DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 104/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.891/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME
871.943/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.891/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.218/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15333/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.602/2011-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°16010/2023
873.361/2006-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°16270/2023
873.384/2007-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°16294/2023
870.351/2000-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°16321/2023
870.371/2011-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DE PEQUENA
ESCALA DE OUROLANDIA E REGIAO - COOMPOR MARMORES-OF. N°16352/2023
871.542/2016-EMPRESA
DE
MINERACAO
MINASNOVAS
LTDA-OF.
N°16361/2023
871.231/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°16365/2023
809.872/1974-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°16315/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066)
870.550/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.734/2022-RAFAEL DA SILVA SANTANA
870.022/2023-LUIZ LOPES DE LIMA
871.893/2022-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.420/2020-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°14347/2023
870.075/2023-CONSAG ENGENHARIA S/A-OF. N°15329/2023
870.011/2023-MARIA
EDLAIDE
GOMES
DA
SILVA
NASCIMENTO-OF.
N°15335/2023
871.344/2017-CIRMED
REPRESENTACAO
COMERCIAL
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA-OF. N°14277
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.608/2021-BASE MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.299/2023-MUNICIPIO DE JAGUARIPE-OF. N°16275/2023.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 105/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 46/2023 de 22 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 870.917/2019 - Titular
ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN - Prazo 02 anos anos - Substância(s) QUARTZO -
Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA
PLG n° 00025/2022 de 22 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 871.538/2022 -
Titular VALTER DOS SANTOS MAIA - Prazo 2 anos anos - Substância(s) QUARTZO -
Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 106/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
870.475/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS
MINERAIS E DERIV. DO BRASIL- DOU de 25/05/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 107/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
871.076/2019-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA -AI
N°5944/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974075/2022-44
873.060/2016-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA -ME -AI N°6081/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974205/2022-49
870.032/2017-MINERADORA UBAX LTDA -AI N°6114/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.48062.974210/2022-51
870.033/2017-MINERADORA UBAX LTDA -AI N°6116/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.974211/2022-04
870.060/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°6131/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974216/2022-29
870.061/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°6134/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974217/2022-73
870.062/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°6136/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974218/2022-18
870.063/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°6142/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974219/2022-62
870.128/2017-NEWTON PAIVA DA SILVA -AI N°6260/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.974228/2022-53
870.271/2017-BRITADOR MACAUBENSE LTDA -AI N°6647/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.974240/2022-68
870.441/2017-ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA -AI
N°6072/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974267/2022-51
870.457/2017-JOAO VIANA LELIS -AI N°6135/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.974274/2022-52
870.480/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA -AI N°6244/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.974284/2022-98
870.558/2017-BUN-TECH,
TECNOLOGIA
EM
INSUMOS
LTDA.
-AI
N°6596/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974294/2022-23
870.604/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°6620/2022/DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.974301/2022-97
870.662/2017-FÁBIO LUIZ BAPTISTELLA
FERNANDES -AI N°6637/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974312/2022-77
870.685/2017-BAIXO SUL ENGENHARIA LTDA ME -AI N°6663/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.974316/2022-55
870.697/2017-AMBIFLORA SOLUCOES AMBIENTAIS E FLORESTAIS LTDA ME -AI
N°6671/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974320/2022-13
870.702/2017-TEREZINHA CARDOSO DOS SANTOS -AI N°6578/2022/DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.974322/2022-11
870.739/2017-SANDROCK EXTRAÇÃO MINERAL E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI -
AI N°6603/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974325/2022-46
870.802/2017-ARGEU DUARTE DIAS ME -AI N°6661/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.974343/2022-28
870.898/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS -AI N°6665/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974345/2022-17
870.901/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS -AI N°6668/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974346/2022-61
870.902/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS -AI N°6669/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974347/2022-14
870.905/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS -AI N°6672/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974349/2022-03
870.909/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS -AI N°6674/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974350/2022-20
870.910/2017-ALPHA
MINERALS
BRAZIL
PARTICIPACOES
LTDA.
-AI
N°6675/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974351/2022-74
871.025/2017-MPS PERFURACAO
E MANUTENCAO DE POCOS
LTDA -AI
N°6071/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974367/2022-87
871.183/2017-LITORAL MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°6149/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.974394/2022-50
871.607/2017-VIABAHIA
CONCESSIONÁRIA
DE
RODOVIAS
S.A.
-AI
N°6506/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974455/2022-89
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
870.054/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI
N°6126/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974214/2022-30
870.055/2017-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME -AI N°6129/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974215/2022-84
870.065/2017-IRANI RIBEIRO SILVA -AI N°6151/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.974221/2022-31
870.070/2017-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA -AI N°6232/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.974225/2022-10
870.072/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -AI N°6241/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.974226/2022-64
870.323/2017-GESNEIDE PEREIRA DA SILVA -AI N°6505/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.974252/2022-92
870.395/2017-FILIPE VILAS BOAS SALES -AI N°6437/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.974258/2022-60
870.580/2017-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA -AI N°6600/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974296/2022-12
870.064/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°N°6150/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974220/2022-97
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 202/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.485/2018-MINERACAO
& TRANSPORTE
ROSA
DO VALE
LTDA-ALVARÁ
N°8460/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°16594/2023/DIFIP-MG/ANM
830.486/2018-MINERACAO
&
TRANSPORTE
ROSA
DO
VALE
LTDA-OF.
N°16612/2023/DIFIP-MG/ANM
831.937/2007-RODRIGO
ANDRADE
VALADARES
GONTIJO-OF.
N°16654/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.757/2017-EMD
-
EMPRESA
DE
MINERACAO
DIAS
LTDA-OF.
N°16608/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.524/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-GNAISSE (uso: Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°16615/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.210/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM-OF. N°16393/2023/DIFIP-MG/ANM.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
833.064/2014-TAQUARIL MINERACAO S.A.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 203/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322)
4482/2023-830.745/2023-GRANVIX MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
4508/2023-830.764/2023-JULIANO DE OLIVEIRA SALES-
4498/2023-830.455/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4494/2023-832.785/2022-WG
MINERACAO
EXTRACAO
DE
ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA-
4484/2023-832.126/2022-DINAMUS MINERACAO LTDA-
4485/2023-832.150/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-
4487/2023-832.170/2022-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA -
4486/2023-832.169/2022-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA -
4488/2023-832.173/2022-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-
4493/2023-832.318/2022-SANTO MINERACAO LTDA-
4489/2023-832.203/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
4490/2023-832.230/2022-DR CAR TRANSPORTES LTDA-
4492/2023-832.263/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
4497/2023-830.278/2023-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
MINERAÇÃO EIRELI.-
4491/2023-832.234/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-
4519/2023-830.828/2023-CLEBER DOS SANTOS ALVES-
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