DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052300106
106
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
4518/2023-830.819/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
4509/2023-830.768/2023-ROBERTO CARVALHAIS BARROSO-
4504/2023-830.723/2023-JONAS BARCELLOS CORREA FILHO-
4505/2023-830.724/2023-JONAS BARCELLOS CORREA FILHO-
4506/2023-830.725/2023-JONAS BARCELLOS CORREA FILHO-
4502/2023-830.706/2023-CRISTIANE TEIXEIRA BARBOSA-
4503/2023-830.710/2023-JOÃO FRANCISCO CUNHA SOARES-
4499/2023-830.609/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
4500/2023-830.610/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
4483/2023-832.407/2021-GIOVANNI JOSE PEREIRA-
4530/2023-830.908/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4522/2023-830.855/2023-NGM - NUCLEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
4523/2023-830.859/2023-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-
4521/2023-830.843/2023-EVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA-
4520/2023-830.832/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-
4501/2023-830.611/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
4527/2023-830.873/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4528/2023-830.875/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4524/2023-830.866/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4525/2023-830.868/2023-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
4510/2023-830.777/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-
4534/2023-830.914/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4538/2023-830.923/2023-ARILSON ALVES DOS SANTOS-
4526/2023-830.872/2023-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-
4516/2023-830.804/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
4539/2023-830.937/2023-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA-
4529/2023-830.877/2023-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-
4507/2023-830.750/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4540/2023-830.954/2023-SANDALO FERREIRA DE LIMA-
4517/2023-830.813/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
4513/2023-830.786/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
4514/2023-830.795/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
4515/2023-830.796/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
4533/2023-830.912/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4535/2023-830.915/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4536/2023-830.918/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4537/2023-830.920/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4531/2023-830.909/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4532/2023-830.911/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4495/2023-830.222/2023-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
4496/2023-830.223/2023-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
4541/2023-830.963/2023-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
4511/2023-830.784/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
4512/2023-830.785/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 204/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4558/2023-830.759/2023-JAMES ROBERTO RAPOSO-
4563/2023-830.867/2023-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
4561/2023-830.778/2023-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
4562/2023-830.780/2023-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
4559/2023-830.765/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
4560/2023-830.769/2023-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4542/2023-832.238/2022-GABRIEL MARTINS CHAVES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4550/2023-830.758/2023-SS3
MÁRMORES
E
GRANITOS
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO EIRELI-
4554/2023-830.857/2023-NGM - NUCLEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
4557/2023-830.965/2023-DARCILEI ANACLETO-
4549/2023-830.691/2023-JOIA DO VALE HOLDING S/A-
4551/2023-830.823/2023-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA-
4555/2023-830.926/2023-WILLIAM FERRAZ FRANCO-
4552/2023-830.837/2023-LEANDRO MEIER-
4553/2023-830.852/2023-ORTHO MINERACAO EIRELI-
4556/2023-830.943/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
4544/2023-832.172/2022-MARCELO AVELAR-
4543/2023-832.168/2022-MAIKY SILVA MACHADO-
4545/2023-832.261/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-
4547/2023-832.330/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-
4546/2023-832.326/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-
4548/2023-830.310/2023-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 208/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.176/2021-MINERGRAN
GRANITOS
DO
BRASIL
LTDA
-Alvará
N°8398/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.125/2016-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA
830.544/2020-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI
832.552/2021-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
832.770/2021-AMARILDA DA SILVA DIAS ME
830.577/2018-ONIX MINERACAO LTDA
831.074/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES- Área de 181,59 ha para
45,19 ha-AREIA (uso: Agregado).-ESPINOSA, MAMONAS e MONTE AZUL/MG
831.903/2013-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO DAS
PEDRAS
LTDA- Área
de
1.984,89 hectares para 1.320,87 hectares.-ARGILA, MINÉRIO DE OURO e CASCALHO
(uso: Industrial e Agregado).-PAPAGAIOS / POMPÉU/MG
830.090/2013-MINERACAO MONTE REI LTDA- Área de 49,59 ha para 46,44
ha-CALCÁRIO (uso: Corretivo de Solo e Agregado).-MANGA/MG
833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA- Área de 259,56? hectares para
188,31 hectares.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso:
Industrial).-RIO PIRACICABA/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
834.106/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
ALVARÁ N°1297/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16911/2023/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
834.701/2010-AREAL
TORRES
&
CARVALHO
LTDA-ALPERCATA/MG,
GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 237/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200
t/ano-AREIA (contrução civil)- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU
ou PL (o que vier primeiro).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 209/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4564/2023-831.009/2023-ALDA ROCHA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4572/2023-831.141/2023-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-
4573/2023-831.142/2023-AREEIRA LH LTDA-
4571/2023-831.124/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-
4570/2023-830.975/2023-GIANE PASTRE-
4569/2023-830.929/2023-GRANWORLD GRANITOS MUNDIAL MINERACAO LTDA-
4568/2023-830.808/2023-GABRIELA CAMPOS-
4567/2023-830.755/2023-SS3
MÁRMORES
E
GRANITOS
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO EIRELI-
4566/2023-832.578/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-
4565/2023-832.585/2021-YAGO BERGAMI VIGHINI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4623/2023-831.148/2023-TMJ MINERALS LTDA-
4622/2023-831.140/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA-
4620/2023-831.126/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO-
4621/2023-831.128/2023-JOSE MARIO PAULA GAMA-
4611/2023-831.040/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
4612/2023-831.043/2023-JR CONSTRUCAO E UTILIDADES DO LAR LTDA-
4613/2023-831.045/2023-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-
4614/2023-831.046/2023-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
4599/2023-831.008/2023-MINERACAO TURMALINA GALILEIA LTDA-
4601/2023-831.014/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4596/2023-830.993/2023-S. QUINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS-
4591/2023-830.961/2023-DNA DISNATIA NACIONAL DE ATIVOS LTDA-
4590/2023-830.933/2023-COMERCIAL TIA NICA LTDA-
4580/2023-830.761/2023-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA-
4577/2023-830.746/2023-EVK - MINERACAO EIRELI-
4578/2023-830.747/2023-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-
4576/2023-830.366/2023-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO-
4575/2023-830.265/2023-BAHIA
BRITA
BUSINESS
BRASIL
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
4581/2023-830.788/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
4574/2023-830.391/2022-DANIEL CHAVES CAMARGOS-
4595/2023-830.986/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
4582/2023-830.790/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
4583/2023-830.791/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
4584/2023-830.792/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
4615/2023-831.084/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4616/2023-831.087/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4617/2023-831.088/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4618/2023-831.089/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4619/2023-831.090/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4589/2023-830.876/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4579/2023-830.754/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4597/2023-830.999/2023-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
4598/2023-831.001/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
4594/2023-830.980/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
4592/2023-830.977/2023-HELVECIO LIMA SANTOS-
4593/2023-830.978/2023-HELVECIO LIMA SANTOS-
4585/2023-830.811/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
4586/2023-830.812/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
4587/2023-830.815/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
4588/2023-830.818/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
4600/2023-831.013/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4602/2023-831.015/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4603/2023-831.016/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4604/2023-831.017/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4605/2023-831.018/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4606/2023-831.019/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4607/2023-831.020/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4608/2023-831.021/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4609/2023-831.022/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4610/2023-831.023/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Fechar