DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
JOSÉ ALEXANDRE BORGES VALLE, SIAPE 2109151, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia Têxtil, para participar do Evento "11 th World Congress of
Chemical Engineering, em Buenos Aires, Argentina e de Missão de trabalho, em San Juan,
Argentina, de 03/06/2023 a 18/06/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.026067/2023-21);
VALMIR EMIL HOFFMANN, SIAPE 1745837, Professor, com lotação no
Departamento de Ciências Contábeis, para participar e apresentar trabalho no evento EURAM
2023, em Dublin-Irlanda e reunião na Universidade Roehampton, em Londres-Inglaterra, de
10/06/2023 a 18/06/2023, com ônus UFSC. (Processo 23080.023225/2023-91).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 84, de 04 de maio
de 2023, Seção 2, página 35, da Profa. FERNANDA FERNANDES MARCHIORI, onde se lê "de
02/06/2023
a
13/06/2023",
leia-se
"de
04/06/2023
a
15/06/2023"
(Processo
23080.020768/2023-57).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 80, de 27 de abril
de 2023, Seção 2, página 38, do Prof. LUCIANO DA ROS,
onde se lê "com ônus limitado",
leia-se "com ônus CAPES/PROAP"
(Processo 23080.021240/2023-030).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 334, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil, pelo período de 20 anos, a NEDILSON MEDEIROS DA
SILVA, matrícula SIAPE 06831362, na condição de companheiro da servidora aposentada
TANIA MARA VIEIRA, matrícula SIAPE 1157023, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16,
falecida no dia 18 de abril de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e
222, inciso VII, alínea "b", item "5", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.014509/2023-97)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 335, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA THEREZA MICHELS LENZI, matrícula
SIAPE 06833365, e a REGINA CELIA BUAES, matrícula SIAPE 06833420, respectivamente,
companheira e ex-cônjuge do servidor aposentado EDVARDO BONFIM RODRIGUES JUNIOR,
matrícula SIAPE 1156263, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe
Adjunto, nível 4, falecido no dia 08 de março de 2023, em conformidade com os arts. 215,
217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
(Processos
nº
23080.020439/2023-14
e
23080.021407/2023-28)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 336, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil, pelo período de 15 anos, a FILIPE NUNES DA SILVA
HOMEM, matrícula SIAPE 06833641, na condição de companheiro da servidora aposentada
GISELLE BORBA
DA ROSA,
matrícula SIAPE 2423163,
ocupante do
cargo de
Enfermeiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 06,
falecida no dia 31 de março de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e
222, inciso VII, alínea "b", item "4", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.024183/2023-14)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 337, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LUCIA HELENA ROSA GOMES, matrícula SIAPE
06833667, na condição de cônjuge do servidor aposentado SANTO ZACARIAS GOMES ,
matrícula SIAPE 1156114, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Titular, nível único, falecido no dia 26 de abril de 2023, em conformidade com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.025556/2023-66)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.181, DE 19 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.063528/2023-37, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gilmar
Saldanha Martins, Matrícula SIAPE 1030049, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CENTRO DE TECNOLOGIA, de 05 de Junho de 2023 à 16 de Junho de 2023, para participar
de BRAFITEC - Programa Brasil-França de Intercâmbio Acadêmico em Marselha/França com
ônus para CAPES(Diárias) 05/06/2023 - 16/06/2023; com ônus para CAPES(Passagens)
05/06/2023 - 16/06/2023; (Processo Nº 23081.060682/2023-57).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.196, DE 22 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.066580/2023-45, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DAIANE LORETO DE
VARGAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural/ Centro de Ciências Rurais, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0295345, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal UFSM N. 978, de 27 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2023, Seção 2, Página 35:
onde se lê: "Período: 20 de abril de 2023 a 20 de abril de 2025",
leia-se: "Período: 04 de maio de 2023 a 04 de maio de 2025".
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n.
23081.067685/2023-1, resolve:
Nº 80-DISPENSAR Camila Linhati Bitencourt, Matrícula SIAPE 2280749, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretária Administrativa da Secretaria PG-E Design de Superfície do Curso PG-E Design
de Superfície do Centro de Artes e Letras, Código FG4.102, para a qual foi designada pela
Portaria N. 071/CAL, de 09/05/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 81-DESIGNAR Ataísa Antonia Perin, Matrícula SIAPE 3125662, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria PG-E Design de Superfície do Curso
PG-E Design de Superfície do Centro de Artes e Letras, Código FG4.102.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.370 - Exonerar a servidora ANDREIA NAOMI KUNO, Matrícula SIAPE nº 2318837, da
função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração do
Campus Osasco (FG-02).
Nº 2.371 - Designar a servidora PATRICIA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1565702, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão com Pessoas do Departamento de
Administração do Campus Osasco (FG-02).
Nº 2.372 - Exonerar a servidora JULIANA MATEUSA MEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE nº
1736583, do cargo de Diretora Administrativa do Campus Osasco (CD-04).
Nº 2.373 - Nomear a servidora ANDREIA NAOMI KUNO, Matrícula SIAPE nº 2318837, para
exercer o cargo de Diretora Administrativa do Campus Osasco (CD-04).
Nº 2.376 - Reconduzir o servidor DANIEL ARAKI RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1552769, na
função de Chefe do Departamento de Biociências do Instituto de Saúde e Sociedade do
Campus Baixada Santista (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 2.379, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora PAOLA WALDMAN, Matrícula SIAPE nº 1137249, para
exercer a função de Assessora da Diretoria Administrativa do Campus São Paulo (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.378, DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nomear CÉLIA MARIA CAMELO SILVA habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 97 de 23 de janeiro de 2023, publicado no DOU de
27/01/2023, p. 69, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0674620. Origem da vaga: Aposentadoria de Nelson
Kasinski, DOU de 01/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
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