DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e o que consta no
Processo nº 23414.001484/2023-42, resolve:
Nº 525 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Géssica Landy Ferreira Amaral
Evangelista, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no
DOU de 26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de
14/10/2022, para o cargo de Contador, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código
701015, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0828073.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112,
de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.001524/2023-41, resolve:
Nº 527 - Exonerar,, a pedido, a servidora ROSEMERE FREIRE FONSECA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821550, SIAPECAD nº
01600752, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04,
do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 528 - Nomear a servidora ANA ALVES NETA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1171039, SIAPECAD nº 00140955, para
ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a)
Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010473/2023-31, resolve:
Nº 1.860 - Art. 1º Designar o servidor DIEGO AMADOR TAVARES, matrícula SIAPE 2361215,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Ensino do
Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD03.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.982, publicada no D.O.U. de 07/10/2022, seção
2, página 30.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.861 - Art. 1º Designar a servidora MARIA MACEDO VIEIRA, matrícula SIAPE 2412120,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder interinamente
pela função de Diretor de Ensino do Campus Marabá Industrial deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.983, publicada no D.O.U. de 07/10/2022,
seção 2, página 30.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011602/2023-06, resolve:
Nº 1.863 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2023, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de
vaga nº 870821, ocupado pela servidora LILIANE DE FREITAS TERRA VIEIRA, matrícula SIAPE
3257346, lotada no Campus Altamira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 881, DE 22 MAIO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 23325.002008.2023-48, RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a prorrogação da requisição, pelo prazo de um ano,
do servidor Eduardo Tavares da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
matrícula
SIAPE
nº 
1937341,
pertencente
ao
Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do
Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 593, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-4, do Campus Assis Chateaubriand, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
HELTON JAQUES ALBIERO
1945201
Titular
.
EDSON ALBERTO BECKER
2892169
1º Substituto
.
EVERTON LUIZ MACHADO
1802696
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Ficam revogadas a Portaria nº 931, de 03 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 04 de agosto de 2021, seção 2, página 21, e a Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 358, de 26 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 28 de julho de 2022, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 19 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 638 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o
cargo de Diretora de Qualidade de Vida no Trabalho e Capacitação do Servidor, CD-04, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARIA LUIZA KRAFT KOHLER
2144907
Titular
. BRUNO 
EDUARDO 
PROCOPIUK
W A LT E R
1849111
1º Substituto
.
CAMILLA CORSO SILVEIRA
2104208
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 640, de 26 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto de 2022, seção
2, página 58.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 639 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o
cargo de Diretor de Licitações e Contratos, CD-04, da Pró-Reitoria de Administração, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ROGERIO DA COSTA SILVA
2123519
Titular
.
LUIZ HENRIQUE BELINA
1359778
1º Substituto
.
BRUNO RUTHES DE LIMA
2150709
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 446, de 10 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2021, seção 2, página 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:
Nº 643 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de maio de 2023, o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, código de vaga nº 964688,
do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, ocupado pela servidora THAIS MANNALA, SIAPE nº 1412591, lotada
no Campus
Palmas, em virtude de
vacância por posse em
outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade
prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito
à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 644 - Dispensar MARINES DOS SANTOS SILVEIRA, SIAPE nº 1620818, Técnica
em Secretariado, da função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02,
do Campus Colombo, a partir de 12 de maio de 2023.
Nº 645 - Art. 1º Designar ANA PAULA MARQUES GOMES, SIAPE nº 1560500,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de
Secretaria Acadêmica, FG-02, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime
de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da
Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA