DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
896.310/2005-ULTRAMAR 
MINERAÇÃO
E 
SERVIÇOS
LTDA-OF.
N ° 1 2 2 6 6 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°13688/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°5398/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.061/2005-TERRA 
LATINA 
COMERCIO 
EXTERIOR 
LTDA-OF.
N ° 1 4 6 9 0 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .
896.587/1995-CLASSIC MINERACAO LTDA-OF. N°14769/2023/SEOUT-ES/ANM.
896.061/2005-TERRA 
LATINA 
COMERCIO 
EXTERIOR 
LTDA-OF.
N ° 1 4 2 8 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M .
896.106/2014-MATTAR 
EMPREENDIMENTOS 
MINERARIOS 
LTDA 
EPP-OF.
N ° 1 5 7 4 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .
890.228/1991-MAIAGUA 
MAIA 
ÁGUA 
E 
MINERAÇÃO 
LTDA.-OF.
N ° 1 5 8 2 7 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .
890.116/1993-EMPRESA
DE 
MINERACAO
LITORANEA
S/A-OF.
N ° 1 5 8 8 0 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .
890.116/1993-EMPRESA
DE 
MINERACAO
LITORANEA
S/A-OF.
N ° 1 6 7 3 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Portaria de lavra -
298/2020- Cessionário:MARMIEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 00.453.788/0001-91
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.832/1989-MINERACAO THOMAZINI LTDA
896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA
896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°15152/2023/SEFIS-ES/ANM.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
896.709/2003-MINERAÇÃO 
CEDROS
LTDA.- 
Início:24/09/2015-
Término:12/04/2024
800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Início:06/01/2004-Término:17/05/2025
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
896.018/1999-DISK AREIA CONTI EIRELI
896.503/2001-PLEIADES MINERACAO EIRELI
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI,
embalagens 500 ml (com gás e com gás) e 1,5 L (com gás e sem gás)- SÃO
M AT E U S / ES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
896.321/1999-GRAMIL 
GRANITOS
E 
MARMORES
ITAPEMIRIM 
LTDA-
Cessionário:DELTA
MINERAÇÃO
LTDA-
CPF 
ou
CNPJ
04.253.716/0001-51-
Alvará
n°7.701/2000
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA
Despacho publicado(756)
896.396/2011-CONTRACTOR 
MINERAÇÃO 
LTDA-Convalidar
os 
seguintes
eventos, publicados no DOU de 02/04/2020, pelo Gerente Substituto da ANM/ES, Seção 1,
pg. 76, na Relação nº 4/2020, evento: 1322, e Relação nº 11/2020, evento: 1192, relativos
ao processo nº 896.396/2011.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.
896.577/2014-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°8919/2023/SEOUT-ES/ANM
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA-OF. N°11386/2023/SEOUT-ES/ANM.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.831/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n°
202/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12000t/ano-argila- Vigência da Guia:três anos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.295/2000-RENAN
CATELAN- ALVARÁ
n°
20.908/2000 -
Cessionário:
CATTEGRAN GRANITROS DO BRASIL EIRELE IME.- CNPJ 06.203.008/0001-31
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°16536/2023/SEOUT-ES/ANM.
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°004/2015
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.108/2022-AVANT
APOIO 
FLORESTAL
E 
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N ° 1 4 8 7 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M .
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
896.008/2019-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-Determino o Arquivamento
definitivo do processo nº 896.008/2019 e, na oportunidade, convalido o evento: 155,
publicado no DOU de 02/04/2020, pelo Gerente Substituto da ANM/ES, Seção 1, pg. 76,
Relação nº 11/2020.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.270/2022 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA - ALVARÁ Nº 4628/2023 -
Destacado do Processo 48076.896.024/2022-15 - ALVARÁ Nº 8.265/2022 - Vencimento em
18/10/2024
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 250/2023, de 22 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
890.611/1988 - Titular GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA -
Substância(s) GRANITO - Município(s) de BAIXO GUANDU/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.096/2022 - CERÂMICA BALSAS LTDA-Registro de Licença n° 438/2023 -
Vencimento 07/10/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.013/2021-CT
MINERADORA
LTDA- 
Alvará
n°4.164/2021
-
Cessionario:806.220/2022-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-
OF. N°15989/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 4;
FLORATTA; 330ml
SEM GÁS;
500ml SEM
GÁS; 1,5L
SEM GÁS.-
SÃO JOSÉ
DE
R I BA M A R / M A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.152/2021-LARISSA MARIA FRAZAO LOPES
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4629/2023-806.174/2022-RENATO DO ESPIRITO SANTO NORD-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.064/2021-VICENTE ALVES FERREIRA JUNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.071/2022-JOSE VALDEMI BRAGA VASCONCELOS-OF. N°53637/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.716/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.072/2022-HERMES JOAQUIM FERREIRA FILHO
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 120/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antônio Vieira Dos Santos - 830468/19 - Not.180/2023 - R$ 1.202,04
Areias Beira Rio Ltda - 832859/14 - Not.150/2023 - R$ 185,97
Comercio de
Areia e Transportes Andrade
Dias Ltda -
832446/14 -
Not.132/2023 - R$ 4.055,69
Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 - Not.197/2023 - R$ 3.696,06
Felipe de Souza Mota - 832189/15 - Not.161/2023 - R$ 235,19
Gilmar Dos Santos e Silva - 832428/16 - Not.130/2023 - R$ 6.523,28
Iram Carlos Junior - 831864/18 - Not.189/2023 - R$ 2.468,19
Jose Henrique Costalonga - 831147/20 - Not.138/2023 - R$ 10.247,25
Lagamar Mining s a - 831006/10 - Not.126/2023 - R$ 2.756,93
Luciano Ferreira Marra - 831437/18 - Not.178/2023 - R$ 4.007,68
Luiz Fernando Araujo - 830723/16 - Not.80/2023 - R$ 2.451,63
Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 831739/18 - Not.145/2023 - R$
4.951,45
Marcos Antônio Dos Santos - 830642/20 - Not.168/2023 - R$ 3.184,98
Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 - Not.152/2023 - R$ 4.673,72
Mineração Pancieri Ltda - 831618/18 - Not.176/2023 - R$ 4.818,19
Mineração Vitória Eireli - 831897/16 - Not.128/2023 - R$ 8.215,92
Nova Esperança Extracao Ltda - 831663/14 - Not.163/2023 - R$ 3.561,89
Nsps Mineração Ltda - 830532/19 - Not.183/2023 - R$ 2.122,38, 830533/19
- Not.187/2023 - R$ 1.257,76
Rangel Reflorestamento Eireli - 830314/17 - Not.147/2023 - R$ 1.595,17
Raphael Dos Santos Marques Porto - 831853/18 - Not.122/2023 - R$
2.357,40, 831761/18 - Not.134/2023 - R$ 194,09
Roberto Andrade Junior me - 831568/18 - Not.157/2023 - R$ 185,78
Robson Rogerio de Oliveira - 830347/21 - Not.154/2023 - R$ 10.073,62,
830267/20 - Not.159/2023 - R$ 5.036,81
Seven Gold Mineradora Ltda - 831135/20 - Not.185/2023 - R$ 10.282,59
Thiago Jose Silva Souza - 831031/19 - Not.142/2023 - R$ 167,20
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais
Ltda - 831886/18 - Not.195/2023 - R$ 9.761,49
Xtz Minerium Ltda - 830164/18 - Not.136/2023 - R$ 4.307,45.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador