DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Shandong, China 266717, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, Sino-Agri Leading (Tianjin) Agrochemical Company Limited, endereço East
of Jinji Rail, South of Nongchang, Wuqing District, Tianjin, 301700 - China, no produto
ORBIS, registro nº 2618, conforme processo nº 21000.037476/2023-71.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, e exclusão do formulador Ascenza Agro S.A.,
endereço Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, CEP: 2910-440, Setúbal, Portugal, no
produto ZIVERA, registro nº 10622, conforme processo nº 21000.020571/2023-35.
76. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador/manipulador Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, nos
produtos Borneo, registro nº 002107, Cartap BR 500, registro nº 00538696, Flumioxazin
500 SC, registro nº 18020, Flumyzin 500, registro nº 07095, Flumyzin 500 SC, registro nº
22617, Pledge SC, registro nº 22217, Sialex 500, registro nº 003994, Smite, registro nº
015407, Sumiguard 500 WP, registro nº 04001, Sumilex 500 WP, registro nº 004094,
Sumisoya, registro nº 07195, Sumisoya 500 SC, registro nº 22317, Sumyzin 500, registro
nº 03600, Sumyzin 500 SC, registro Nº 22417, Thiobel 500, registro Nº 01398696,
conforme processo nº 21000.021202/2023-60.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador/manipulador Servatis S.A. -
Resende/RJ, nos produtos Borneo, registro nº 002107, Credit, registro nº 16712, Credit
480, registro nº 9617, Crucial, registro nº 08912, Flumyzin 500, registro nº 07095,
Glifosato SCB BR, registro nº 13917, Inside FS, registro nº 12812, Kaiso 250 CS, registro
nº 13811, Kaiso Sorbie BR, registro nº 10616, Maestro FS, registro nº 10816, Nufosate,
registro nº 11013, Nuprid 600 FS, registro nº 32622, Nuzoxy 250 SC, registro nº 38118,
Pistol 106 SL, registro nº 16708, Radiant 100, registro nº 4695, Resource 100, registro nº
8099, Rivamax, registro nº 34918, Rivax, registro nº 14011, Smite, registro nº 015407,
Sumidan 150 SC, registro nº 00598, Sumidan 25 EC, registro nº 0339006, Sumigran Plus,
registro nº 03099, Sumithion 500 EC, registro nº 00518309, Tenaz 250 SC, registro nº
02811, U46 D-Fluid 2,4-D, registro nº 04118103, Zethapyr 106 SL, registro nº 04704,
conforme processo nº 21000.020560/2023-55.
78. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience Argentin
S.R.L, endereço Hipólito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fé S2202DRA -
Argentina, Corteva Agriscience LLC, endereço 701 Washington Street, Midland, Michigan
48640 - Estados Unidos da América, Helena Industries, LLC, endereço 3525 Vandalia Road,
Des Moines, Iowa 50317 - Estados Unidos da América, Van Diest Supply Company,
endereço 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595 - Estados Unidos da América, no
produto JaguarUltra-S, registro nº 05720, conforme processo nº 21000.020920/2023-19.
79. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril M/s Hemani Industries Ltd.,
endereço Unit-III, Plot nº CH/5, GIDC Industrial Estate, Dahej, Taluka-Vagra, Dist. Bharuch,
Gujarat, 392130, India, para Unit-II No. 3207/A&B, 3208/1&2, GIDC, Industrial Estate
Ankleshwar, District Bharuch Gujarat 393 002, India, esta alteração contempla os registros
dos
produtos, onde
conste
como
fabricante/formulador conforme
processo
nº
21000.037577/2013-41.
80. De acordo com o Artigo 22, § 4º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
para o produto SPIRIT SC, registro nº 38319, conforme processo nº 21000.099034/2021-56.
81. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Suli (Ningxia) Chemicals Co., Ltd.,
endereço Dunhou Road, International Chemical Park, Ningdong Energy and Chemical Base,
750411, Ningdong Town, Ningxia, China, no produto CLOROTALONIL TÉCNICO CN, registro
nº 25516, conforme processo nº 21000.066950/2021-18.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
ORUS, registro nº 32522, para marca comercial SANGAR, conforme processo nº
21000.037651/2023-20.
83. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Lionchem Co. Lt d . ,
endereço Nº 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Econmic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu China, no produto 2,4-D TÉCNICO ALTA ,
registro nº 15212, conforme processo nº 21000.034625/2017-00.
84. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto SUNGAIN XTRA ,
MAGMA 800 WG, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.037513/2023-41.
85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66 -
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614.0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09 -
Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-
41 - Ibiporã/PR, a importar o produto METOMY, METEORO, registro nº 31522, conforme
processo nº 21000.037521/2023-97.
86. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Utsunomiya Chemical
Industry Co., Ltd. para MC Crop & Life Manufacturing Co. Ltd., esta alteração contempla
os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº
21000.037524/2023-21.
87. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66 -
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614.0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09 -
Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-
41 - Ibiporã/PR, a importar o produto VENTURE MAX, GLINT FULL, registro nº 31222,
conforme processo nº 21000.037525/2023-75.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64 - Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 33.824.613/0004-45 - Cuiabá/MT, a importar o produto EMZEB PLATINA, registro
nº 01921, conforme processo nº 21000.037602/2023-97.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o
produto ACEHERO, registro nº 08311, conforme processo nº 21000.037597/2023-12.
90. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Azoxystrobin Técnico Biorisk, registro nº 23319, para marca comercial Azoxystrobin
Técnico Agrogill, conforme processo nº 21000.037785/2023-41.
91. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Acefato Técnico Biorisk, registro nº 15818, para marca comercial Acefato Técnico Agrogill,
conforme processo nº 21000.037782/2023-15.
92. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais VitlForce Bio Trico e
CropWinner Eco Trico, no produto formulado TRICHO-TURBO, registro nº 34018, conforme
processo nº 21000.037623/2023-11.
93. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Guangan Lier Chemical Co., Ltd.
endereço Xingiao Industry Park, Economic and Technology Development Zone, Guangan
City, 638500, Sichuan Province, China, no produto THIABENDAZOLE TÉCNICO, registro nº
09001, conforme processo nº 21000.055232/2021-16.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fomesafen Técnico SYN, registro nº 09006, Fomesafen Técnico LNH,
registro nº 45819, Fomesafem Técnico Proventis, registro nº 9716, Fomesafem Técnico
BRA, registro nº 4719, no produto formulado FOMESAFEN PRÉ-MISTURA, registro nº 0607,
conforme processo nº 21000.016966/2023-33.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99 -
Arapongas/PR, a importar o produto BIFENTHRIN TÉCNICO SAU, registro nº TC13422,
conforme processo nº 21000.037805/2023-83.
96. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002, autorizamos
a
empresa
Albaugh
Agro
Brasil Ltda,
CNPJ
Nº
01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 -R e s e n d e / R J,
CNPJ 
Nº
01.789.121/0007-12 
- 
Carazinho/RS,
CNPJ 
Nº
01.789.121/0009-84 
-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07
- Paulínia/SP, a importar o produto FLUMIOXAZIN TÉCNICO BINNONG, registro nº
TC16422, conforme processo nº 21000.037806/2023-28.
97. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Cercospora zeae-maydis na cultura do Milho sem aumento
de dose, Exserohilum turcicum nas culturas Milho, Milheto e Sorgo sem aumento de
dose, no produto ALADE, registro nº 07521, conforme processo nº 21000.027130/2023-
64.
98. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Alface, Repolho e Uva, e inclusão das culturas de CSFI: Amendoim, Ervilha, Feijão-fava,
Feijão-caupi, Grão-de-Bico, Lentilha, Canola, Gergelim, Mamona, Acelga, Agrião, Almeirão,
Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda, Rúcula, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor,
Couve-de-bruxelas, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba e Kiwi, no produto UNIX 750
WG, registro nº 8999, conforme processo nº 21000.109052/2021-53.
99. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, e § 1º, Inciso VII, do Decreto nº
4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de
2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Cenoura, Mamão, Melão, Morango, Pepino, aumento de dose para controle da
praga Alternaria solani na cultura da Batata, inclusão do alvo biológico Septoria lycopersici
na cultura do Tomate; e inclusão das culturas de CSFI: Melão - Melancia, Mamão -
Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Macadâmia, Manga,
Maracujá e Romã, Morango - Amora, Framboesa e Mirtilo, Cenoura - Batata doce, Batata
yacon, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e
Rabanete, Tomate - Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo, Pepino - Abóbora, Abobrinha,
Chuchu e Maxixe, no produto UNIX 750 WG, registro nº 8999, conforme processo nº
21000.050718/2021-50.
100. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, inclusão
do alvo biológico e Cancro Cítrico Xanthomonas axonopodis pv. citri na cultura do Citros
e aumento de dose, no produto SUPERA, registro nº 2203, conforme processo nº
21016.002563/2022-57.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, inclusão
do alvo biológico e Cancro Cítrico Xanthomonas axonopodis pv. citri na cultura do Citros
e aumento de dose, no produto AUGE, registro nº 12008, conforme processo nº
21016.002566/2022-91.
102. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso II, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de alvo biológico e aumento do número máximo de aplicações,
Cancro Cítrico Xanthomonas axonopodis pv. citri na cultura do Citros, para o produto
GARRA 450 WP, registro nº 02103, conforme processo nº 21016.004653/2022-82.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de
2002, autorizamos
a empresa
Agromave
Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ
Nº
07.534.739/0001-22 - Sorriso/MT, a importar os produtos DESSICASH 200 SL, registro nº
25216 e TRISHUL 750 SP, registro nº 20817, conforme processo nº 21016.002941/2023-83.
104. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto FLEXAPYR, processo nº 21016.007183/2022-17, para marca comercial CLOR PLUS,
conforme processo nº 21016.002936/2023-71.
105. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, nos produtos
formulados FOX SC, registro nº 02623 e FOX ULTRA, registro nº 04223, conforme processo
nº 21016.001460/2023-51.
106. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico ADA, registro nº TC26222, no produto formulado
ACROSS, registro nº 22820, conforme processo nº 21000.016502/2023-27.
107. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development area Weifang Shandong
Province 262737 China, no produto FUNGINIL SUPRA, registro nº 07320, conforme
processo nº 21000.038296/2023-14.
108. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado
BATTUS, registro nº 11812, conforme processo nº 21000.038356/2023-91.
109. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Rainbow, registro nº TC07321, no produto formulado
BANJO SC, registro nº 01821, conforme processo nº 21000.038389/2023-12.
110. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Rainbow, registro nº TC07321, no produto formulado
BANJO, registro nº 13118, conforme processo nº 21000.038277/2023-80.
111. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado
SANFLY, registro nº 28717, conforme processo nº 21000.38357/2023-35.
112. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado
PREZ, registro nº 18617, conforme processo nº 21000.38359/2023-24.
113. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado
SPERTO, registro nº 14617, conforme processo nº 21000.38360/2023-59.
114. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto METAMIX WG, registro nº 16621,
conforme processo nº 21000.030375/2023-79.
115. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ
Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM
200 SL YONON, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.023114/2023-01.
116. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -
Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Ouro Fino
Química S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço km 6 via Mamonal, Cartagena,
Colômbia, Syngenta Korea Limited, endereço 87, Seogan-ro 11-gil, lksan-si, Jeollabuk-do,

                            

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