Afastamento para Estudos.
17. ANNA CLARA GRANADO SILVA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 31
de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Ana Cristina Menegaz
dos Santos Carpi por motivo de Aposentadoria.
18. RAPHAEL YURI VIANNA DE OLIVEIRA, pelo período de 11 de maio de 2023
até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Ed u c a ç ã o
Física, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Ana Paula de Almeida Amaral
Pimenta por motivo de Aposentadoria.
19. LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA, pelo período de 11 de maio de
2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Elaine de
Barros Manhanini Sampaio por motivo de Afastamento para Estudos.
20. ELAINE RODRIGUES DE ÁVILA, pelo período de 11 de maio de 2023 até 15
de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº
44/2022, com Doutorado, na vaga de Luciano de Moura Guimarães por motivo de
Afastamento para Estudos.
21. CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS, pelo período de 15 de maio de 2023
até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Maria Inês Rocha
de Sá por motivo de Afastamento para Estudos.
22. DANIEL ALEXANDRE CARLOS, pelo período de 16 de maio de 2023 até 21 de
outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº
44/2022, com Especialização, na vaga de Robertha Pedroso Triches Ribeiro por motivo de
Licença Maternidade.
23. MICHELLE AIRAM DA COSTA CHAVES, pelo período de 16 de maio de 2023
até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História,
Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Christiane Coelho Santos por motivo de
Aposentadoria.
24. DANIEL STRINGINI DA ROSA, pelo período de 16 de maio de 2023 até 29 de
dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical,
Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Joelma Fabiane Ferreira por motivo de
Licença para Acompanhar Cônjuge.
25. MYLENE CASSIMIRO DE CASTRO, pelo período de 16 de maio de 2023 até
31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Tania Roma
Proença por motivo de Aposentadoria.
26. PRISCILA VARGAS DE LIMA GOMES, pelo período de 16 de maio de 2023 até
20 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Andreia Passos
Ferreira por motivo de Afastamento para Estudos.
27. HUGO BRAGA DE ARAÚJO SILVA, pelo período de 16 de maio de 2023 até
20 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical,
Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Cassiane Gama Cruz de Moura por motivo
de Afastamento para Estudos.
28. MARIANA SILVA RODRIGUES, pelo período de 18 de maio de 2023 até 08 de
outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Desenho, Edital nº
34/2021, com Especialização, na vaga de Patricia Cristina Cardoso Generoso por motivo de
Licença Maternidade.
29. GISELLE LEITE TAVARES VEIGA, pelo período de 18 de maio de 2023 até 31
de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital
nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Jesen Baptista dos Santos Junior por motivo de
Aposentadoria.
30. TAÍS LOPES DE SOUZA, pelo período de 18 de maio de 2023 até 31 de
agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Maria Cristina da Silva Galvão
por motivo de Aposentadoria.
31. GRAZIELE BRAGA DE SOUZA, pelo período de 18 de maio de 2023 até 30 de
julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº
34/2021, com Especialização, na vaga de José Jorge Gomes de Sá por motivo de
Afastamento para Estudos.
32. POLIANE RESENDE DO NASCIMENTO ARAÚJO, pelo período de 18 de maio
de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Laura
Cristina Fernandes de Oliveira por motivo de Aposentadoria.
33. CARLOS VINICIUS DE SOUZA HEGGEUDORN HERDY, pelo período de 18 de
maio de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina
de Educação Física, Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Ricardo Carlos Santos
Alves por motivo de Aposentadoria.
34. RAFAEL FIUZA CISLAGHI, pelo período de 18 de maio de 2023 até 31 de
agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital
nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Andrea Lucas de Azevedo por motivo de
Aposentadoria.