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DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear a servidora JULIANA DANGHESI DE MELLO, matrícula 6004172-
2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, código CC-2.
Art. 3º Nomear o servidor LAURO ANTONIO CUNHA BARBOSA, matrícula
6007430-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 48º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2.
Art. 4º Nomear a servidora RENATA PORTO ADRI, matrícula 6008337-9,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, código CC-2, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível III da
Diretoria-Geral, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 5º Nomear a servidora MARCELLE DIAS PIRES, matrícula 6007466-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 66º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 700, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1100.0000122/2018-24, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON SANTOS DE SOUZA, matrícula 6007417-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista,
código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
Art. 2º Designar o servidor GEORGE MARTINS BARROS, matrícula 6009344-7,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para da função de confiança de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Boa Vista, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 748, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0003792/2023-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 7/2/2023, a servidora PRISCILLA FERNANDA
CREMER FRANCISCO, matrícula 6006138-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Chefia
de Gabinete do Vice-Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 751, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1801.0000056/2023-06, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor NÍLTON ALVES DA COSTA JÚNIOR, matrícula
6009487, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPT nº653, de 11/5/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
90, de 12/5/2023, incluir no texto: "Art. 3º Nomear o servidor RICARDO AUGUSTO DE
ANDRADE FRANCO, matrícula 6007918-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Assessor Nível II
da Secretaria de Gestão de Riscos do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código
CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor
Nível II da Secretaria de Gerenciamento de Riscos do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, código CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho, que atualmente ocupa".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 736, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA A 20.02.0200.0000972/2023-65, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 8 de maio de 2023, o servidor JOÃO
CHIMELLO NETTO, matrícula nº 6009390-0, do cargo de Técnico do MPU/Administração,
código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região - SP, da carreira de Técnico do Ministério Público da União.
IZAIAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 221, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no
artigo 1º, § 2º, I da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017,
resolve:
Art. 1º
Dispensar do encargo
de Coordenadora
substituta da
Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, a Procuradora do
Trabalho PRISCILA MORETO DE PAULA.
Art. 2º Designar para o encargo de Coordenador substituto da
Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, o Procurador do
Trabalho ROGÉRIO DE ALMEIDA PINTO GUIMARÃES.
Art. 3º Designar para o encargo de Coordenador titular da
Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, o Procurador do
Trabalho ELCIMAR RODRIGUES REIS BITENCOURT.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 127, DE 22 DE MAIO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da
Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019,
altera a designação do membro plantonista de 2º grau dos dias 10 e 11/06/2023 para que
seja designado o mesmo membro plantonista do dia 08/06/2023;
Considerando impedimento superveniente da Procuradora do Trabalho Dra.
Elaine Noronha Nassif;
Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019,
com redação alterada pela Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro de 2021, pela
Resolução CSMPT nº 199, de 30 de junho de 2022 e pela Resolução CSMPT nº 205, de 15
de dezembro de 2022; na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; e na Portaria
PRT-3 nº 240, de 11 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais
de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento
a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital
Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos
fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de
medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o
redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou
pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas
pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos
considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 105, de 26 de abril de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Helder Santos Amorim
Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Genderson Silveira Lisboa
Plantão 28 - 08/06/2023: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Helder Santos Amorim
Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Genderson Silveira Lisboa
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia
de São Firmino): Tatiana Costa de Figueiredo Amormino
Plantão 27 - 03/06/2023 e
04/06/2023: Tatiana Costa de Figueiredo
Amormino
Plantão 28 - 08/06/2023: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Andréa Ferreira Bastos
Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São
Pedro): Maria do Carmo de Araujo
Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Maria do Carmo de Araujo
III - Servidores plantonistas
Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Fernanda Rolla de Castro
Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Fernanda Rolla de Castro
Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia
de São Firmino): Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 28 - 08/06/2023: Simone Morato Ramiro
Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Simone Morato Ramiro
Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Rafaela Neiva Fernandes
Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São
Pedro): Juscelia Candida de Jesus
Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Juscelia Candida de Jesus
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE MAIO DE 2023
A
VICE-PROCURADOR-CHEFE
DA 
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
I - Designar a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAÚJO, matrícula nº
6009373-0, para o encargo de Chefe substituta da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete da Procuradora-chefe, Código CC-02, nos afastamentos
legais do titular.
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM

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