DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ IVAN DE CARVA L H O,
matrícula SIAPE nº 0348921, falecido(a) em 19 de março de 2023. (Processo nº
23077.060620/2023-12)
Nº 568 - Declarar a vacância do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DANIEL DE OLIVEIRA MONTENEGRO,
matrícula nº 3261325, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), a contar
de 25 de abril de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do
artigo 33,
item VIII
da Lei
n. º
8.112, de
11.12.90. (Processo
nº
23077.049657/2023-81)
Nº 569 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a contar de 12 de maio de 2023, o(a) servidor(a) ANDRE LIMA BATISTA ,
matrícula n° 3302886, lotado(a) no Departamento de Medicina Integrada, do Centro de
Ciências da Saúde (CCS). (Processo nº 23077.057497/2023-44)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 563/2023-PROGESP, de 18 de maio de 2023, publicada no DOU
n° 96, de 22/05/2023, seção 2, fls. 33, que trata da concessão da aposentadoria do(a)
servidor(a) AMARO AQUILINO DA SILVA NETO, matrícula nº 0349777,
onde se lê: "O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS";
leia-se: "A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.102, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do País de KLESTER DOS SANTOS SOUZA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química,com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto
àUniversity of Louisville, em Louisville, nos Estados Unidos, no período compreendido entre
02/10/2023 a 02/02/2024, com ônus limitado. Processo nº 23078.517597/2023-23.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.103, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do País de FELIPE KLEIN RICACHENEVSKY, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de
Biociências, com a finalidade de realizar intercâmbio junto à University of California, em
Davis, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 06/06/2023 a 08/08/2023, com
ônus limitado. Processo nº 23078.518347/2023-19.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.104, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA MATEI, Administrador, lotada e
em exercício no ZENIT Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, com a finalidade de realizar missão científica junto à Griffith Universit, em
Brisbane, na Austrália, no período compreendido entre 03/06/2023 a 02/06/2024, com
ônus CNPq. Processo nº 23078.521552/2023-53.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.106, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEX DE OLIVEIRA FAGUNDES, Porteiro,
lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Laboratório de
Pesquisa do Exercício, com a finalidade de participar do "ECSS Paris 2023: annual Congress
of the European College of Sport Science", em Paris, França, no período compreendido
entre 30/06/2023 e 10/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
95403.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 3.067, DE 17 DE MAIO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, Resolve
Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 271999, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de LUIZ JERÔNIMO LOPES DA SILVA com lotação no Instituto de
Artes. Processo nº 23078.527087/2023-64.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 3.101, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5089769-
58.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do
servidor CLOVIS MEDEIROS RODOLFO, matrícula SIAPE n° 0351823, aposentado
no cargo de Engenheiro-área - 701031, do nível I para o nível IV, a contar de
01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.530855/2023-67.Tornar sem efeito
a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a
implementação do PCCTAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 4.660 - Dispensar, a pedido, MONICA DE MESQUITA LACERDA, Matrícula Siape nº
1875485, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Formação Científica para Professores de Biologia, do(a) Campus
UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, FUC-1, processo nº 23079.251379/22-
20.
Nº 4.661 Designar JOANNA MARIA TEIXEIRA DE AZEREDO RAMOS, Matrícula Siape nº
1804668, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Formação Científica para Professores de
Biologia, do(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, FUC-1, processo
nº 23079.251379/22-20.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 4.773, DE 19 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelos parágrafos 1º e 2º, do
art. 12 da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, e demais informações que constam do
processo nº 23079.216201/2023-13, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) MOANA CAMPOS SOTO,
matrícula nº 1913184, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, para exercício no(a) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA SILVA HEMERLY , matrícula SIAPE nº 2200065 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no
período de 20/06/2023 a 30/06/2023, para participar de congresso científico, realizar visita
científica e participar de reunião, junto à Vlaams Institute Voor Biotechnologie e à
Universidade de Berna, em Ghent e Berna, Bélgica e Suíça - com ônus limitado. (Processo
23079.223037/2023-09)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDRÉA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1692706, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 11/08/2023 a
25/08/2023, para participar de encontros com o DUT BRICS RESEARCH Institute , junto à
Durban University of Technology, em Cidade do Cabo, África do Sul - com ônus limitado.
(Processo 23079.220131/2023-06)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GABRIELA RIBEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1853418, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 01/07/2023 a
09/07/2023, para participar do congresso ECNDT2023, em Lisboa, Portugal - com ônus
limitado. (Processo 23079.221763/2023-89)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSÉ ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 1285314, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
06/06/2023 a 12/06/2023, para participar do XXV Simpósio de Pesquisa em Saúde, junto à
Universidad del
Valle ,
em Cali,
Colômbia, -
com ônus
limitado. (Processo
23079.221760/2023-45)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA LUIZA MACHADO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1125212, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação , no
período de 06/06/2023 a 24/06/2023, para participar de colóquio internacional, junto à
Universidade Paul Valery Montpellier 3, em Montpellier, França- com ônus limitado.
(Processo 23079.218984/2023-70)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
OSCAR ROSA MATTOS , matrícula SIAPE nº 0360163, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
28/06/2023 a 10/07/2023, p a r a participar de congresso internacional, junto à BUCT
School of International Education, em Pequim, China- com ônus limitado. (Processo
23079.217536/2023-59)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA