DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos ACETAMIPRID TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 27319, ACETAMIPRID
TÉCNICO MILENIA, registro nº 10713, MOSPILAN TÉCNICO, registro nº 9798, no produto
formulado INZAK ZEON, registro nº 07323, conforme processo nº 21000.036646/2023-
08.
29. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhejiang Bosst CropScience Co.,
Ltd., endereço No.1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan,
Zhejiang, China, no produto TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM, registro nº TC12121,
conforme processo n] 21000.0603326/2021-07.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited.,
endereço (Unit-IV, Agro Div.), Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV), G.I.D.C., Industrial Estate,
Panoli-394116, Dist: Bharuch, Tal: Ankleshwar, Gujarat, India, no produto JUDOKA SUPER
250 CS, registro nº 23521, conforme processo nº 21000.036683/2023-16.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland Multichem
Co., Ltd. endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province
Chizhou City, China, Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial
Zone, Qingdao Laixi City, China, Shandong Hailir Chemical Co. Ltd., endereço Lingang
Industrial Zone, Coastal Econ., Development Zone, Shandong Weifang, China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Jiangsu Province, Huaian, China, no produto SUMMIT 250 FS, registro nº 44018, conforme
processo nº 21000.036686/2023-41.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos 2,4-D TÉCNICO AL, registro nº 7314, PICLORAM TÉCNICO AGRISOR,
registro nº TC19922, no produto formulado GALOPEIRO, registro nº 05923, conforme
processo nº 21000.036804/2023-11.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sinoagro Chemicals Co., Ltd.,
endereço Room 1705, nº 1065 West Zhongshan Road, Shanghai China, no produto F I E L D,
registro nº 5614, conforme processo nº 21000.036861/2023-09.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Funong Biotech Co.,
Ltd., endereço Lantian Yongqiang Wenzhou, China, Yongnong Biosciences Co. Ltd.,
endereço No. 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development
Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto 2,4-D (240) + PICLORAM (64) SL,
registro nº 31918, conforme processo nº 21000.036764/2023-16.
35. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a alteração da marca comercial do registro do produto AGDOMMON, NEMAOFF,
BIOGLADIUS, registro nº
17320, para marca comercial
AGDOMMON, NEMAOFF,
BIONEXUS, conforme processo nº 21000.036884/2023-13.
36. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a alteração da marca comercial do registro do produto FLUMIOXAZIN NORTOX, registro nº
06723,
para
marca
comercial
ARKEIRO
NORTOX,
conforme
processo
nº
21000.036940/2023-10.
37. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a alteração da marca comercial do registro do produto METALEAF; BIOGROSS, registro nº
35722,
para
marca
comercial
METALEAF;
BIOGRUN,
conforme
processo
nº
21000.036903/2023-01.
38. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a alteração da marca comercial do registro do produto Torpeno, Trichosmart, Bellator,
Bionativus, Biotshield, registro nº 21120, para marca comercial Torpeno, Trichosmart,
Bellator, Bionativus, Biofence, conforme processo nº 21000.036910/2023-03.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico MESOTRIONE TÉCNICO SBN-CROPCHEM, registro nº TC03921, no produto formulado
MESON 480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.036934/2023-54.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda - Campo
Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP,
Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, e a inclusão do manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto COVINEX 700, registro nº 20819,
conforme processo nº 21000.037057/2023-39.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador M/s Hemani Industries Ltd.,
endereço Unit-II No. 3207/A&B, 3208/1&2, GIDC, Industrial State Ankleshwar, District
Bharuch Gujarat 393002, India, no produto ELIACK, registro nº 26121, conforme processo
nº 21000.037059/2023-28.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda -
Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, e inclusão da manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP,
no produto FLORENZA, registro nº 12819, conforme processo nº 21000.037076/2023-
65.
43. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda -
Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, e inclusão da manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP,
no produto BAIKAL, registro nº 18521, conforme processo nº 21000.037079/2023-07.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MESOTRIONE TÉCNICO SBN-CROPCHEM, registro nº TC03921, no produto
formulado LAMPER 480 SC, registro nº 33618, conforme processo nº 21000.037012/2023-
64.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland Multichem
Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Zhui Province,
Chizhou City, China, Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial
Zone, Qingadao Laixi City China, Shandong Hailir Chemical Co. Ltd., endereço Lingang
Industrial Zone, Coastal Economic Development Shandong, Weifang, China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço no. 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Jiangsu Province Huaian, China, no produto LANEX 800 WG, registro nº 10421, conforme
processo nº 21000.037072/2023-87.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar os
produtos Alon, Buffon e Zarpal, registro nº 31422, Gempox, Chutix e Tarbox, registro nº
18022, Parachute e Corsica Max, registro nº 01923, Arena, registro nº 16407, Campeon,
registro nº 16607, Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, Difcor 250 EC, Passerelle e Ruffex
, registro nº 15716, Dinky 200 SP e Promenade, registro nº 26718, Ofek-Turbo e Ensis-
Turbo, registro nº 9420, Querca 40 SC, registro nº 1421, Toco, registro nº 2008, Trinity
250 EC, registro nº 05508, Tropero, registro nº 2808 e Turuna, registro nº 14207,
conforme processo nº 21000.037199/2023-04.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOLE TÉCNICO SINO-AGRI, registro nº 8417, no produto
formulado ORBIS, registro nº 2618, conforme processo nº 21000.037226/2023-31.
48. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
CIPROCONAZOL TÉCNICO SD, registro nº TC02723, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ
Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-
013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e
Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conj. 608,
CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.021632/2023-81.
49. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR,
CNPJ
Nº
77.294.254/0077-92
-
Sorriso/MT,
CNPJ
Nº
77.294.254/0083-30
-
Paragominas/PA, a importar o produto WIPE OUT, registro nº 13714, conforme processo
nº 21000.020333/2023-20.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR,
CNPJ
Nº
77.294.254/0077-92
-
Sorriso/MT,
CNPJ
Nº
77.294.254/0083-30
-
Paragominas/PA, a importar o produto SAFENITH, registro nº 23419, conforme processo
nº 21000.020058/2023-44.
51. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014 foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Maçã e Uva, e CSFI: Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Kiwi, Marmelo,
Nectarina, Nêspera, Pêra e Pêssego, no produto INFLUX, registro nº 6221, conforme
processo nº 21000.109078/2021-00.
52. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura Milho Geneticamente Modificado, no produto GLYPHOTAL TR, registro
nº 010912, conforme processo nº 21000.023155/2020-46.
53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto EMBLEMA 480 SL, processo nº 21000.007789/2015-94, para marca comercial
PROCAMPO, conforme processo nº 21000.036426/2023-76.
54. De acordo com o Art. 22, § 4º, Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão das culturas Cevada e Trigo, e da Modalidade de Aplicação aérea na cultura da
Uva, para
o produto
EMZEB PLATINA,
registro nº
1921, conforme
processo nº
21000.056969/2021-48.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Looper Protection, processo nº 21016.002782/2022-36, para marca comercial
Looper Protection 2, conforme processo nº 21016.002805/2023-93.
56. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Cana-de-açúcar, no produto EXOR SC, registro nº 22719, conforme
processo nº 21000.083003/2020-01.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do alvo biológico Ácaro-vermelho-europeu
(Panonychus ulmi) para a cultura da Maçã, no produto ZIGNAL, registro nº 16108,
conforme processo nº 21000.029789/2023-55.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do alvo biológico Sternechus subsigantus na
cultura da Soja exclusivamente para aplicação foliar no produto REPHON 800 WG, registro
nº 3514, conforme processo nº 21000.025047/2023-51.
59. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar os produtos METOMY,
METEORO, registro nº 31522, METRARO, registro nº 34122, RICEPAL, registro nº 16422,
SAFENITH, AMBLUS, CHLONIL, DACOMAX, DRAGONIL, registro nº 23419, TRICLOMAX,
registro nº 18122, conforme processo nº 21000.028861/2023-27.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.406.614/0001-85 - Curitiba/PR, a importar o produto MAXAPAC 250 EC ,
registro nº 30520, conforme processo nº 21000.012994/2023-81.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Lactofen
Técnico BRA, registro nº 10117, para marca comercial Lactofem Técnico Loveland,
conforme processo nº 21000.012596/2023-65.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial STRIM, no produto
formulado RATEIO 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.010632/2023-
56.
63. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biotrinsic Beauveria, no
produto formulado DUX, registro nº 29018, conforme processo nº 21000.027542/2020-51.
64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co.,
Ltd., endereço Yinhai Industrial Park Laizhou City Shandong Province China, no produto
PREN-D 806, registro nº 15808, conforme processo nº 21000.037357/2023-18.
65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengdeng CropScience Co.,
Ltd., endereço Dengguan Changzhou City, Jiangsu China, no produto FLEXIN, registro nº
5810, conforme processo nº 21000.037365/2023-64.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto GALGOT R I N ,
registro nº 378907, para marca comercial CIPERMETRINA EC PRENTISS, conforme processo
nº 21000.037398/2023-12.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Garantte, no produto
formulado
Trichodermaiz
WP,
registro
nº
15721,
conforme
processo
nº
21000.037406/2023-12.
68. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra
Biológicos Ltda - Patos de Minas/MG, no produto Trichodermaiz, Garantte, registro nº
15721, conforme processo nº 21000.037406/2023-12.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto MIRAVIS ERA, processo nº 21000.016055/2019-20, para marca comercial MIRAVIS
PRO, conforme processo nº 21000.037335/2023-58.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FIPRONIL TÉCNICO HAILIR, registro nº 31418, no produto formulado
LANEX 800 WG, conforme processo nº 21000.037404/2023-23.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR,
CNPJ
Nº
77.294.254/0077-92
-
Sorriso/MT,
CNPJ
Nº
77.294.254/0083-30
-
Paragominas/PA, a importar o produto HERBZINA PLUS, registro nº 5217, conforme
processo nº 21000.020039/2023-18.
72. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Biovirtus Soluções Ambientais,
CNPJ Nº 31.322.173/0001-50, endereço Avenida Benedito Storani, 1425, Bloco 1, sala 219,
Bairro: Santa Rosa, CEP: 13289-014, Vinhedo/SP, para Avenida Benedito Storani, 1425,
Bloco 01, sala 218, CEP: 13289-014, Vinhedo/SP, esta alteração contempla os registros
dos
produtos, onde
conste
como
fabricante/formulador conforme
processo
nº
21000.033272/2023-61.
73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto BLADE, registro nº 38117, conforme
processo nº 21000.020576/2023-68.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Rainbow Chemical
Co., Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao,
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