DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000425/2023-78
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 100/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.676.723/0001-08, com sede na Praça Abílio Martins S/N, Bairro: Centro, 
CEP: 62.250-000, Ipu-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº 730.923.473-15 e portador do RG nº 29268874 SSP/CE, com endereço na Rua Leonardo Mota, nº 1411, Caixa D`agua, CEP: 62.250-000, Ipu-CE, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 07/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 3.724.699,61 ( três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e 
nove reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/05/2023; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA ( Prefeito do Município de Ipu– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000693/2023-90
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº112/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu 
Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-
87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o 
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.778.129/0001-74, com sede na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito-CE, 
CEP 62370-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. SAUL LIMA MACIEL, brasileiro, casado, portador de RG nº 99002264937 (SSP-CE) 
e de CPF n° 960.026.203-97, residente e domiciliado na Av. Francisco Rubens Brandão, nº 202, Monsenhor Otalício, São Benedito-CE, CEP 62370-000, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do aludido Convênio, por 
mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 08/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.161.508,21 ( hum milhão, cento e sessenta e um mil, quinhentos 
e oito reais e vinte e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/05/2023; GADYEL 
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) e SAUL LIMA MACIEL (PREFEITO MUNICIPAL 
DE SÃO BENEDITO-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000937/2023-34
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº124/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 124/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, 
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro 
lado o MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.660.350/0001-23, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. MARIA 
ELIZABETE MAGALHÃES, inscrita no CPF sob o n° 549.125.983-72, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado 
CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 124/2022, cujo objeto é a Cons-
trução de Areninha (Bairro Boa Esperança e Bairro Maceio), no município de Camocim-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 
17/05/2024.; III - VALOR GLOBAL: 511.015,74 ( quinhentos e onze mil, quinze reais e setenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
MARIA ELIZABETE MAGALHÃES (PREFEITA DE CAMOCIM-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000707/2023-75
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 132/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, 
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro 
lado o MUNICÍPIO DE PORANGA - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.438.187/0001-59, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. CARLOS 
ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 787.406.223-04, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante deno-
minado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 132/2022, cujo objeto é a 
Pavimentação Asfáltica no município de Poranga-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.033.351,80 
( hum milhão, trinta e três mil, trezentos e cinquenta um reais e oitenta ventavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E 
ASSINANTES: 04/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES 
PEREIRA (PREFEITO DE PORANGA - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000794/2023-61
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 104/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no 
CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, 
de outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.515/0001-36, com sede na Praça Monsenhor José Cândido, nº 
100, Bairro: Centro, CEP: 63.870-000, Boa Viagem-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO, brasileiro, 
casado, inscrito no CPF sob o nº 628.295.563-72, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 24/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.609.211,15 ( dois milhões, 
seiscentos e nove mil, duzentos e onze reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
11/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO ( Prefeito do 
Município de Boa Viagem– CE) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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