DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052300030
30
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO PAULO GARCIA FERREIRA CATHARINA , matrícula SIAPE nº 2168036,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras, no período de 10/11/2023 a 20/11/2023, para participar de colóquio internacional,
junto à Université Paul-Valéry Montpellier 3, em Montpellier, França-com ônus CAPES-
PrInt. (Processo 23079.218947/2023-61)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIANA VALERIA DA FONSECA , matrícula SIAPE nº 1726397, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período
de 23/06/2023 a 02/07/2023, para apresentar trabalho em conferência e realizar visita
técnico-institucional, junto à Nanotech e à École Centrale de Marseille, em Paris, França -
com ônus limitado. (Processo 23079.216722/2023-71). (Processo 23079.216722/2023-71)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO DE MORAES REGO FAIRBAIRN, matrícula SIAPE nº 0368772, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
09/06/2023 a 19/06/2023, para participar do Congresso SynerCrete'2023, em Milos, Grécia
- com ônus limitado. (Processo 23079.223265/2023-71)
CRISTIANO PIACSEK BORGES, matrícula SIAPE nº 6361250, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 22/06/2023 a
02/07/2023, para participar da Nanotech France 2023, em Paris, França- com ônus
limitado. (Processo 23079.223046/2023-91)
HENRIQUE POLTRONIERI PACHECO , matrícula SIAPE nº 3158890, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
18/06/2023 a 26/06/2023, para participar do 28th North American Meeting of North
American Catalysis Society, em Providence/Rhode Island, EUA, e para visita ao hub de P&D
da Exxon
Mobil, em Clinton/New
Jersey, EUA
- com ônus
limitado. (Processo
23079.223115/2023-67)
INAYA CORREA BARBOSA LIMA , matrícula SIAPE nº 1855390, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
21/07/2023 a 30/07/2023, para participar do 11th International Topical Meeting on
Industrial Radioisotope and Radiation Measurement Applications - IRRMA 11, em Bologna,
Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.223352/2023-28)
JOANA ZANOL PINHEIRO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1875604, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de
01/07/2023 a 09/07/2023, para participar da 14th International Polychaete Conference,
junto ao Stellenbosch Institute for Advanced Study, na Cidade do Cabo, Àfrica do Sul - com
ônus limitado. (Processo 23079.221734/2023-17)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MAURO SERGIO GONCALVES PAVAO, matrícula SIAPE nº 1125190, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica
, no período de 07/06/2023 a 14/06/2023, para participar de workshop internacional, junto
à BioMarine e à KelpBlue, em Tunis e Amsterdam, Tunísia e Holanda - com ônus limitado.
(Processo 23079.223481/2023-16)
DANIELLA MARTINS COSTA , matrícula SIAPE nº 1411235, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/12/2023 a
31/05/2024, para realizar pesquisa de pós-doutorado, junto à BHT - Berliner Hochschule für
Technik , em Berlim, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.221277/2023-61)
ELIANE ALVES DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 0365491, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
07/07/2023 a 22/07/2023, para realizar doutorado em Ciências da Educação, junto à
Universidad Autónoma de Asunción - UAA, em Assunção, Paraguai - com ônus limitado.
(Processo 23079.212392/2023-44)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.738, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200326/2023-21, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária à servidora ANA
MARIA VERGUEIRO
BORRALHO, matrícula SIAPE n.º 0367441, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
Pró-Reitora de Pessoal
PORTARIA Nº 4.760, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CLAUDIO VERTI MENDONÇA na vaga de professor substituto do/a
Faculdade
de Medicina,
com salário
correspondente
à classe
de Auxiliar
com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período
24/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.212537/2023-15.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 4.795 - Tornar sem efeito a portaria n° 3288, de 12 de abril de 2023, publicada no DOU
n° 73, de 17 de abril de 2023, que nomeia Claudio Sergio Correa Lau para o cargo de
Técnico em Laboratório - Biotério, conforme consta no processo n.° 23079.212861/2023-
25.
Nº 4.D799 - Declarar vago, em 08/05/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) RICARDO CARDOSO NEWTON, matrícula SIAPE n° 0373460, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. °
23079.224713/2023-53.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.820, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216567/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA REGINA FERNANDES,
matrícula SIAPE n.º 0365755, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.826, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 02/05/2023, o cargo de Vigilante, ocupado pelo (a) servidor
(a) SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0361865, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.224786/2023-45.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.834, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de GUSTAVO ABUASSI como Professor(a) Substituto(a) a
partir de 12/05/2023, conforme processo nº. 23079.205423/2022-20.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 825, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008935/2023-51, resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem na Comissão
de Operacionalização das Licitações promovidas consoante ao REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC), nesta Universidade, em cumprimento, ao Art. 34º da Lei
nº 12.462/2011.
.
S E R V I D O R ES
SIAPE
LOT AÇ ÃO
. Lucidalva Almeida dos Anjos
2390712
D L A / P R OA F
. Jefferson Moreira Barros
1329039
D L A / S AU D / P R OA F
. Jonatas Muniz Costa
2404927
D L A / S AU D / P R OA F
. Denize de Nazaré Barbosa Campos de Campos
3246728
DLA/ /PROAF
. Leanderson Costa de Souza
1844974
GABINETE/REITORIA
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 913, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008887/2023-
00, resolve:
Art. 1º - Contratar ELAINE LOPES DE CARVALHO, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 18 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Clínica e
Patologia Cirúrgica, com lotação no Instituto de Saúde e Produção Animal - ISPA/Belém,
sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do
Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03,
página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU
nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 919, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008363/2023-
19, resolve:
Art. 1º - Contratar FERNANDA LOPES DE FREITAS RODRIGUES, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 18 de maio de 2023, nos termos do inciso IV,
§ 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011
em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da
Área: Direito e Legislação, com lotação no Campus Parauapebas, sob o regime de Trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de
21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital
de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023,
Seção 03, páginas 69, classificado em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
Fechar