DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Os contentores de papel, papelão ou os compostos que apresentam a
embalagem externa de papelão, devem ser acondicionados pelo menos, 24 horas antes dos
testes, sob as seguintes condições de temperatura e umidade relativa:
a) 230 C + 20 C e 50% + 2%;
b) 200 C + 20 C e 65% + 2%; ou
c) 270 C + 20 C e 65% + 2%.
A tabela abaixo especifica os testes com a seqüência que deverá ser seguida
obrigatoriamente:
1_MD_23_M1_013
L EG E N DA :
A -Levantamento pela Base
B -Içamento pelo Topo (a)
C -Empilhamento (b)
D -Estanqueidade
E -Pressão Hidráulica
F -Queda
G -Rasgamento
H -Tombamento
I -Endireitamento (c)
(a) -quando o contentor for especificado para este método de manuseio.
(b) -quando o contentor for especificado para ser empilhado.
(c) -quando o contentor for especificado para ser enchido pelo topo ou
lateral.
(d) -quando o teste é necessário, indica-se na tabela por "x"; e o contentor
que foi aprovado em um teste pode ser aproveitado para outro teste, em qualquer
ordem.
(e) -outro contentor do mesmo modelo pode ser empregado no teste de
queda.
0247 -TESTE DO LEVANTAMENTO PELA BASE
Aplicação: em todos os contentores de papelão e de madeira, e os dotados de
meios para movimentação por empilhadeira.
Preparação: devem estar cheios e serem submetidos a uma carga igual a 1,25
vezes a massa bruta máxima.
Método: empregar a empilhadeira com os garfos centralizados e espaçados em
3/4 da dimensão da entrada. A profundidade dos garfos é de 3/4 da dimensão da
entrada. A operação consiste em levantar e abaixar duas vezes, e repetir em cada direção
de entrada possível.
Critério de Aprovação : ausência de deformação permanente que torne a
operação insegura, e a não exposição do conteúdo.
0248 -TESTE DO IÇAMENTO PELO TOPO
Aplicação: em todos os contentores dotados de meios para içamento pelo
topo, e os flexíveis projetados para serem enchidos pelo topo ou pela lateral.
Preparação: os contentores metálicos, plásticos rígidos e os compostos devem
estar cheios com um produto de densidade igual ao do produto a ser envasado
(compensando-se a diferença quando necessário); a carga do teste deverá ser igual a duas
vezes a máxima massa bruta do contentor incluindo o mesmo. No caso dos flexíveis, a
carga deverá ser igual a seis vezes; e podem ser submetidos a uma preparação ou método
de teste diverso, desde que igualmente eficaz.
Método: os contentores metálicos e flexíveis devem ser içados do mesmo
modo para o qual foram projetados, até a total retirada do solo, e mantidos nesta posição
por um período de cinco minutos.
Os contentores plásticos rígidos e os compostos devem ser içados:
a)por cada
par de alças diagonalmente
opostas, e a
força aplicada
verticalmente por um período de cinco minutos; e
b)por cada par de alças diagonalmente opostas, e a força aplicada a 450
inclinada em relação à vertical, e por um período de cinco minutos.
Critério de Aprovação: para os contentores metálicos, de plástico rígido ou
compostos, nenhuma deformação permanente, incluindo a do "pallet", que torne a
operação insegura, pode ser constatada, igualmente, não poderá haver exposição do
conteúdo. No caso dos contentores flexíveis, a constatação de danos estende-se às
alças.
0249 -TESTE DE EMPILHAMENTO
Aplicação: em todos os contentores projetados para serem empilhados.
Preparação: devem ser cheios com a máxima massa bruta.
Método: colocar o contentor sobre um piso firme e nivelado, aplicando ao
mesmo uma carga 1,8 vezes a máxima massa bruta vezes o número de contentores
possíveis de serem empilhados conforme o projeto, por um período de:
a) cinco minutos para os contentores metálicos;
b) 28 dias a 450 C para os contentores de plástico rígido do tipo 11H2, 21H2
e 31H2, e os compostos com embalagem externa de material plástico para emprego
empilhado (por exemplo: 11HH1, 11HH2, 21HH1, 21HH2, 31HH1, 31HH2); e
c) 24 horas para todos os outros tipos de contentores.
A carga pode ser aplicada por um dos seguintes métodos:
a) empilhamento de um mais contentores cheios com a massa bruta, e de
modelo idêntico ao do protótipo; e
b) o emprego de carga apropriada junto a uma placa que reproduza a base do
contentor.
Critério de Aprovação: para todos os tipos de contentores, com exceção dos
flexíveis, a ausência de deformação permanente que torne a operação insegura e a não
exposição do conteúdo. No caso dos flexíveis, a constatação dos danos estende-se ao
corpo.
0250 - TESTE DE ESTANQUEIDADE
Aplicação: em todos os contentores que pretendam transportar líquidos, ou
para sólidos que são enchidos ou descarregados sob pressão, e os designados a serem
submetidos a testes periódicos.
Preparação: a condução dos testes se dá antes da colocação de qualquer
isolamento térmico, da substituição por tampas cegas similares ou isolamento das válvulas
de alívio.
Método: aplicar uma pressão mínima de ar comprimido de 20 kPa (0,2 bar)
por um período de 10 minutos e verificar os possíveis vazamentos de ar pelas soldas e
sistemas de fechamento utilizando um método adequado (solução de sabão, pressão
diferencial ou imersão em água): a constatação de pressão hidrostática leva à aplicação de
um fator de correção.
Critério de Aprovação: a inexistência de vazamento de ar.
0251 - TESTE DE PRESSÃO HIDRÁULICA
Aplicação: em todos os contentores empregados no transporte de líquidos, ou
no de sólidos quando enchidos ou descarregados sob pressão.
Preparação: idêntica a do item 0250.
Método: aplicar uma pressão hidráulica constante, por dez minutos, ao
contentor; esta, deverá ser a seguinte:
a) para os contentores metálicos: dos tipos 21A, 21B, e 21N com substâncias
sólidas do grupo I, pressão de 250 kPa (2,5 bar); para os do tipo 21A, 21B, 31A, 31B e
31N para as substâncias do grupo II ou III, a pressão de 200 kPa (2 bar); e os do tipo 31A,
31B e 31N, adicionalmente, a pressão de 65 kPa, a ser realizado antes do teste de 200
kPa; e
b) para os contentores de plástico rígido e compostos: dos tipos 21H1, 21H2,
21HZ1 e 21HZ2, a pressão de 75 kPa (0,75 bar); para os do tipo 31H1, 31H2, 31HZ1 e
31HZ2, a maior das duas pressões obtidas por um dos seguintes métodos:
10) a pressão calculada para o contentor (isto é, a pressão de vapor da
substância de enchimento, e a pressão parcial de ar ou outro gás inerte, menos 100 kPa)
a 550 C multiplicado pelo fator de segurança de 1,5; esta pressão total deve ser
determinada baseando-se no mais alto grau de enchimento de acordo com a seguinte
fórmula:
grau de enchimento = 98 por cento da capacidade do IBC, onde
1+ –(50 - tF )
–= d15 - d50 .
35 x d50
onde –representa o coeficiente cúbico de expansão da substância líquida entre
150 C e 500 C; d15 e d50 são as densidades relativas do líquido na temperatura de 150
C e 500 C e tF a temperatura média do líquido no enchimento; ou
-1,75 vezes a pressão do vapor da substância a ser transportada a 500 C
menos 100 kPa, sendo a pressão mínima de teste, 100 kPa; ou ainda
-1,5 vezes a pressão do vapor da substância a ser transportada a 550 C menos
100 kPa, sendo a pressão mínima de teste, 100 kPa.
20 )duas vezes a pressão estática da substância a ser transportada, sendo o
mínimo de duas vezes a pressão estática da água.
Obs: Pressão Estática - A medida da pressão da água quando a mesma estiver
parada dentro de um sistema fechado.
Critério de Aprovação:
a) para os contentores dos tipos 21A, 21B, 21N, 31A, 31B e 31N quando
submetidos ao teste de 250 kPa ou o de 200 kPa, nenhum vazamento;
b) para os contentores dos tipos 31A, 31B e 31N quando submetidos ao teste
de 65 kPa, nenhuma deformação permanente que torne o contentor inseguro para o
transporte e nenhum vazamento; ou
c) para os contentores de plástico rígido ou compostos, critério idêntico ao da
alínea b.
0252 - TESTE DE QUEDA
Aplicação: para todos os tipos de contentores, conforme o projeto do
modelo.
Preparação:
a) contentores metálicos: devem ser enchidos a um mínimo de 95% de sua
capacidade no caso de sólidos ou 98% para os líquidos, terem suas válvulas de alívio
tornadas inoperantes ou removidas, e suas aberturas seladas.
b) contentores flexíveis: devem ser enchidos a um mínimo de 95% de sua
capacidade e com sua máxima massa bruta, e o seu conteúdo igualmente distribuído.
c) contentores de plástico rígido e compostos: cheios conforme a alínea a), as
válvulas de alívio removidas, seladas ou tornadas inoperantes. O teste deve se
desenvolver com a amostra do protótipo tendo sua temperatura e a do conteúdo,
reduzida a menos 180 C ou menor. No teste com líquidos é permitido a adição de anti-
congelantes.
d) contentores de papelão e madeira: devem ser cheio com um mínimo de
95% da sua capacidade.
Método: o contentor deve ser lançado sobre uma base rígida, lisa, sem
ondulações e colocada horizontalmente, e de tal maneira que o ponto de impacto da base
do protótipo seja o mais vulnerável. Nos casos de contentores com a capacidade de 0,45
m3 ou menor, ele deve ser lançado uma segunda vez contra um ponto diferente da base
do contentor testado anteriormente, isto é, na primeira queda; nos contentores flexíveis:
contra a lateral mais vulnerável; e nos contentores de plástico rígido, compostos, de
papelão ou madeira, horizontalmente contra uma lateral, o topo, ou uma quina.
A altura de queda será de 1,8 m para o grupo I, 1,20 m para o II, e 0,8 m para
o grupo III.
Critério de Aprovação:
a) contentores metálicos: nenhuma perda do conteúdo.
b) contentores flexíveis: idem, no entanto, um respingo não será considerado
como determinante para a reprovação do modelo, mas, neste caso, o mesmo será
colocado a parte, e aguardar-se-á algum tempo para a constatação da inexistência de
vazamento.
c) contentores de plástico rígido, compostos, de papelão ou madeira: o mesmo
critério da alínea b.
0253 - TESTE DE RASGAMENTO
Aplicação: em todos os contentores flexíveis.
Preparação: os contentores devem ser cheios a um mínimo de 95% de sua
capacidade, com a máxima massa bruta e o conteúdo distribuído igualmente.
Método: mantendo o contentor sobre o piso, efetuar um corte de 100 mm
que penetre completamente em sua maior lateral, em local livre das alças, em um ângulo
de 450 em relação ao eixo principal do contentor, e a meia altura entre o topo e a base.
Com o conteúdo igualmente distribuído, aplicar uma carga equivalente a duas vezes a
máxima massa bruta, durante cinco minutos. O contentor que esteja projetado para ser
içado pelo topo ou lateral, e após a remoção da sobrecarga, deve ser içado do piso por
um mínimo de cinco minutos.
Critério de Aprovação: que não haja propagação do rasgo em mais que 25% do
seu comprimento original.
0254 - TESTE DE TOMBAMENTO
Aplicação: em todos os contentores que sejam flexíveis.
Preparação: idêntica a do item 0253.
Método: levar o contentor a um tombamento contra qualquer parte do seu
topo e sobre uma chapa lisa, rígida, sem ondulações e colocada horizontalmente. A altura
é função do grupo da embalagem: 1,80 m para o grupo I, 1,20 m para o II, e 0,80m para
o grupo III.
Critério de Aprovação: nenhuma exposição do conteúdo, admite-se um
respingo pelo sistema de fechamento ou pontos da costura, no momento do impacto.
0255 - TESTE DE ENDIREITAMENTO
Aplicação: em todos os contentores projetados para serem içados.
Preparação: idêntica a do item 0253.
Método: tomando o contentor deitado sobre a lateral, içá-lo a uma velocidade
de 0,1 m/s até a completa retirada do solo, empregando uma alça para os contentores
com duas alças, e por duas no caso de possuir quatro alças.
Critério de Aprovação: nenhum dano, tanto no modelo testado, quanto em
outro dispositivo que venha tornar a operação insegura para o manuseio ou
transporte.
0256 - PERIODICIDADE DOS TESTES
Todos os contentores intermediários devem corresponder, sob todos os
aspectos, aos respectivos protótipos homologados. Os de metal, plástico rígido e
compostos para transporte de líquidos, ou para sólidos que são cheios ou descarregados
sob pressão, estão sujeitos ao teste de estanqueidade, como teste inicial, antes da
primeira utilização para transporte; igualmente, tal teste deve ser repetido a intervalos
não maiores que dois anos e meio. Os resultados de todos os testes devem constar do
Relatório de Testes de Embalagem e arquivados pelo fabricante.
SEÇÃO X
REQUISITOS PARA A CONSTRUÇÃO E TESTES DAS GRANDES EMBALAGENS
0257 - APLICAÇÃO
O disposto nesta seção não se aplica a:
a) substâncias da classe 2, exceto artigos com aerossóis;
b) substâncias da classe 6.2, exceto o lixo hospitalar do UN 3291; e
c) embalagens da classe 7 que contenham material radioativo.
0258 - MARCAÇÃO