DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.750 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
João Alexandre Ribeiro Gonçalves Barbosa para exercer a função de Coordenador do Curso
de Pós-graduação em Biologia Molecular (FCC).
Nº 1.752 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Giane
Regina Paludo da função de Coordenadora de Programa de Pós Graduação em Ciências
Animais (FCC).
Nº 1.753 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Márcio Botelho de Castro para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós
Graduação em Ciências Animais (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria Nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
Nº 542 - Art. 1° Dispensar a servidora CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, da função
comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia, código FCC, a contar de 1°
de junho de 2023.
Art. 2° Designar a servidora CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, para o
encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia, a contar de 1° de junho de
2023.
Nº 543 - Art. 1° Dispensar a servidora CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, da função
comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia, código FCC, a contar de 1°
de junho de 2023.
Art. 2° Designar a servidora CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, para o
encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia, a contar de 1° de junho de
2023.
Nº 544 - Art. 1° Dispensar a servidora ANA TEREZA LOPES MARRA DE SOUSA, SIAPE 2407130, da
função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações
Internacionais, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023.
Art. 2° Designar a servidora ANA TEREZA LOPES MARRA DE SOUSA, SIAPE 2407130,
para o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais,
a contar de 1° de junho de 2023.
Nº 545 - Art. 1° Dispensar o servidor ANDRÉ BUONANI PASTI, SIAPE 3202576, da função
comissionada de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências
Humanas, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023.
Art. 2° Designar o servidor ANDRÉ BUONANI PASTI, SIAPE 3202576, para o encargo
de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, a contar
de 1° de junho de 2023.
Nº 546 - Art. 1° Dispensar o servidor FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, do
encargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, a contar de
1° de junho de 2023.
Art. 2° Designar o servidor FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, para a
função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação,
código FCC, a contar de 1° de junho de 2023.
Nº 547 - Art. 1° Dispensar o servidor GUILHERME CUNHA RIBEIRO, SIAPE 1669156, do encargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, a contar de 1° de
junho de 2023.
Art. 2° Designar o servidor GUILHERME CUNHA RIBEIRO, SIAPE 1669156, para a
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Evolução e
Diversidade, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023.
Nº 548 - Art. 1° Dispensar a servidora ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, do encargo
de Coordenadora do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado Acadêmico para Inovação, a
contar de 1° de junho de 2023.
Art. 2° Designar a servidora ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, para a
função comissionada de Coordenadora do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado
Acadêmico para Inovação, código FCC, a contar de 1° de junho de 2023.
Nº 549 - Art. 1° Dispensar a servidora CRISTINA RIBAS FURSTENAU, SIAPE 1061225, do encargo
de Coordenadora do Bacharelado em Biotecnologia, a contar de 1° de junho de 2023
Art. 2° Designar a servidora CRISTINA RIBAS FURSTENAU, SIAPE 1061225, para a
função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Biotecnologia, código FCC, a contar
de 1° de junho de 2023.
Nº 550 - Art. 1° Dispensar o servidor ALEXANDRE ACACIO DE ANDRADE, SIAPE 1914234, do
encargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Gestão, a contar de 1° de junho de
2023.
Art. 2° Designar o servidor ALEXANDRE ACACIO DE ANDRADE, SIAPE 1914234, para
a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Gestão, código FCC, a
contar de 1° de junho de 2023.
Nº 551 - Dispensar o servidor DANIEL DUBOSSELARD COMIN LOT, SIAPE 1824476, da função
gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da PU, código FG-1, a contar de 1° de junho de
2023.
Nº 552 - Designar o servidor GILBER SANTANA AUDINO DE FARIAS, SIAPE 1753975, para a
função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da PU, código FG-1, a contar de 1° de
junho de 2023.
Nº 553 - Dispensar o servidor DANIEL DUBOSSELARD COMIN LOT, SIAPE 1824476, do encargo
de substituto eventual do(a) Subprefeito(a) do Campus Santo André, código CD-4, a contar de
1° de junho de 2023.
Nº 554 - Nomear o servidor DANIEL DUBOSSELARD COMIN LOT, SIAPE 1824476, para o cargo de
direção de Prefeito Universitário, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2023.
Nº 555 - Dispensar o servidor MARCELO SARTORI FERREIRA, SIAPE 1943421, da função
gratificada de Assessor (a) Executivo (a) da PROGRAD, código FG-5, a contar de 1° de junho de
2023.
Nº 556 - Dispensar a servidora NEIDE FERRETTI RAMALHO, SIAPE 1551743, da função
gratificada de Assessor (a) Executivo (a) da PROAD, código FG-5, a contar de 1° de junho de
2023.
Nº 557 - Designar o servidor LUCAS BARBOSA RUDGE FURTADO, SIAPE 1824136, para a função
gratificada de Chefe da Divisão Administrativa do NETEL, código FG-5, a contar de 1° de junho
de 2023.
Nº 558 - Designar o servidor VALTAIR FERNANDES DOS SANTOS, SIAPE 2354027, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Apoio em Tecnologias Educacionais, código FG-5, a contar de
1° de junho de 2023.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, Resolve:
Nº 562 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) IVAN FILIPE DE AL M E I DA
LOPES FERNANDES, SIAPE 2226053, conforme PCDP nº 255/23 e alterações, para missão no
exterior, em Vancouver (Canadá), pelo período de 21/05/2023 a 29/05/2023, incluindo
trânsito.
Nº 563 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) KLAUS FREY, SIAPE
1263030, conforme PCDP nº 239/23 e alterações, para missão no exterior, em Dortmund
(Alemanha), pelo período de 22/05/2023 a 08/06/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.702, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.014444/2023-34, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDIONOR ALENCAR DO NASCIMENTO,
Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE
nº 1150520, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação, Símbolo FUC-001, e o servidor GEIRTO DE SOUZA, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 3223683, da função
de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a contar de 17 de maio 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.708, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.014444/2023-34, resolve:
Art. 1º DESIGNAR pró tempore o servidor GEIRTO DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 3223683,
para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação,
Símbolo FUC-001, em virtude da vacância do cargo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos financeiros no período de 60 (sessenta) dias a contar de 17 de maio
de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.709, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.011601/2023-50, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DANIELA SILVA TAMWING
AGUILAR, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Engenharia Civil - Estruturas, para prestar
serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 20 (vinte)
horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 22 de maio de 2023 a 21 de
novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 24/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 844, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, usando da atribuição que lhe
confere o artigo 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23125.010301/2023-35, de 26/04/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ADRIANO MICHEL HELFENSTEIN, matrícula SIAPE
2244159, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Binacional de Oiapoque -
CCGCBIN, FUC-1.
Art. 2º - Designar o servidor EDENILSON DUTRA DE MOURA, matrícula SIAPE
1231608, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Binacional de
Oiapoque - CCGCBIN, FUC-1.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 864, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009 -
MEC, e demais informações contidas no Processo nº.23125.004097/2023-13, de 16 de
fevereiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
SHEYLLA SUSAN MOREIRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1753247, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o desenvolvimento de parceria entre
o Amapá por meio do Laboratório de Farmacognosia e Fitoquímica e Guiana Francesa por
meio do Research Institute Develipment na área de química farmacêutica e produtos
naturais, no período de 29.05.2023 a 03.06.2023, na Guiana Francesa, com trânsito incluso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

                            

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