DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 832, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso
III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:
TRANSFERIR, ex officio, ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a
partir de 12 de maio de 2023.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 833, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso
III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:
TRANSFERIR, ex officio, LUIZ OTÁVIO MONTEIRO ORTIGÃO DE SAMPAIO,
conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro,
a partir de 17 de maio de 2023.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 834, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso
III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:
TRANSFERIR, ex officio, DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, conselheira da carreira
de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 18 de maio
de 2023.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 835, DE 22 DE MAIO DE 2022
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79
e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n°
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao executar a política externa brasileira e que,
para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o
Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve:
Remover ex officio ANDRÉ TENÓRIO MOURÃO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Kiev para a
embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA
PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2023
A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, A.I.,
DA EMBAIXADA DO BRASIL EM
CAMBERRA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria 426, de 15
de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis do posto (UG 240270) no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Designar, até o término de sua encarregatura no posto, MARIANA SIQUEIRA
MARTON, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 298.644.718-05, como ordenadora de despesas, por delegação de competência,
titular.
MARIA CRISTINA FERRAZ ALVES
EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO
PORTARIA DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO-CONSELHEIRO, COMISSIONADO, RÔMULO MILHOMEM FREITAS
FIGUEIRA NEVES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do embaixador do
Brasil em Maputo, ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, de 26 de abril de 2023, e
considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da
autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, à oficial de
chancelaria TÂNIA MARIA MELO DE ASSIS FONSECA a competência para, nos seus
impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 836, DE 22 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Descomissionar
NATASHA PINHEIRO
AGOSTINI
PENHA BRASIL,
primeiro-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de
ministro-conselheira na embaixada do Brasil em Maputo, a contar de 11 de abril de
2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 838, DE 22 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar CARLOS EIJI SUZUKI DE AMORIM, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada
do Brasil em Moscou.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 839, DE 22 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA, primeiro-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577597, para
exercer a função de assistente do Instituto Rio Branco, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 840, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CARLOS AUGUSTO CARVALHO DIAS, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798601, para exercer a função
de assessor técnico do Gabinete da Secretária-Geral das Relações Exteriores, código FCE
2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 841, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUIZ FELDMAN, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798548, para exercer a função de assessor
técnico do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 842, DE 22 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUIZ EDUARDO ANDRADE DE SOUZA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088986, para exercer a função
de assistente do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 446, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 2314065, Coordenador-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do
Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, do I Congresso Internacional da
Associação Argentina de Saúde Pública (AASAP) - intitulado: Uma saúde: para uma
Argentina com equidade, no Centro de Convenções Palais Rouge, em Buenos Aires -
Argentina, no período de 31 de maio a 3 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.063771/2023-33).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 450, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA ILHA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1698886, Gerente de Projeto da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar da Terceira Consulta Global sobre Saúde de
Refugiados e Migrantes, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Rabat-
Marrocos, no período de 11 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.057600/2023-75).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 451, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI,
matrícula SIAPE nº 362847, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de
Desenvolvimento
da Epidemiologia
em
Serviços,
do Departamento
de
Articulação
Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar, na qualidade de perito e membro do Comitê de
Especialistas em Denominações Comuns Internacionais (DCI), da 77ª Consulta sobre
Denominações Comuns Internacionais para Substâncias Farmacêuticas, promovida pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 15 a 21 de
outubro 
de
2023, 
inclusive
trânsito, 
com 
ônus
limitado 
(Processo
SEI 
nº
25000.063789/2023-35).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 452, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Alterar, para 19 a 27 de maio de 2023, o período de afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 93, de 17/5/2023, página 51 da Seção 2, do
servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE n° 1200878, Diretor do
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, mantidas as demais
condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.063415/2023-10.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA