DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 460, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4446.0027152/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS, matrícula 5988-9,
Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010118).
Art. 2º Dispensar, a contar de 4 de maio de 2023, a servidora POLLYANA LEAL
RIBEIRO DIAS, matrícula 5914-5, Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do
Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010118).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 469, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3668.0028369/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EYMARD VIEIRA GONÇALVES, matrícula 5879-3,
Major QOPM do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário de
Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-05 (50006077).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 585, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3465.0028051/2023-69, resolve:
Designar, até 23/05/2023, o servidor GUILHERME RODRIGUES DE MORAES,
matrícula 5934-0, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de
confiança de Assistente Chefe II do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001007).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 588, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.6025.0027395/2023-42, resolve:
Designar, a contar de 22/05/2023, a servidora ANDREZA SOARES MOREIRA
BANDEIRA, matrícula 2293-4, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da
carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais
e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Projetos de TI da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030137).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 597, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 905 de 15/05/2023,
válida
a 
contar
de 
23/05/2023
e 
considerando
o 
teor
do 
processo
nº
19.04.5554.0025598/2023-45, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 23/05/2023, a nomeação de SABRINA SOARES DE
CASTRO, matrícula 5455-1, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento
de Ações Educacionais da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código
CC-01 (50002115), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 772, de 28/8/2018,
DOU nº 168, de 30/8/2018, Seção 2, página 83, para o cargo em comissão de Assessor
Chefe da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais da
Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código CC-02 (50002112).
Art. 2º Designar, a contar de 23/05/2023, o servidor MARCELO FIUZA LIMA,
matrícula 4201-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria de
Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais da Secretaria de Educação e
Desenvolvimento Corporativo, código FC-03 (50002116), dispensando, em consequência, o
servidor PEDRO CORREA OLIVEIRA, matrícula 4719-8.
Art. 3º Nomear, a contar de 23/05/2023, o servidor PEDRO CORREA OLIVEIRA,
matrícula 4719-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de
Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais da Secretaria de Educação e
Desenvolvimento Corporativo, código CC-01 (50002115).
Art. 4º Dispensar, a contar de 23/05/2023, o servidor MARCELO FIUZA LIMA,
matrícula 4201-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Planejamento e
Desenvolvimento de Ações Educacionais da Secretaria de Educação e Desenvolvimento
Corporativo, código FC-02 (50002117).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 601, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 906 de 15/05/2023,
válida 
a 
contar 
de 
23/05/2023, 
e
considerando 
o 
teor 
do 
processo 
nº
19.04.3109.0029198/2023-48, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 23/05/2023, o servidor HEBERT SOARES BISPO DE
SOUZA, matrícula 3035-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira
do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão
de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-03 (50070052), para a função de confiança de Assistente Técnico II
da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código FC-03 (50070052).
Art. 2º Apostilar, a contar de 23/05/2023, o servidor ANDRE ALVES MENDONÇA,
matrícula 5109-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de
Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-03 (50070051), para a função de confiança de Assistente Técnico II
da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código FC-03 (50070051).
Art. 3º Apostilar, a contar de 23/05/2023, o servidor ANDRÉ VALDEVINO,
matrícula 5779-7, 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de
confiança de Assistente Militar da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070050), para a função de
confiança de Assistente Militar da Seção de Contrainteligência do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070061).
Art. 4º Apostilar, a contar de 23/05/2023, o servidor MATHEUS FERREIRA
MATOS LIMA, matrícula 5551-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Setor de Apoio e Controle
dos Feitos do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-
01 (50070048), para a função de confiança de Auxiliar Técnico da Divisão de Pesquisa e
Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-
03 (50070061).
Art. 5º Apostilar, a contar de 23/05/2023, a servidora MÔNICA PACHECO DA
CRUZ, matrícula 5944-7, CB QPPMC da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de
confiança de Assistente Militar I da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de
Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070054), para a
função de confiança de Assistente Militar I da Seção de Operações de Inteligência do
Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02
(50070054).
Art. 6º Nomear, a contar de 23/05/2023, o servidor MARCELO TIRONI
MURAKAME, matrícula 6006-2, 2º Major QOPM do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Operações de Inteligência
Centro
de Produção,
Análise,
Difusão e
Segurança
da
Informação, código
CC-01
(50070058).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 602, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 905 de 15/05/2023,
válida a contar
de 23/05/2023, e considerando
o teor do processo
SEI nº
19.04.3197.0026732/2023-29, resolve:
Art. 1° Apostilar, a contar de 23/05/2023, a nomeação de THAIS PAIM LIMA
ALVES, matrícula 5770-3, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do
cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-
Geral de Justiça, código CC-01 (52001044), para o cargo em comissão de Assessor Chefe da
Assessoria de Estágio Probatório e Registros Funcionais de Membros da Corregedoria-
Geral, código CC-02 (55000023).
Art. 2º Exonerar, a contar de 23/05/2023, a servidora PATRICIA BARBOSA DA
SILVA RODRIGUES, matrícula 4158-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de
Estágio Probatório e Registros Funcionais de Membros da Corregedoria-Geral, código CC-02
(55000023).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 371, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes nº PGR-00171238/2023 e nº PGR-
00174633/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2023, GUILHERME MEDEIROS
DOMINGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6836, do
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Grupo de Trabalho para Operações
Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Nomear ISABELLE FEITOSA OLIVEIRA MESQUITA, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Grupo de Trabalho para
Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 229, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00183092/2023, resolve:
1. Dispensar JANAINA SOARES DE MENESES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20492, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia.
2. Designar JANAINA SOARES DE MENESES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20492, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia, em
vaga decorrente da dispensa de Ismael Damacena de Oliveira Pereira Soares, matrícula nº
25124, ocorrida em 19 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de
2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 26, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso
da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de
5 de maio de 2015, conforme MEMORANDO N. 5/2023/PR/AC/GABPC (PR-AC-
00007569/2023), resolve:
Art. 1º Nomear ARYANE MAIA DOMINGOS, Bacharel em Direito, para o
Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do Gabinete de Procurador da
República do Ofício da Procuradoria da República no município de Cruzeiro do Sul, com
exercício em Rio Branco, conforme autorizado pela Portaria PGR/MPF n. 307, de 17 de
maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS

                            

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