DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL AUGUSTO DA SILVA FARACO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RANIER DE OLIVEIRA SOUZA para exercer, na Secretaria de Relações
Internacionais, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REGINALDO VALE TAVARES para exercer, na Comissão de Desenvolvimento
Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
RENATA
BRAGA
RAMALHO
DOS ANJOS
para
exercer,
na
Comissão
de
Comunicação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA VILELA FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO MOREIRA LACERDA para exercer, no Gabinete do Líder do Cidadania, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RINALDO CEZAR JINKINGS CAMPELO para exercer, no Gabinete do Quarto-
Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RITA GRACIELE MEZADRE GARCIA para exercer, no Gabinete da Segunda-
Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTA FREITAS COSTA para exercer, na Secretaria da Mulher, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO SANTOS DE ARAUJO para exercer, na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO MARTINS ARAÚJO DE SOUZA para exercer, na Comissão de
Administração e Serviço Público, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO VERA CAVALCANTE para exercer, na Corregedoria Parlamentar, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROGÉRIO BEZERRA LIMA para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROGERIO PEREIRA LOPES para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SALIN SIDDARTHA MARTINS DINIZ para exercer, na Secretaria de Comunicação
Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDRO DE VARGAS SERPA para exercer, no Gabinete da Representação do
Partido Novo, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SEBASTIÃO CLETO SOUSA SPOTTO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SEBASTIÃO DOS SANTOS SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Cidadania,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIMONE MORAIS DE CARVALHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, STEPHANI KATREEM ECHALAR para exercer, na Secretaria de Comunicação Social,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATIANE BERTOLDO DA SILVA para exercer, na Comissão de Viação e Transportes,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALINE VIEIRA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THÂMARA JAQUELINE PEREIRA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THATIANY DA SILVA RAMOS para exercer, na Comissão de Desenvolvimento
Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYSA GONÇALVES SOUSA ANDRADE para exercer, na Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TIAGO RAMOS SCHMIDT para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALERIA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VÂNDSON KLEBER DA SILVA MONTEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-
09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS PIRES LUZ FERREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Cidadania, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITOR LUIZ DOSSA RIGONI para exercer, na Comissão de Turismo, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUISA MARRECO CERQUEIRA, ponto nº 7599, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete
do Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUISA MARRECO CERQUEIRA, ponto n° 7599, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder da Oposição, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Presidente da Câmara dos Deputados, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Página 64, do dia 22 de maio de 2023, onde se lê: "ATOS DO PRESIDENTE
DE M 18 DE MAIO DE 2023", leia-se: "ATOS DO PRESIDENTE DE 19 DE MAIO DE 2023".
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 10.826 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de maio de 2023, SERGIO ROBERTO DOMINGUES, ponto n.º 216897,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.
Nº 10.827 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de maio de 2023, PAULO SÉRGIO CONDE ALEXANDRINO DA SILVA,
ponto n.º 251241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA
KO K AY .
Nº 10.828 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de maio de 2023, FABIANA CABRAL DA GLÓRIA, ponto n.º 254753, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO.
Nº 10.829 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de maio de 2023, MAYARA JAQUELINE RIBEIRO MEDEIROS, ponto n.º
268813, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN.
Nº 10.830 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de maio de 2023, GILSON ARRUDA DE SOUZA, ponto n.º 270509, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO.
Nº 10.831 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de maio de 2023, SEBASTIÃO RICARDO BARBOSA DA SILVA, ponto n.º
271215, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA .
Nº 10.832 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de maio de 2023, ODILBERTO ROQUE BEZERRA, ponto n.º 275695, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 10.833 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIELEN DA SILVA DOS SANTOS MONTENEGRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ASENATE LIMA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BIANCA MOTA BARROS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CINDY MARIEL DE SOUSA CABRAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NATÁLIA BONAVIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.