DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR N° 1.216, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017847/2023,
resolve:
Art. 1º Designar KARINA DE CARVALHO MARQUES, matrícula N. 317.746,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA ,
matrícula N. 315.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.217, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017882/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA DOS SANTOS CARVALHO,
matrícula N. 320.168, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.219, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017876/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, HUGO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula
N. 313.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial
Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.220, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017462/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS, matrícula N. 316.809,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada FABIANA OLIVEIRA SILVA DE
ALMEIDA CARVALHO, matrícula N. 315.601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR N° 1.226, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a decisão em
sede de liminar constante da ação 1005684-97.2023.4.01.3400, bem como o conteúdo do
Processo SEI 0004969/2023; e ainda, considerando o disposto nas Súmulas Vinculantes 346
e 473 do Supremo Tribunal Federal - STF, resolve:
Art. 1º Anular, com efeito ex tunc, a Portaria GPR 963 de 17 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de abril de 2023, edição 75, na seção 2,
página 79, a qual nomeou a candidata Isabela Menin Ribeiro, habilitada em concurso
público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.229, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017839/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula N.
320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 2º Dispensar FERNANDA DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 3º Designar DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula N.
320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.231, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017850/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, WALTER GOMES DE SOUSA, matrícula N. 312.517,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de
Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.232, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017843/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula N. 314.970, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.237, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018089/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUÍS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK, matrícula N. 315.235,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO, matrícula N. 316.796,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.238, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018105/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula N. 318.913, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 930 de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de abril de 2023, Seção 2, fl. 81,
onde se lê:
"Art. 2º Designar a Bacharela em Direito DANIELA CONCEICAO ARANTES DE
ALMEIDA, matrícula 311.750, ...ficando dispensada da substituição do Cargo em Comissão,
CJ-02, de Assessor de Desembargador, do referido Gabinete",
Leia-se:
"Art. 2º Designar a Bacharela em Direito DANIELA CONCEICAO ARANTES DE
ALMEIDA, matrícula 311.750, ...ficando dispensada, a partir de 21 de março de 2023, da
substituição do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do referido
Gabinete".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP N° 58, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0014897/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 11 de maio de 2023, em virtude de seu ocupante, HERLITON JOSE DE
MIRANDA SANTOS, matrícula 321.439, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 314, DE 17 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 25343/2023,
Resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/05/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de RENILTON EMANOEL CERQUEIRA PEREIRA
FILHO, matrícula 180394, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.415, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a SÉRGIO AVENA DI SANTO (47945), no cargo
de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº
2918/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.654, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3366/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1.637, de 28-03-
2023, publicada no Diário Oficial da União de 31-03-2023, que designou a servidora LISANE
DA SILVA BELLO (88960), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete
do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO