DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 210/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4626/2023-831.024/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4627/2023-831.033/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4624/2023-830.907/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4625/2023-830.919/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 211/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.072/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- DOU de 02/08/2016.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 216/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.070/2022 - CERAMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença n° 436/2023
- Vencimento validade até 16/12/2024.
830.561/2021 - EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA-Registro de Licença n°
444/2023 - Vencimento validade até 31/03/2026
832.059/2022 - JOSE NOVAK-Registro de Licença n° 456/2023 - Vencimento
validade até 27/05/2027
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
800.637/2014-F.K. CONSTRUCOES LTDA - Publicado DOU de 25/04/2023,
Relação n° 26/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 112- ONDE SE LÊ: ''... LEAL MATHEUS LIMA E
SILVA - ME ...'' LEIA-SE: ''... LAEL MATHEUS LIMA E SILVA - ME".
800.744/2012-F.K. CONSTRUCOES LTDA - Publicado DOU de 25/04/2023,
Relação n° nº 26/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 112- ONDE SE LÊ: ''... LEAL MATHEUS LIMA
E SILVA - ME ...'' LEIA-SE: ''... LAEL MATHEUS LIMA E SILVA - ME".
800.256/2011-F.K. CONSTRUCOES LTDA - Publicado DOU de 25/04/2023,
Relação n° 26/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 112- ONDE SE LÊ: ''... LEAL MATHEUS LIMA E
SILVA - ME ...'' LEIA-SE: ''... LAEL MATHEUS LIMA E SILVA - ME".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
800.004/1995-BENEDITO
ARNÓBIO
DA
SILVA ME-
Publicado
DOU
de
25/07/2007.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
800.664/2016-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA-OF. 
N°509/2018-DOU 
de
18/04/2018.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.082/2020-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:QUEEN STONE BRASIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 49.555.820/0001-39- Alvará n°3660/2020.
800.072/2023-CAIO 
CESAR
ALVES 
JUCA-
Cessionário:SABARABUÇU
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 48.850.896/0001-24- Alvará n°1525/2023.
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
800.578/2021-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
800.578/2021-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
800.509/2022-EXOTICA
STONES GRANITOS
E
MARMORES EIRELI-
Alvará
N°3951/2023- DOU de 2/05/2023, Relação nº 11/2023-ANM/CE, Seção 1. Pág. 95.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.098/2006-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF.
N ° 1 3 2 0 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
800.772/2012-A CLAIRTON DE MORAIS CERAMICA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.662/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°15450/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°15455/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.004/1995-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°15639/2023/SEOUT-CE/ANM.
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
800.145/2003-MINERACAO ITAPECURU LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.530/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.511/2021-N K COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.060/2023-SS&B CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°14246/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 14247/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.379/2022-JOSENI F. MAIA-OF. N°14249/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº
1 4 2 5 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.832/2022-CICERO CRUZ SANTANA-OF. N°14683/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.068/2023-MAIS 
GREEN
INSTALACOES 
ELETRICAS
LTDA-OF.
N°15442/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 15443/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.093/2023-JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA-OF. N°15641/2023/SEOUT-CE/ANM;
Nº 15642/2023/SEOUT-CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.936/2022-AGROFORT EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS DE MINERIO
LTDA-OF. N°14687/2023/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.265/2023-JD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.388/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
800.386/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
800.385/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
800.384/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
800.391/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
800.390/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
800.389/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
800.235/2014-VTF MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 01/07/2021, Relação
n° 41/2021, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se lê: Autoriza a emissão de Guia de Utilização
800.235/2014-VTF MINERAÇÃO LTDA.-TAUÁ/CE - Guia n° 46/2021-300.000toneladas-
MINÉRIOS DE FERRO, TITÂNIO E VANÁDIO- Vigência da Guia:02 anos, leia-se Autoriza a
emissão de Guia de Utilização 800.235/2014-VTF MINERAÇÃO LTDA.-TAUÁ/CE - Guia n°
76/2021-300.000toneladas-MINÉRIOS DE FERRO, TITÂNIO E VANÁDIO- Vigência da Guia:02
anos."
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
800.091/2014-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP-
DOU de 20/12/2022
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.024/2022-WASHINGTON 
BROCHINI 
SERRA 
03472569700-ALVARÁ 
N°
8.265/2022 Publicado DOU de 18/10/2022- Onde se lê: "... numa área de 174,66 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 42,15 ha, ..."., conforme Minuta de Cessão Parcial contida no
documento SEI nº 6836399.
890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME-
ALVARÁ N° 6434/1984 Publicado DOU de 26/09/1984- Onde se lê: "... Município de
Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, numa área de 3,50ha, delimitada por
um polígono, que tem um vértice a 1.013m, no rumo verdadeiro de 30°08'NW, da
confluência do Córrego Santana com Córrego Gironda ou Salgado (PA-08 CP) e os lados a
partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 132m-N, 30m-E, ... ,
35m-S, 110m-W." Leia-se: "... Município de VARGEM ALTA/ES, numa área de 3,50ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas, em SIRGAS2000, descritos a seguir (Lat/Long): -20°42'40''271/-
41°05'07''018, 
-20°42'40''271/-41°05'10''819, 
-20°42'35''980/-41°05'10''819, 
-
20°42'35''980/-41°05'09''783, -20°42'35''232/-41°05'09''783, -20°42'35''232/-41°05'08''746,
-20°42'33''931/-41°05'08''746, -20°42'33''931/-41°05'02''007, -20°42'36''142/-41°05'02''007,
-20°42'36''142/-41°05'02''180, -20°42'36''759/-41°05'02''180, -20°42'36''759/-41°05'02''387,
-20°42'36''759/-41°05'04''599, -20°42'38''060/-41°05'04''599, -20°42'38''060/-41°05'05''636,
-20°42'39''133/-41°05'05''636, 
-20°42'39''133/-41°05'07''018, 
-20°42'40''271/-
41°05'07''018."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.123/2018-NATURALE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AREIA-SÃO
M AT E U S / ES
896.731/2006-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-GRANITO-JERÔNIMO
MONTEIRO e MUQUI./ES
896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO-VARGEM ALTA/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.096/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°12677/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.150/2017-DORIMAR 
MÁRMORES
E 
GRANITOS
LTDA.-OF.
N ° 1 3 7 3 0 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .
896.220/2011-OLIMPO GRANITOS EIRELI-OF. N°13717/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.035/2017-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°14774/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.320/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°15167/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-OF. N°15744/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.704/2006-CERAMICA MODELO LTDA-OF. N°16064/2023/SEFIS-ES/ANM.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.164/2022-HELIVANDER ALVES MACHADO- Cessionário:TRIM TRINDADE
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 47.817.570/0001-32- Alvará n°1.537/2023
896.377/2008-RAFAEL ZERBINI COUTINHO- Cessionário:EDIVALDO MIELKE ME-
CPF ou CNPJ 02.992.559/0001-70- Alvará n°965/2009
896.416/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CALIMAN PEDRAS
DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.893.139/0001-50- Alvará n°3.083/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.041/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALEGRE/ES -
Guia n° 210/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-granito- Vigência da Guia:três
anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-VARGEM ALTA/ES - Guia
n° 204/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.041/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 977,33
ha para 638,53 ha-GRANITO-ALEGRE/ES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.083/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA. -Alvará N°12.304/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.451/1996-FLAVIANI DORNELAS MACHADO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.392/2004-FABIO ANDRADE DE MELO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
896.310/2005-ULTRAMAR 
MINERAÇÃO
E 
SERVIÇOS
LTDA-OF.
N ° 1 2 2 6 3 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)