DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
5.305 -
Processo nº
53500.034575/2023-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monte Negro/RO.
Nº
5.306 -
Processo nº
53500.034576/2023-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Branco/MT.
Nº
5.307 -
Processo nº
53500.034581/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tesouro/MT.
Nº
5.308 -
Processo nº
53500.034582/2023-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Torixoréu/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.669, DE 17 DE MAIO DE 2023
Processo 
n° 
53500.023007/2023-20. 
Outorga
autorização 
de 
uso 
de
radiofrequência(s) à Niqturbo Telecom Eireli, CNPJ nº 07.584.868/0001-25, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.871, DE 20 DE MAIO DE 2023
Autoriza UNIVERSAL TELECOM S.A., CNPJ nº 03.197.023/0001-26, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 25/05/2023 a 27/05/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, considerando o
disposto no art. 5º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e no artigo 57, § 4º,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Prorrogar a vigência do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº
01/2018 por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 06/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 255, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231504 - 11 Festival Nacional de Teatro
Escândalo Legalizado Teatro - ESCALET
CNPJ/CPF: 06.861.140/0001-30
Processo: 01400008144202369
Cidade: Floriano - PI;
Valor Aprovado: R$ 421.311,00
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O 11º Festival Nacional de Teatro acontecerá nos estados do Piauí
e Maranhão, serão envolvidos grupos de teatro de todas as regiões do país. O evento
é composto por diversas ações: lançamento de Livros, revista, CD, DVD referentes às
artes cênicas; apresentação de painéis, debates, seminários e formação de novas Redes
de Artes Cênicas, local e nacional. Para esta edição pretende-se envolver grupos de
teatro de rua, grupos de espetáculo adulto, monólogos e grupos de espetáculo
infantil.
231498 - Centro Cultural Bernardo Leal Correa de Arruda
BRM CELEBRATION
CNPJ/CPF: 10.842.196/0001-15
Processo: 01400008138202310
Cidade: Ourinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 122.230,90
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Centro Cultural Bernardo Leal Correa de Arruda tem
como principais fundamentos a cultura, a integração e o aprendizado, e é um espaço
propício para o desenvolvimento de linguagens artísticas diferenciadas, como o teatro e
a dança. As atividades oferecidas são destinadas ao público de todas as idades, desde
crianças até adultos. Ao final do projeto, os alunos terão a oportunidade de participar
de apresentações gratuitas para a comunidade, como forma de mostrar o aprendizado
adquirido ao longo do programa.
231493 - IV MDA Summer Class
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Processo: 01400008133202389
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Aprovado: R$ 267.210,90
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o Festival de Dança denominado "MDA Sumer Class". O
evento, com acesso totalmente gratuito, objetiva realizar uma mostra de danças de rua
(batalhas de bboys e bgirls), além de uma apresentação do grupo MuDançA e realizar
também workshop sobre danças, mostrando a importância, técnicas e movimentos de
danças.
231490 - MANUTENÇÃO TRIENAL DA CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA - 2023 - 2025
ASSOC. CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANCAS
CNPJ/CPF: 66.516.766/0001-31
Processo: 01400008103202372
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 16.626.265,97
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Apresentação de Plano Plurianual (2023-2025) de manutenção do
espaço sede e das atividades para a realização e continuação do trabalho da Cisne
Negro Cia de Dança em prol da arte e da dança brasileira, além de desenvolvimento de
apresentações artísticas e ações formativas que compõem as atividades da referida
Companhia. Como contrapartida social, pretende-se a manutenção das atividades de três
núcleos de formação voltados para jovens e a apresentação de uma palestra para
estudantes das artes do corpo.
231499 - Mostra de Artes Circuito da Maré
CONVERGENCIA CONTEUDO E PRODUCAO LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 04.647.273/0001-83
Processo: 01400008139202356
Cidade: Antonina - PR;
Valor Aprovado: R$ 592.924,50
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: realizar no litoral histórico do Paraná, nas cidades de Antonina,
Morretes e Paranaguá, inclusive suas ilhas, mostra de espetáculos de teatro, música e
dança, apresentando uma micro temporada de cada um , visando a formação de de
plateia e a difusão e valorização da arte e cultura paranaense.
231496 - PLANO ANUAL CAZUMBÁ 2023
Companhia Cazumba de Teatro e Dança
CNPJ/CPF: 86.773.512/0001-06
Processo: 01400008136202312
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.337.358,89
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual Cazumbá 2023 pretende viabilizar a manutenção do
Instituto de Arte Cazumbá, antiga Companhia Cazumbá de Teatro e Dança, no segundo
semestre de 2023, quando comemorará 50 anos de existência. O Instituto de Arte
Cazumbá tem
por principal objetivo estudar
e perpetuar as
tradições culturais
maranheses: Bumba Meu Boi, Quadrilha, Pajelança, Bambaê, Pela Porco, Dança do
Caroço, Baile de São Gonçalo, Tambor de Mina, Tambor de Crioula, Dança do Baralho.
Em 2023 serão apresentados 2 espetáculos no Teatro Cazumbá em São Luís:a ÓPERA
BOI, e BOGI BUÁ; e faremos também 04 apresentações do BALÉ POPULAR nas cidades
do interior do Maranhão: ITAPECURU MIRIM, ARARI, BACABEIRA e SANTA RITA.
231506 - PLANO ANUAL CULTURAL DA COMPANHIA DE TEATRO IMAGINART
COMPANHIA DE TEATRO IMAGINARTE
CNPJ/CPF: 13.434.178/0001-92
Processo: 01400008146202358
Cidade: Petrolina - PE;
Valor Aprovado: R$ 391.743,00
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto viabiliza a realização de espetáculos de artes
cênicas por diversas cidades brasileiras, oficinas culturais e palestras, de adaptação do
proponente. Serão deversas ações culturais, com o objetivo de oferecer à sociedade a
oportunidade de receber um produto cultural de qualidade propondo aos seus
expectadores uma experiencia singular, estimulando debates e ideias. O projeto prevê
ainda, ações como contrapartida social focada em produção teatral para alunos e
professores da rede pública de ensino.
231494 - Plano Anual de Cultura - Fundação Angelica Goulart 2023
FUNDACAO ANGELICA GOULART
CNPJ/CPF: 31.420.425/0001-83
Processo: 01400008134202323
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 497.112,00
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano Anual de Cultura da Fundação Angelica Goulart. Produtos: 1)
espetáculo de artes cênicas; 2) produção de Festivais; 3) desfile de bloco de carnaval;
4) curso de Engenharia do entretenimento.
231501 - Plano Anual Parcial da Associação Solidariedança 2023
Associação Solidariedança de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 10.288.997/0001-80
Processo: 01400008141202325
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 457.786,62
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta trata de um Plano Anual de Atividades Culturais da
Associação Solidariedança, para o período de junho a dezembro de 2023.A proposta tem
por objetivo garantir, em 2023, a manutenção e funcionamento da associação, incluindo
as atividades permanentes de curso de formação no segmento cultural, principalmente
em dança dentre outros segmentos. Como contrapartida social, o projeto prevê um
curso de formação em didática da dança para professores da rede pública de
ensino.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
231491 - Livro ABDA - A Revelação
WILSON SEBASTIAO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 014.555.939-40
Processo: 01400008105202361
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 268.589,75
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção do livro "A Batalha Dos Anjos - A
Revelação" e de seu evento de lançamento, além de ações de contrapartida social.
231505 - OS JUDEUS DO SUL
Luis Felipe Goifman
CNPJ/CPF: 004.810.547-31
Processo: 01400008145202311
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 305.712,16
Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Queremos produzir um livro fotográfico sobre a imigração judaica
para o sul do Brasil e Argentina. Trabalho que tem o nome provisório de "Judeus do
Sul".A imigração judaica para o Rio Grande do Sul foi a primeira imigração organizada
de judeus da Europa Central e do Leste, os "ashkenazim", para o Brasil. Foi o início da
vinda em massa de judeus europeus, no início do Século XX, para as colônias agrícolas
que o Barão Hirsch financiou no Rio Grande do Sul e Argentina para salvá-los dos
pogroms, perseguições e destruições de aldeias judaicas na Europa Oriental.Vamos
mostrar as colônias fundadas pelo barão, que posteriormente, se transformaram em
diversos municípios gaúchos como Quatro Irmãos e Erebango, entre Erechim e Passo
Fundo; e Philippson, em Itaara, que fica próximo àSanta Maria. Dessas colônias surgiram
as comunidades judaicas de Porto Alegre, Santa Maria, Erechim, Passo Fundo, Quatro
irmãos, Erebango, Pelotas e Rio Grande, que vamos incluir no nosso livro.