DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
54588 Republic of Korea, Syngenta Asia Pacific Pte. Ltd., endereço 4- Tuas South Drive,
#06-21, Singapore 637048, Syngenta Production France S.A.S., endereço Route de la Gare,
30670, Aigues-Vives, França, no produto PLESIVA, registro nº 20121, conforme processo
nº 21000.023031/2023-11.
117. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Rotam Agrochemical Co., Ltd.,
endereço 7/F, Cheung Tat Centre, nº 18 Cheung Lee Street Chai Wan - Hong Kong, China, no
produto ICARUS 250 EC, registro nº 2507, conforme processo nº 21000.026772/2023-46.
118. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorotalonil Técnico Rainbow, registro nº 9317, no produto formulado
FUNGINIL, registro nº 05499, conforme processo nº 21000.038292/2023-28.
119. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado
UPL 138 FP BRASIL, registro nº 23821, conforme processo nº 21000.038362/2023-48.
120. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico UPL BR, registro nº 1818, no produto formulado CAPTUS
750 SP, registro nº 06312, conforme processo nº 21000.020969/2018-12.
121. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, e Instrução Normativa Conjunta
nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão da cultura do Coco, e inclusão de culturas CSFI: Acácia, Açaí,
Castanha-do-pará, Cedro, Dendê, Mogno, Paricá, Pinhão, Pinus, Pupunha e Teca, no
produto SEQUENCE, registro nº 00912, conforme processo nº 21000.097205/2021-11.
122. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Indústria Química Lorena Ltda -
Roseira/SP, nos produtos Moxyfen, registro nº 36421, Willosate, registro nº 13318,
Wilphos, registro nº 02528208, WW Ametryn 800 WG, registro nº 16208, Wiluron,
registro nº 13519, Wilzine, registro nº 1797, WW 2,4-D 868 SL, registro nº 1696,
conforme processo nº 21000.038572/2023-36.
123. De acordo com o art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Adama Ltd. (Planta 2), endereço
Nongji Road, Shashi, Jingzhou Development Zone, Jingzhou City, Hubei Province, China 93
East Beijing Road, China, no produto ACEFATO TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 1418,
conforme processo nº 21000.045273/2021-96.
124. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado
MANCOZEB
800
WP
LOVELAND,
registro
nº
08821,
conforme
processo
nº
21000.038549/2023-41.
125. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Hailir, registro nº 31418, no produto formulado SUMMIT
250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.036682/2023-63.
126. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 E 50.025.469/0004-
04 - Indaiatuba/SP, nos produtos Gapper, registro nº 16221, Loyant, registro nº 25219,
Relicta, registro nº 32519, Pacto, registro nº 07398, Raster, registro nº 09320, conforme
processo nº 21000.038838/2023-41.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, nos produtos Savey WP, registro
nº 028903, Talento, registro nº 000107, Equation, registro nº 01499, conforme processo
nº 21000.038845/2023-42.
128. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17 - São Paulo/SP, a importar o produto METRARO, registro nº 34122,
conforme processo nº 21000.039021/2023-90.
129. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a
importar o produto SUNGAIN XTRA, MAGMA 800 WG, registro nº 12222, conforme
processo nº 21000.039064/2023-75.
130. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94 -Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ
Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a
importar os produtos Glucare, registro nº 00120, Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak,
Atrabest, Atradry, registro nº 10018, Bastnate, registro nº 07520, Blowout, Cleanover,
Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Climur, registro nº 13620,
Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, Decorum, Aminespray, Cadma,
Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha,
Glyking, registro nº 5417, Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817,
Soyaclean, Dinozeta, Puzate, Mazeta, registro nº 25820, conforme processo nº
21000.020021/2023-16.
131. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003 - 64 - Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 33.824.613/0004-45 - Cuiabá/MT, a importar o produto SURVEY 250 FS, registro
nº 02520, conforme processo nº 21000.023196/2023-85.
132. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazin Técnico, registro nº 00998388, no produto formulado Primóleo,
registro nº 02308794, conforme processo nº 21000.038623/2023-20.
133. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de
Poliuretanos e Lubrificantes Ltda - Rio Claro/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda - Araçoiaba da Serra/SP,
IQL Indústrias Químicas Lorena Ltda - EPP - Roseira/SP, Micro Service Indústria Química
Ltda - Diadema/SP, no produto APPLAUD 250, registro nº 04097, conforme processo nº
21000.039370/2023-10.
134. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado
MANCOZEB
800
WP
LOVELAND,
registro
nº
08821,
conforme
processo
nº
21000.038549/2023-41.
135. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Bio Soja Indústrias Químicas
e Biológicas Ltda - Serrana/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, IQL
Indústrias Químicas Lorena Lorena Ltda - EPP - Roseira/SP, Servatis S.A. - Resende/RJ, no
produto ORTUS 50 SC, registro nº 03893, conforme processo nº 21000.039409/2023-
91.
136. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Costar SC, no produto
formulado Thuricide SC, registro nº 39017, conforme processo nº 21016.002976/2023-12.
137. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Endyra, processo nº 21000.091906/2019-13, para marca comercial Keyra,
conforme processo nº 21016.002995/2023-49.
138. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Kilymus, processo nº 21000.073988/2020-58, para marca comercial Kilymos,
conforme processo nº 21016.002996/2023-93.
139. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Hibraxo, processo nº 21000.007122/2019-15, para marca comercial Segonis,
conforme processo nº 21016.002997/2023-38.
140. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Tora,
registro nº 18220, da empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-
50, sito à Rua Fidêncio Ramos, 308, Torre A, cjs 91 a 94, CEP: 04551-902, Vila Olímpia,
São Paulo/SP
para a
empresa Rainbow
Defensivos Agrícolas
Ltda, CNPJ
Nº
10.486.463/0001-69, sito à Avenida Cristóvão Colombo, 2948 - salas 1001, 1002 e 1003,
Floresta, CEP: 90.560-002, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.039454/2023-
45.
141. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iprochem Co., Ltd., endereço 35
F, Guomao Business Mansion, 3005 Nanhu Road, Luohu District, Shenzhen, China, no
produto Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.039625/2023-
36.
142. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Glister, registro nº 00203, conforme processo nº 21000.076713/2020-76.
143. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Excellence Indústria e
Comércio de Produtos Biológicos Ltda, Rua do Lírio SN, QD 45, LT 24E, Parque Primavera,
Aparecida de Goiânia/GO, para Rua 17 SN, Lote 12 Polo Empresarial Nova Canaa, CEP:
75250000, Senador Canedo/Goiás, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.039706/2023-36.
144. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Isoxaflutol Técnico Nortox II, registro nº TC05420, Isoxaflutol Técnico
Nortox III, registro nº TC02622, no produto formulado Durance, registro nº 02604,
conforme processo nº 21000.020861/2023-89.
145. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração do processo
de síntese e da composição qualitativa e quantitativa e o teor do ingrediente ativo de 970
g/Kg para 980 g/Kg, no produto Azoxistrobina Técnico SNB, registro nº 01718, conforme
processo nº 21000.117128/2022-03.
146. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Profenofós Técnico Nortox, registro nº 41319, no produto formulado
Aptika, registro nº 8515, conforme processo nº 21000.039675/2023-13.
147. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Diurom Técnico Milenia BR, processo nº 21000.003774/2015-57, para marca
comercial Diuron Técnico TCN BR, conforme processo nº 21000.039781/2023-05.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador-Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 13 de abril de 2021, em Ato nº 16, Seção 1, item 31-a, fabricante,
Onde se lê: …Du Pont Agricultural Caribe Industries Ltd., Leia-se: …FMC Agricultural Caribe
Industries Ltd.; Onde se lê: …endereço La Carretera 686 - Km 2,3 Manati, 00674-Porto
Rico, Leia-se: .. Highway 686, Km 2.3-Manti - Puerto Rico 00674 - USA.
No DOU de 21 de outubro de 2021, em Ato nº 45, Seção 1, item 71, Onde se
lê: …registro nº07620, Leia-se: …registro nº 30417.
No DOU de 18 de maio de 2022, em Ato nº 22, Seção 1, item 82, Onde se lê:
…Anthonomus grandisna, Leia-se: …Anthonomus grandis.
No DOU de 23 de fevereiro de 2022, em Ato nº 10, Seção 1, item 28, Onde
se lê: …produto Mesisc, Leia-se: …produto
Mesic; Onde se lê: …processo nº
21000.014383/2022-97, Leia-se: …processo nº 21000.013464/2022-70.
No DOU de 06 de março de 2023, em Ato nº 11, Seção 1, item 60, Onde se
lê: …CNPJ nº 07.057.944/0001-44, Leia-se: …CNPJ Nº 07.057.944/0003-06.
No DOU de 19 de abril de 2023, em Ato nº 18, Seção 1, item 86, Onde se lê:
…CNPJ nº 01.789.121/0001-07, Leia-se: …CNPJ Nº 01.789.121/0011-07.
No DOU de 19 de abril de 2023, em Ato nº 18, Seção 1, item 36, Onde se lê:
…processo nº 21016.002492/2022-91, Leia-se: …processo nº 21016.002492/2022-92.
No DOU de 03 de maio de 2023, em Ato nº 19, Seção 1, item 192, Onde se
lê: …processo nº 21000.021015/2023-56, Leia-se: …processo nº 21000.021015/2023-86.
No DOU de 03 de maio de 2023, em Ato Nº 19, Seção 1, item 76, Onde se
lê: …produto Ametrina Técnico Loveand, Leia-se: …produto Ametrina Técnico Loveland.
No DOU de 10 de maio de 2023, em Ato nº 20, Seção 1, item 87, Onde se lê:
…foi aprovada a alteração do endereço da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria
Química S.A., Leia-se: ….foi aprovada a renomeação do endereço da empresa Sumitomo
Chemical Brasil Indústria Química S.A. e Onde se lê: ... onde conste como
fabricante/formulador, Leia-se: onde conste como registrante, fabricante, formulador,
manipulador, comerciante, importador e exportador. Fica autorizada a comercialização
dos estoques remanescentes até seu esgotamento.
No DOU de 10 de maio de 2023, em Ato nº 20, Seção 1, item 149, Onde se
lê: …alteração de dose na cultura da Soja, Leia-se: …redução de dose na cultura da Soja,
Onde se lê: … §4º, Inciso I, Leia-se: …§ 1º Inciso VII.
No DOU de 10 de maio de 2023, em Ato nº 20, Seção 1, item 171, Onde se
lê: …produto Glifosato 72 WG, Leia-se: …produto Glifosato 72 WG Alamos.
No DOU de 10 de maio de 2023, em Ato nº 20, Seção 1, item 57, Onde se lê:
…produto Bifentrina Técnica Nortox, Leia-se: …produto Bifentrina Técnica Nortox II.
No DOU de 10 de maio de 2023, em Ato nº 20, Seção 1, item 123, Onde se
lê: …inclusão de formulador Meghmani Organics Limited, endereço (Unit.-IV, Agro Div.)
Plot No. 22/1, 22/2, (Phase IV), G.I.D.C. Industrial Estate Panoli Ankleshwar India, no
produto 2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, Leia-se: … foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, no produto formulado PASTOR,
registro nº 40918.
ATO Nº 22, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais
resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas
concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1 - a. Titular do registro: Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo/SP.
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